DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400194 194 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 89/2021 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA . DO ADITIVO: Tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica, passando o valor contratual, previsto na cláusula quarta, atual de R$ 3.276.692,86 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), representando um acréscimo de (2,397%), em valores de R$ 76.698,86 (setenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito centavos oitenta e seis centavos). Nova Andradina-MS, 26 de janeiro de 2023. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA. Edenir Batista Azambuja Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 5/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 05/2023 - Processo n° 111571/2023, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de março de 2020, objetivando o Pregão: Aquisição de gêneros alimentícios (Pereciveis) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o exercício de 2023. Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. O Edital estará disponível, no site (www.bll.org.br) e no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 03/03/2023 às 09:00 horas. Nova Andradina - 13 de fevereiro de 2023. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.649/2023 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço, tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no corredor público de ligação entre as regiões do Jardim Universitário e Universidades, no Município de Ponta Porã/MS-CONTRATO DE REPASSE Nº 923662/2021/MDR/CAIXA-OPERAÇÃO 1081008-15, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, termo de referência e minuta de contrato, anexos que fazem parte do edital. Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 17 de Março de 2023, às 08h00min horas (horário de MS). Local de Realização da Sessão Pública: Sala de Reuniões do Setor de Licitações no Paço Municipal, situada à Rua Guia Lopes, nº 663, Centro-Ponta Porã-MS. Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site: https://pontapora.ms.gov.br/v2/licitacao-editais/. Ponta Porã-MS, 9 de fevereiro de 2023. JOICE DO CARMO MATOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2023 PARTES: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LT DA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO MARLON MACIEL ELIAS, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA QUE OCORRERA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO CIDADANIA. PRAZO: O prazo de vigência desta contratação será contado da data de sua assinatura até 01 de julho de 2023, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei Federal 8.666/93. VALOR: O valor ajustado para o pagamento em contraprestação aos serviços contratados será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRAT O correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO S Projeto/Atividade: 2.055 - Conservação e Manutenção do Patrimônio Público Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500 (0500) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Código Reduzido: 338 DATA: 09 de fevereiro de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Turismo - pela contratante. ODON SIZUO NACASATO - pela contratada EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 006/2023 PARTES: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LT DA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO FABIO KAIDA BARBOSA , ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA QUE OCORRERA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO CIDADANIA PRAZO: O prazo de vigência desta contratação será contado da data de sua assinatura até 01 de julho de 2023, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei Federal 8.666/93. VALOR: O valor ajustado para o pagamento em contraprestação aos serviços contratados será de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRAT O correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO S Projeto/Atividade: 2.055 - Conservação e Manutenção do Patrimônio Público Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500 (0500) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Código Reduzido: 338 DATA: 09 de fevereiro de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Turismo - pela contratante ODON SIZUO NACASATO - pela contratada EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 PARTES: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LT DA OBJETO: Contratação da apresentação artística do músico Olívio Francisco Fe i t o z a Pseudônimo Delley, através da EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA, para integrar a programação do evento vozes na fronteira que ocorrera no município de Porto Murtinho/MS, no dia 11 de março de 2023, conforme convênio n° 883586/2019/MINISTÉRIO DO CIDADANIA. PRAZO: O prazo de vigência desta contratação será contado da data de sua assinatura até 01 de julho de 2023, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei Federal 8.666/93. VALOR: O valor ajustado para o pagamento em contraprestação aos serviços contratados será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRAT O correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO S Projeto/Atividade: 2.055 - Conservação e Manutenção do Patrimônio Público Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500 (0500) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Código Reduzido: 338 DATA: 09 de fevereiro de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Turismo - pela contratante. ODON SIZUO NACASATO - pela contratada EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2023 PARTES: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LT DA OBJETO: Contratação da apresentação artística do músico Aurelino Bispo de Miranda, através da empresa studio vozes e gravacoes ltda, para integrar a programação do evento vozes na fronteira que ocorrera no município de PORTO MURTINHO/MS, no dia 10 de março de 2023, conforme COnvênio N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO CIDADANIA. PRAZO: O prazo de vigência desta contratação será contado da data de sua assinatura até 01 de julho de 2023, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei Federal 8.666/93. VALOR: O valor ajustado para o pagamento em contraprestação aos serviços contratados será de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRAT O correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO S Projeto/Atividade: 2.055 - Conservação e Manutenção do Patrimônio Público Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500 (0500) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Código Reduzido: 338 DATA: 09 de fevereiro de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Turismo - pela contratante. ODON SIZUO NACASATO - pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 270/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que em decorrência da Licitação Deserta REABRIRÁ o Pregão Presencial em epígrafe, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "Maior Proposta Financeira" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento (em caráter exclusivo) e concessão de direito a crédito consignado em folha de pagamento (em caráter não exclusivo) aos agentes públicos, servidores ativos e inativos, pensionistas, pensões alimentícias, estagiários e outros, doravante denominados beneficiários da Prefeitura Municipal de Terenos - MS. Data da Realização: 02 de março de 2023 as 07h30min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 13 de fevereiro de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Inexigibilidade Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Fa m í l i a (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato n° 078/2023, Contratado: Nuno da Cunha Melo Cangussu, Valor: R$ 144.000,00; Contrato nº 079/2023, Fornecedor: NUNO DA CUNHA MELO CANGUSSU, Valor: R$ 129.600,00. Data das Assinaturas: 10/02/2023, Vigência: 10/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Fa m í l i a (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato nº 077/2023. Contratada: Fabrícia Costa Santos Souza, Valor: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 09/02/2023, Vigência: 09/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2021, Fornecedor: GUSTAVO ALMEIDA GARCEZ, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO. Origem: Inexigibilidade nº 007/2022, Publica-se, Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 164/2022, Contratada: Fabrícia Costa Santos Souza, objeto: visa o encerramento do contrato. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.