DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ó l e o d i e s e l S 5 0 0 6 , 8 0 6 , 0 2 % R $ 6 , 3 9 DA S D E M A I S C L ÁU S ULAS: Permanecem inalteradas. Assinam: ABMAEL DA SILVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA-CONTRATANTE BARBOSA & COELHO LTDA (01.051.506/0001-92) - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO AVISO DE SUPRESSÃO A ATA DE RP N°069/2022 PROCESSO LICITATORIO N°132/2022 PE N°076/2022. O presente aditivo tem por objeto a SU P R ES S ÃO do preço inicialmente pactuado na Ata de Registro de Preço anexo ao Processo Licitatório n° 132/2022 na modalidade Pregão Eletrônico n° 076/2022 de acordo com a planilha a b a i x o : A D I T I V O D ES U P R ES S ÃO LOT E 0 1 D I ES E L S 5 0 0 Í T E M P R O D U T OV A LO R R EG I S T R A D O % D ES U P R ES S ÃOV A LO R F I N A L 1.ÓleodieselS5006,806,02%R$6,39 DASDEMAISCLÁUSULAS:Permanecem inalteradas. Assinam: ABMAEL DA SILVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA-CONTRATANTE BARBOSA & COELHO LTDA (01.051.506/0001-92) - CONTRATADA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 167/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, que tem como objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual Aquisição e instalação de Parques Infantis - playground para instalar em diversos bairros, deste município, atendendo a Secretaria Municipal de infraestrutura, seguindo as disposições deste Termo de Referência e seus documentos anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Reys Indústria Comercio e Serviços - Ltda, CNPJ/MF nº 38.276.486/0001-68, Valor R$ 317.940,00 (trezentos e dezessete mil novecentos e quarenta reais). Valor total da Licitação: R$ 317.940,00 (trezentos e dezessete mil novecentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 13 de fevereiro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Edital nº 7/2023 1º Adendo Processo Administrativo nº 002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. O Município de Água Clara - MS, por meio da Pregoeira, designado pela Portaria nº 570, do dia 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no, Termo de Referência (Anexo I) do Pregão Eletrônico nº 006/2023, marcado para ás 08h00min (horário local) do dia 16 de Fevereiro de 2023. ONDE SE LÊ: Termo de Referência (Item 06): 6.3 Constatado que o produto e serviço não atende as especificações estipuladas neste Termo de Referência, o órgão responsável pelo recebimento expedirá ofício à empresa vencedora, comunicando e justificando as razões da recusa, e ainda, notificando-a a efetuar o fornecimento do objeto em questão no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sendo que todas as despesas tais como: frete, impostos, taxas, tributos, fretes, seguros e demais custos ou encargos fiscais previstos na legislação pertinente, bem como os constantes na legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e civil decorrente, ocorrerão por conta da empresa adjudicatária. LEIA-SE: 6.3. Constatado que a urna funerária adulta, a urna funerária adulta gorda e a urna funerária infantil não atendem as especificações estipuladas neste Termo de Referência, o órgão responsável pelo recebimento expedirá ofício à empresa vencedora, comunicando e justificando as razões da recusa, e ainda, notificando-a a efetuar o fornecimento do objeto em questão no prazo de 06 (seis) horas, sendo que todas as despesas tais como: frete, impostos, taxas, tributos, fretes, seguros e demais custos ou encargos fiscais previstos na legislação pertinente, bem como os constantes na legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e civil decorrente, ocorrerão por conta da empresa adjudicatária. 6.9. A execução do procedimento de tanatopraxia deverá ser efetuada em no máximo 12 (doze) horas; devendo ser feito no município, a fim de garantir a celeridade na prestação do serviço e dessa forma, diminuir significativamente o sofrimento dos familiares. Data da Realização: Considerando que a correção altera a PROPOSTA, fica a sessão redesignada para a data do dia 01 de Março de 2023, as 08h00min (horário local). Água Clara/MS, 13 de fevereiro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUVISOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 117.451/2022-37 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO II RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 02/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 02/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=44 Campo Grande - MS, 13 de fevereiro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DA CARTA-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023/SEMED AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. Processo: 1.877/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e NASSER SAFA AHMAD-ME Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE) Valor: R$ 337.520,64 ( Trezentos e tinta e sete mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12 306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP 24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC 24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 27/01/2023 Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a NASSER SAFA AHMAD-ME AVISO DE LICITAÇÃO 1º ADENDO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Processo nº 31.888/2022 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: 15/02/2023, às 07h00 ao dia 27/02/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 13 de fevereiro de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo administrativo 034/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o processo administrativo Nº 034/2023, na modalidade pregão eletrônico 009/2023, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital. Coxim-MS, 13 de fevereiro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021 P A R T ES : Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI Contratado: CARINE GATTO ME OBJETO - DA PRORROGAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por igual período ao Contrato Administrativo n° 075/22021, de 12/11/22 à 12/05/23. RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 075/2021. A S S I N A N T ES : Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratada: KARINE GATTO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI Contratado: CARINE GATTO ME OBJETO - DA PRORROGAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por igual período ao Contrato Administrativo n° 075/22021, de 12/05/22 à 12/11/22. RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 075/2021. A S S I N A N T ES : Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratada: KARINE GATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2020 Processo Administrativo - Autos nº 2.180/2020 Tomada de Preços nº 004/2020 P A R T ES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: ORKAN CONSTRUTORA EIRELI - EPP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência previstos, respectivamente, nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato Administrativo nº 105/2020. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 105/2020 a contar do dia 13/01/2023, conforme Cronograma Físico Financeiro Reprogramado parte integrante do Processo Administrativo nº 2.180/2020. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 105/2020, a contar de 17/06/2023. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 105/2020. FUND. LEGAL Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratada: Osias Campos de Oliveira. Maracaju/MS, 04 de janeiro de 2023.