DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400201 201 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 544/2022. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 009/2022. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 544.1/2022 e 544.2/2022. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 35.909.317/0001-20 e GOLDEN CARE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.288.441/0001-13. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais médico-hospitalares e laboratoriais e de equipamentos e móveis hospitalares através de maior desconto percentual sobre os preços do catálogo da revista SIMPRO, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: desconto de 82% para o lote 001, através da Ata de Registro de Preços nº 544.1/2022 e o desconto de 77% para o lote 004, através da Ata de Registro de Preços nº 544.2/2022. As Atas na íntegra estão disponíveis no site oficial do município em https://transparencia.iapu.mg.gov.br/contratos. Data de assinatura: 09/02/2023. Vigência 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 543/2022. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 010/2022. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 543.1/2022, 243.2/2022 e 543.3/2022. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: CLEIR VIEIRA DE ANDRADE SILVA-ME, CNPJ: 09.235.875/0001-47; MAK SOLUTIONS SISTEMA DE IMPRESSAO LTDA - ME, CNPJ: 00.681.613/0001-31 e I. V. DE BARROS, CNPJ: 48.781.560/0001-57. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de cartuchos de toner/tinta e de insumos para impressoras, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Iapu/MG. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 45.942,95 (quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos. Data de assinatura: 02/02/2023. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Conforme Decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2023 visando o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, REFERENTE A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.0952 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, que será realizado no dia 03/03/23 às 09h00min (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - Registro de Preços, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 97061-2021 (PLATAFORMA + BRASIL) CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 06/03/2023, às 14:00hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES www.inimutaba.mg.gov.br E www.licitardigital.com.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba/MG, 13 de fevereiro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018/2023 - INEXIGIBILIDADE nº 007/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Assinatura De Ferramenta De Pesquisa E Comparação De Preços Praticados Pela Administração Pública. Total de serviços licitados: 12 meses. Fundamento legal: Art. 25, CAPUT da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição por se tratar de serviços técnicos. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação: 08/02/2023. Valor global: R$11.457,96 (onze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). CNPJ CONTRAT A DA : 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de licitação e pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 196/2022 PROCESSO 361/2022 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 196/2022, PROCESSO 361/2022, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/03/2023, às 13 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/03/2023 às 14:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/02/2023. ID LICITAR 0008202. Itabira, 13 de fevereiro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 209/2022 PROCESSO 384/2022 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 209/2022, PROCESSO 384/2022, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de materiais de uso e consumo veterinário, insumos agrícolas, escada em alumínio, carrinho de mão e maçarico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/03/2023, às 08:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/03/2023 às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/02/2023. ID LICITAR 0008117. Itabira, 13 de fevereiro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 3/2023 PROCESSO 003/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 003/2023, PROCESSO 003/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material odontológico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/03/2023 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/03/2023 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2163 - 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/02/2023. ID LICITAR 0008251. Itabira, 13 de fevereiro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 396/2022 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de iluminação pública e eletrificação da zona urbana e rural do Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 14/02/2023 até o dia 20/03/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 20/03/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 20/03/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 13 de fevereiro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 267/2022 Modalidade Pregão Eletrônico n°: 83/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/valor total: Lisiane de Melo Queiroz/R$ 14.355,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de academia ao ar livre na praça da igreja nossa senhora da saúde localizada neste município. Janaúba-MG, 9 de fevereiro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Nº 28/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de fevereiro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 28/2023, na modalidade pregão presencial n° 10/2023, para contratação de serviços para perfuração, aprofundamento, limpeza, desobstrução, teste de vazão e análise de água de poços, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 10 de fevereiro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 267/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico n°83/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Lisiane de Melo Queiroz/R$ 14.355,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de academia ao ar livre na praça da igreja nossa senhora da saúde localizada neste município Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 do Processo Licitatório Nº 181/2022 - Concorrência Nº 002/2022. Registro de preços Nº 024/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em CBUQ e recapeamento de vias públicas na área urbana do Município de Januária/MG, conforme as especificações contidas nas planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e croqui das áreas. Detentora: GUAXIMA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.230.918/0001-55. Valor global registrado R$ 9.314.745,64 (nove milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses da data de assinatura. Data de assinatura: 31/01/2023.