DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400191 191 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISPUTA DE LANCES: Modo de Disputa: ABERTO. Dia: 02 de março de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET - Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT 13 de fevereiro de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 02 (dois) de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma e ampliação da UBS Cidade Alta, localizada na Rua Jussara, s/n - bairro Cidade Alta, Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 13 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Reabertura O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES VISANDO ATENDER OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 02/03/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 10 de fevereiro de 2023. FILIPE SANTOS CIRIACO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE STREETBALL, NA PRAÇA MARECHAL RONDON, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO ESTADUAL DE Nº 227/2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. A Presidente da comissão de licitação do Município de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade tomada de preço n° 001/2023 cuja abertura ocorreu aos 13/02/2023 às 09h00min horas, considerando a inabilitação de todas as participantes, resolve conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis, estabelecido no § 3, do art. 48, da Lei 8.666/93, para as participantes encaminhar as documentações escoimadas dos erros. Santo Afonso/MT, 13 de fevereiro de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 DE 08/02/2023 Contrato N.º: 009/2023. Adesão Nº 003/2023 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada Com Dedicação Exclusiva E De Forma Contínua Para Atender As Necessidades De Acordo Com As Demandas Das Secretarias Municipais De Sinop - Mt Contratada: Athos Assessoria E Serviços Terceirizados Eireli, Inscrita No Cnpj Nº: 11.774.942/0001-43, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop. Ref: Adesão Nº 003/2023, Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas No Art. 57 Da Lei Nº 8.666, De 21 De Junho De 1993 E Suas Alterações Posteriores.S PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Presidenta da CPL, nomeado pela Portaria nº 046/GP/2023 de 12.01.2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 16 de FEVEREIRO de 2023 às 08:00 Horas, nas dependências da Prefeitura, localizado à Avenida Brasil, nº 2.351-N, Jardim Europa, na modalidade: CONCORRÊNCIA, do tipo: MENOR PREÇO, com empreitada: GLOBAL, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM MICRORREVESTIMENTO CONTEMPLANDO SETOR S - ETAPA I DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais anexos do edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93, através do Termo de convênio Nº 1881-2022/SINFRA, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Certifico e dou fé que, em atendimento ao Art. 55 da Lei nº 9.784, de 1999 (Lei do Processo Administrativo - LPA) em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4809 Tangará da Serra-MT, 13 de fevereiro de 2023 MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 01 de março de 2023 às 08h:30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 13:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 13 de janeiro de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS A PACIENTES DO MUNICIPIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, Empresas vencedoras valor total: R$321.643,60 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos): DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000472) com os lotes: 92 e 93 no valor total de R$2.640,50 (dois mil e seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos). ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI ME (27718661000103) com os lotes: 5, 6, 14, 16, 26, 31, 100, 104, 111, 59, 63, 64, 67, 88, 99, 36, 42, 47, 48, 49 e 58 no valor total de R$19.962,00 (dezenove mil e novecentos e sessenta e dois reais). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) com os lotes: 2 e 121 no valor total de R$7.838,00 (sete mil e oitocentos e trinta e oito reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) com o lote: 86 no valor total de R$23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) com o lote: 155 no valor total de R$1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais). MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (28418133000100) com os lotes: 11, 12, 122, 124, 125 e 145 no valor total de R$48.923,50 (quarenta e oito mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME (25279552000101) com os lotes: 40, 70 e 98 no valor total de R$2.708,50 (dois mil e setecentos e oito reais e cinquenta centavos). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA (17472278000164) com os lotes: 61, 78, 114, 137, 138, 144, 147, 150, 154 e 157 no valor total de R$49.565,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA (09315996000107) com os lotes: 15, 74, 82, 109 e 156 no valor total de R$6.888,00 (seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais). ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com os lotes: 19, 54, 57, 60, 101, 105, 115, 120, 131 e 141 no valor total de R$11.890,50 (onze mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (19391064000199) com os lotes: 13, 18, 20, 44, 55 e 96 no valor total de R$4.666,40 (quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 10, 24, 25, 32, 33, 35, 103, 116, 130, 84, 87, 90, 91, 94, 102, 43, 45, 50, 52, 66 e 81 no valor total de R$18.505,00 (dezoito mil e quinhentos e cinco reais). INOVAMED HOSPITALAR LT DA (12889035000102) com os lotes: 4, 7, 17, 22, 23, 29, 149, 151, 152, 117, 119, 127, 132, 136, 143, 95, 97, 106, 107, 112, 113, 73, 75, 76, 83, 85, 89, 56, 65, 68, 69, 71, 72, 34, 37, 39, 46, 51 e 53 no valor total de R$116.051,00 (cento e dezesseis mil e cinquenta e um reais). FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (25034906000158) com o lote: 1 no valor total de R$3.360,00 (três mil e trezentos e sessenta reais). ES T R E L A COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI (33744332000130) com os lotes: 3, 9, 123 e 140 no valor total de R$3.425,20 (três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Itens desertos: 28, 79, 108, 110, 126, 128, 148 e 153 Vale de São Domingos - MT, 13 de fevereiro de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Vera - MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 029/2023, torna Público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, Publicado no DOU Seção 3, Página 169, em 17/01/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA PADRÃO FNDE C/12 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA, EM ATENÇÃO AO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 3º CICLO 2017/2020, TERMO DE COMPROMISSO Nº 201900029-1, para assim constar: no item 8.5.2, letra "a" Capacitação Técnica - Operacional: ONDE LÊ-SE: . ITEM SERVIÇOS REQUERIDOS UND QUANT . 01 Obras de Construção Civil M² 1.500 LEIA-SE: . ITEM SERVIÇOS REQUERIDOS UND QUANT . 01 Obras de Construção Civil M² 1.000 Vera - MT, 13 de fevereiro de 2023. PABLO JÚNIOR GONÇALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação