DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400200 200 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 06 de março de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 06 de março de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 13 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE ACORDO COLABORAÇÃO Nº 17/2018 Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 017/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a CRECHE TERESA DE CALCUTÁ, cujo o objetivo é o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil em tempo integral - Revisão Salarial. Vigência e Valor: 04/10/2021 a 03/04/2023, R$ 287.751,46 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 767/2022 Extrato da Ata 767/2022, PAC 773/2022 Pregão Eletrônico 139/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VALEMAC LTDA, CNPJ: 26.108.209/0001-67, o qual rege registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 14/12/2022 e término em 14/12/2023, valor total estimado de R$ 11.180,00 (onze mil, cento e oitenta reais). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 766/2022 Extrato da Ata 766/2022, PAC 773/2022 Pregão Eletrônico 139/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, CNPJ: 38.419.205/0001-89, o qual rege registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 14/12/2022 e término em 14/12/2023, valor total estimado de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Governador Valadares, 13 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 765/2022 Extrato da Ata 765/2022, PAC 773/2022 Pregão Eletrônico 139/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CARVALHAIS & VIANA DIST. DE PROD. HOSP. E ODONT. LTDA, CNPJ: 10.496.525/0001-13, o qual rege registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 14/12/2022 e término em 14/12/2023, valor total estimado de R$ 20.715,00 (vinte mil, setecentos e quinze reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE ALTERAÇÃO Torna público a 1ª alteração de edital-Proc. 9/23-PE 1/23-Aquisição de mobiliários escolares-TC/PAR 2020.00528-6, TC de Emendas 202101647-6 e Emenda Parlamentar 37340007/2020-Credenciamento: 6/3/23-9:30h. [email protected]. Grão Mogol-MG, 14 de Fevereiro de 2023 EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE ADESÃO EXTERNA Processo de Adesão Externa nº 02/2023. O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços Nº 147/2022 celebrada entre Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG do Estado de Minas Gerais e Várias empresas. Objeto: Registro de Preços para aquisição Estadual de Medicamentos, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda futura e eventual para entidades da administração pública do estado. Valor da Adesão: R$ 294.042,95. Data da Adesão: 24.01.2023. Data de validade da ata: 24.01.2024. Processo de Adesão Externa nº 03/2023. O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços Nº 11/2022, do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA . Processo Licitatório de Origem Nº 11/2022; Pregão Eletrônico RP Nº 06/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mão de obra de instalação e mataburro inteiriço, para a manutenção de estradas vicinais dos municípios consorciados ao CODAMMA, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Detentora da Ata: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda. CNPJ: 15.984.883/0001-99. Vigência da Ata de Registro de Preços: 09.05.2023. Data da Adesão: 26.01.2023. Vigência da Adesão: 26.01.2024. Especificação do Objeto de Adesão: Item: 01 - Mata Burro inteiriço 3,00 M largura x 2,40 M de comprimento.... Quantidade aderida: 30 unidades. Valor Unitário: R$ 8.550,00. Contrato Nº 20/2023. Valor total: R$ 256.500,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 113/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção da cobertura da arquibancada do Estádio Faria Santos, no município de Guimarânia/MG, conforme descrito no edital e seus anexos, objeto revogado no processo 58/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 25/2023. Valor: R$ 176964,82. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 08.02.2023. Processo nº 114/2022. OBJETO: Contratação de empresa para especializada na organização, produção, realização, administração e logística de eventos, visando a cessão onerosa de área determinada do parque de exposições para a realização da festa da cidade de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Giroshow Organizações e Empreendimentos Eireli. CNPJ: 13.662.172/0001-72. Contrato nº 23/2023. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08.02.2023. Processo nº 118/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aplicativos (software), incluindo implantação (Conversão ou migração de dados), customização, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto aos aplicativos informatizados e integrados entre si, para atender as necessidades e melhoria na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e o FUNPREV - Instituto de Previdência do Município de Gumarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Publicenter Informática Comércio e Locação Ltda CNPJ: 04.235.413/0001-06. Contrato nº 24/2023. Valor: R$ 282.492.