DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divinópolis, 13 de fevereiro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 43/2022 Processo Licitatório nº 463/2022 Processo Licitatório nº. 463/2022 - Concorrência nº. 043/2022. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação poliédrica nas estradas vicinais na zona rural do município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Gidê Engenharia Ltda, participou do certame e após análise da seara técnica, ficou adjudicada à vencedora do certame com proposta no valor de R$ 1.072.808,49. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de fevereiro de 2023. JONAS ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 SESSÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº010/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM TRECHOS DAS RUAS DR. OVÍDIO, BECO CAMPO INDAIÁ, E PRAÇA CAMPO INDAIÁ, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM DORES DO INDAIÁ-MG, NOS TERMOS DO CONVENIO N.º 1301003123/2022, CELEBRADO ENTRE A SEINFRA/MG E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 16/02/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 13 de fevereiro de 2023. SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS EXTRATO CONTRATO Extrato de contrato Dispensa inexigibilidade chamada publica nº 004-2023: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado as escolas municipais. Município De Engenheiro Caldas X Associação De Agricultores Familiares Da Micro Região De Engenheiro Caldas - AFAMEC valor R$ 318.025,50, data da assinatura 13 de fevereiro de 2023, vigência 31-12-2023, prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, na data de 28/02/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 029/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos Éticos, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ervália/MG, de acordo com as condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Informações no setor de Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 9 de fevereiro de 2023. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 011/2023 MENOR PREÇO POR LOTE O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ/MG, torna público que fará realizar PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 011/2023 - modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Tipo: Menor Preço por Lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU Ç ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO, CONFORME PROCESSO Nº 59053.007412/2022-11, PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTRUÍDA/DANIFICADA POR DESASTRE OCORRIDO EM DEZEMBRO DE 2021. Data de abertura: 06/03/2023 às 09:00h. Maiores Informações fone: (33) 3738-1228 - E-mail: [email protected] Francisco Badaró/MG, 13 de fevereiro de 2023 ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 RP 013/2023 - "MENOR PREÇO" O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 01 de março de 2023, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO DE LEITE LONGA VIDA UHT, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.884/2019, por um PERÍODO DE 12 (doze) MESES. O edital está disponível no site: www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/ Fronteira/MG; 10 de fevereiro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. MENOR P R EÇO. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 13hrs30min do dia 01 de março de 2023, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, conforme Termo de Convênio nº 1371003196/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o município de Fronteira/MG. Fronteira/MG; 13 de fevereiro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 RP 014/2023 "MENOR PREÇO" O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 02 de março de 2023, O CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA DE Nº 1.884/2019, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O edital está disponível no site www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/ Fronteira/MG; 13 de fevereiro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº SRP 01/2023, no dia 01 de março de 2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por lote. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, TIPO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, CONSTANTES DA TABELA DO FABRICANTE. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Gameleiras/MG, 13 de fevereiro de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/2023 Extrato do Contrato N° 020/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa POP COMUNICAÇÃO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 07.847.881/0001-20, o qual rege a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Oriundo Concorrência N° 05/2022- PAC n° 441/2022 com início em 25/01/2023 e término em 25/01/2024, valor total estimado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000150/2022 - PAC 000845/2022 - Aquisição de produtos domissanitários para o controle do pernilongo "culex", de escorpiões, de carrapatos, de pulgas, de roedores e do caramujo africano nas residências do município; e de baratas e formigas no Hospital Municipal e unidades de saúde municipais. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AGROPECUARIA BOA SAFRA LTDA no lote 2 no valor total de R$ 224.170,00 e PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIRELI-ME nos lotes 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11 no valor total de R$ 132.675,50) Valor Total da licitação R$ 356.845,50 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 13 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000013/2023, PAC 000069/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço para aquisição de material de construção e material elétrico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e todas as outras da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 02 de março de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 13 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000005/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de blocos de Auto Termo numerados, com 03 vias e 50 folhas para efetivação dos serviços prestados pelos Fiscais Sanitários e pelos Técnicos superiores de Saúde cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites