DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início dos lances: sob o comando do Pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 14 de fevereiro de 2023. VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 6/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 06 de março de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 006/2023, do tipo "MENOR PR EÇO POR ITEM" a Registro de Preços para eventual fornecimento de extintor de incêndio, recarga de gás engarrafado e cópias de chaves. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 7/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 06 de março de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 007/2023, do tipo "MENOR PR EÇO POR ITEM" Contratação de veículo com motorista com capacidade de 04 passageiros para eventual transporte de pacientes da zona rural até a Unidade Básica de Saúde de Presidente Juscelino, para realização de exames, consultas e demais atendimentos em saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 107/2023 - Processo 018/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023 - Objeto: Aquisição de caminhão com basculante de 12m³ em atendimento ao Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 348.518/22. Empresa: Forza Distribuidora Ltda - CNPJ: 46.135.499/0001-45 - Valor: R$ 595.000,00. Vigência: 321 dias. Assinatura: 13/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo 018/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023 - Objeto: Aquisição de caminhão com basculante de 12m³ em atendimento ao Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 348.518/22. Empresa Homologada: Forza Distribuidora Ltda - CNPJ: 46.135.499/0001-45 - Valor: R$ 595.000,00. Riachinho-MG, 13 de fevereiro de 2023. NEIZON REZENDE DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo 019/2023 - Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do município de Riachinho-MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 350.102/22. Nova data de Abertura e julgamento: dia 24/02/2023 as 08:00hs. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. SUELY APARECIDA NUNES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: Contratação de assessoria especializada na prestação de serviços de gestão, análise, orientação, execução e acompanhamento de ações referentes à Lei Estadual 18.030/2009 - Distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de Minas Gerais, critérios de ICMS do Patrimônio Cultural e ICMS Turismo, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Rio Vermelho/MG. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 06/03/2023 ás 08:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho/MG, 13 de fevereiro de 2023. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Tomada de Preços 03/2023 - Proc. 17/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXCUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A CONSTRUÇÃO DE 495 JAZIGOS TRADICIONAIS, E 125 VERTICAIS, EM SABINOPOLIS/MG. Menor Preço Global. Abertura 01/03/2023/2023. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023, fulcrada no Inciso XIII do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 020/2023. Objeto: contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte e atualização do Sistema de Controle e Administração Escolar - SisLAME, para a rede pública de educação do município de Salinas/MG. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOL. AO ENS. P ES Q . E EXTENSÃO, inscrita no CNPJ n° 00.703.697/0001-67. Valor total: R$ 43.632,00. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023, fulcrada no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 021/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, em caráter de urgência, em atendimento à demanda específica do Setor de Alimentação Escolar e Unidade de Alimentação e Nutrição do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. Contratada: R.R COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA - ME, CNPJ n° 32.263.288/0001-83. Valor: R$ 24.202,91. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL nº 013/2023 Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma do telhado da Escola Municipal Profª Luzia Ferreira, em Santa Cruz de Minas, conforme dispõe o Memorial Descritivo. Abertura dia 06/03/2023, às 09 horas, na sede da Prefeitura, Praça da Liberdade - S/Nº - Centro; Abertura do Processo de Licitação nº 014/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para calçamento e drenagem na Travessa Ministro Gabriel Passos, em Santa Cruz de Minas, conforme dispõe o Memorial Descritivo. Abertura dia 07/03/2023, às 09 horas, na sede da Prefeitura, Praça da Liberdade - S/Nº - Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3371-6126 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas passarelas ao longo de três pontes na Av. Brasília em Santa Luzia/MG. A CPL torna pública a anulação de todos os atos a partir da habilitação da licitante Samel Engenharia e Construções Ltda. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 014/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023, do tipo MENOR VA LO R DE TARIFA, no dia 20 de Março de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a outorga de permissão de serviço público do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural, do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 13 de Fevereiro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 118/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 226/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2022, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E INSUMOS para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Registrada: COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA - ME. Valor: R$ 33.784,00 Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - EPP. Valor: R$ 21.014,30 Registrada: TOMAZ GÁS E ÁGUA LTDA. Valor: R$ 111.906,00 Valor Global do Processo: R$ 166.704,30 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE RESCISÃO Extrato da Rescisão do Contrato n° 61/2022, firmado entre a Prefeitura de São Domingos do Prata-MG e a empresa ESTRUTURALL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 30.117.553/0001-60, oriundo Processo Licitatório nº 36/2022, Concorrência nº 01/2022, que tem como objeto a execução da obra de construção de escola, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, no distrito de Vargem Linda neste Município. Fundamentação Legal: A presente Rescisão Unilateral fundamenta-se no Artigos 78, inciso I, II e 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 13 de fevereiro de 2023. São Domingos do Prata-MG, 13 de fevereiro de 2023. FERNANDO ROLLA Prefeito