DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA com os lotes 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414 e 415 totalizando o valor de R$ 476.982,50 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 357/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2022 SÂMIA APARECIDA NUNES Pregoeira HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 354/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2022 TATIANE MARIA DA SILVA MORCH Ordenadora de Despesas Naviraí-MS, 10 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E O NÚCLEO DE INFORMÁTICA. PEDIDO DE COMPRA Nº 41/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 08/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 13 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE LEITE EM PÓ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 01/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 09/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 13 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E MÓDULOS NUTRICIONAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DO SETOR JUDICIAL E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. DATA: A sessão acontecerá no dia 06/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 13 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CARDIOLÓGICA 24 HORAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 33/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 07/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 13 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Nº 357/2022 - Pregão Eletrônico Nº 165/2022. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE LIVROS LITERÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 32/2022. Empresa Vencedora: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA com os lotes 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414 e 415 totalizando o valor de R$ 476.982,50 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 015/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. Naviraí-MS, 13 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/22 Processo Administrativo Nº 193/22. Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: GOMES & AZEVEDO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Campo de Futebol Society, no Distrito Pana no Município de Nova Alvorada Do Sul/MS, conforme projeto técnico, planilhas, cronograma e memorial descritivo, em atendimento ao Contrato de repasse nº 859929/2020, firmado entre o município e o Ministério da Cidadania. VALOR: R$ 366.383,71 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). PRAZO: De 13 de fevereiro de 2023 a 08 de dezembro de 2023. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS DOTAÇÃO: 02. PODER EXECUTIVO 02.12.01 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0109.1003.0000 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES E dotações que vierem substituir para o exercício subsequente. ASSINAM: Pela contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Pela contratada: Erson Gomes de Azevedo. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 13 de fevereiro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023. O MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Tomada de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Maria de Lourdes do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2023 HORA DA ABERTURA: às 08h00min. RETIRADA DO EDITAL: O edital poderá ser pessoalmente obtido na sala reservada ao Departamento de Licitações, no endereço supra citado, através do requerimento junto ao e-mail [email protected], ou mediante acesso ao Portal Transparência do Município, pelo site: https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/ CONCORRÊNCIA N° 2/2023 Processo Administrativo N° 009/2023. O MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Tomada de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Vacilo Dias do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2023 HORA DA ABERTURA: às 11h00min. RETIRADA DO EDITAL: O edital poderá ser pessoalmente obtido na sala reservada ao Departamento de Licitações, no endereço supra citado, através do requerimento junto ao e-mail [email protected], ou mediante acesso ao Portal Transparência do Município, pelo site: https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/ Nova Alvorada do Sul - MS, 10 de fevereiro de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Coordenadora de Licitações