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08.02.2023. Processo nº 120/2022. OBJETO: Aquisição de 02 (Dois) veículos utilitários tipo pick -Up, Zero km, de acordo com a proposta 003104/2022, Convênio SEGOV celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Guimarânia/MG, sendo o 1º emplacamento em nome do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Belcar Automóveis Ltda CNPJ: 38.484.211/0001-10. Contrato nº 22/2023. Valor: R$ 199.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03.02.2023. Processo nº 08/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de locação de som, estrutura, painel, pista para eventos de pequeno e médio porte, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Agnaldo Rodrigues Marins CNPJ: 48.908.839/0001-59. Contrato nº 21/2023. Valor: R$ 126.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07.02.2023. Processo nº 09/2023. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas com recursos provenientes da proposta nº 024675/2 MAPA, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Agroveterinária RM Ltda CNPJ: 10.453.573/0001-24. Contrato nº 27/2023. Valor: R$ 19.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07.02.2023. Processo nº 10/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de material didático de sistema de ensino, para alunos e professores da educação infantil, acompanhado de formação e orientação pedagógica continuada para professores e gestores e acesso a portal de conteúdo na internet para alunos, professores e gestores, tudo conforme as especificações descritas no Termo de Referência, anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Gráfica Editora Guteplan Ltda CNPJ: 43.719.855/0001-80. Contrato nº 26/2023. Valor: R$ 93.075,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10.02.2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 01/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação e apoio técnico de atividades de informática para atender a Prefeitura Municipal de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Geovane Vaz de Oliveira CNPJ: 30.408.659/0001-42. Contrato nº 02/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 03/02/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 02/2022. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de 400 toneladas de CBUQ e 8000 litros de emulsão asfáltica, de forma parcelada, conforme demanda e necessidade do município, para operação tapa buraco. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Estrela Infraestrutura Ltda CNPJ: 41.804.972/0001-16. Contrato nº 03/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 07/02/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 06/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação, classificação, indexação e digitalização de documentos com certificado digital, padrão ICP-BRASIL, incluindo o fornecimento de software, mão de obra especializada, equipamentos, treinamento e suporte técnico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Araújo Serviços Administrativos Ltda CNPJ: 19.516.157/0001-00. Contrato nº 05/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 15/02/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 08/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e auditoria contábil para atender as demandas do município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Paulo Cesar Vieira CNPJ: 19.123.212/0001-94. Contrato nº 06/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 16/02/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 10/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação em imagem e marketing institucional, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pollyana Dalariva Caixeta 07386543611 CNPJ: 37.296.990/0001-67. Contrato nº 10/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 16/02/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. AV I S O AVISO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: 95/2022. Modalidade: Pregão Presencial Nº 23/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de profissionais para prestação de serviços de manutenção nas diversas repartições públicas municipais. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESA REGISTRADA DESISTENTE: VJ SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME. CNPJ: 12.090.115/0001-01. CONVOCAÇÃO DAS 3ª COLOCADAS: ITEM 53581 - Serviços de pedreiro - obras em geral, diárias de 08 horas, considerar 300 diárias. Empresa: Souza Engenharia Ltda CNPJ: 10.799.499/0001-00. Ata RP Nº 03/2023. Valor: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 24.01.2023. Vigência: 12 meses. ITEM 49453 - Serviços de servente de obras. Diárias de 08 horas, considerar 300 diárias. Empresa: Pacheco Soluções e Serviços Eireli CNPJ: 14.606.708/0001-03. Ata RP Nº 02/2023. Valor: R$ 36.111,40. Data da assinatura: 24.01.2023. Vigência: 12 meses. Guimarânia/MG, 10 de fevereiro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo 020/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de construção da Nova Ponte Dom Delfim em estrutura mista - Comunidade do Cruzeiro - Guiricema - MG, nos termos do Convênio SICONV 907598-2020, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha múltipla e demais anexos do edital. GUIRICEMA-MG, 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito