DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Anulação de publicação - Publicado no DOU dia 10/02/2023 pág. 217. O Pregoeiro no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, resolve ANULAR a publicação de Aviso de Licitação do Pregão n° 10/2023, forma: presencial, objetivando a Prestação de Serviços Mecânicos em Veículos Leves, com Fornecimento de Peças, Solicitado Pelo Setor de Frotas. Data: 13/02/2023. Monte Carmelo, 13 de fevereiro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP 10 Registro de Preços p/ aquis. De embalagens plásticas para uso na merenda escolar. Julgamento: 01/03/23 às 09:00 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 13 de fevereiro de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 019/2023 A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, contendo 01 (um) Trator Agrícola de Pneus, 0Km, tração em 04 rodas, potência mínima de 80CV e 01 (uma) Grade Aradora com Controle Remoto, com 14 discos de 28 polegadas, nos termos e disposições contidas no TERMO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 915249/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 530431/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 14 de fevereiro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 02 de março de 2023 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2023 FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 012/2023 A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de reforma e adequação a acessibilidade da Escola Municipal José Cândido Ferreira, Córrego São Roque, Município de Mutum, MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 09h00min da data de 03 de março de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 03 de março de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312- 1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e- mail [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2023 FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dispensa 002/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para a alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 07/03/2023 às 08:00 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Tomada de Preços 013/2022. Objeto: Execução de obra de infraestrutura, incluindo rede coletora de água pluvial, rede coletora de esgoto e pavimentação em piso intertravado em parte da Rua Professor Teodoro Rezende, no Bairro Bom Jesus, no Município de Padre Paraíso, em conformidade com a planilha e projeto anexos, sob o regime de empreitada global. Celebrado entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa VIANA & ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA. No valor de R$331.755,13 (trezentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos) Vigência: 30/01/2023 a 30/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023 Tomada de Preços 012/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados, no município de Padre Paraíso - MG, destinados à incorporação desses ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, com base na Lei Federal Nº 13.465/2017, Decreto Federal Nº 9.310/2018 e Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme Termo de Repasse nº 915254/2021 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Padre Paraíso/MG. Celebrado entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa VERSAURB GEOINFORMAÇÃO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. No valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PRC Nº 646/22 - RP 003/2023 Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Pará de Minas. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 02/03/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 02/03/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 02/03/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 13 de fevereiro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PRC Nº 1/23 Objeto: Contratação de empresa para construção de rede de drenagem pluvial na Rua do Cruzeiro até o lançamento final na Rua Abaeté em Pará de Minas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 20/03/2023 às 14:00 horas. Pará de Minas, 13 de fevereiro de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PRC Nº 656/22 - RP 004/2023 - Objeto: Fornecimento de bens, produtos, equipamentos e materiais intraescolares destinados às atividades em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . As propostas iniciais serão recebidas até o dia 03/03/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 03/03/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 03/03/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 13 de fevereiro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº1/2003 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 000009/2023, Inexigibilidade nº 000003/2023, Credenciamento nº: 000001/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO/MG. Entrega dos Envelopes a partir do dia 28 de fevereiro 2023, das 08h às 11h e das 12h às 16h. O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do edital, para que novos interessados possam se credenciar, no caso de conter saldo. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Web-site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 13 de fevereiro de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Torna público o Proc. 024/23 - T.P. nº 002/23 - Obj. Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação (bloco sextavado) de um trecho da estrada do Azeite, conforme Contrato de Repasse nº 922243/2021/MAPA/CAIXA. Sessão pública: 03/03/2023 às 09h. Cadastramento até 28/03/2023. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. Piedade do Rio Grande-MG, 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ FERNANDES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao contrato 184/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 38/2022, pregão presencial nº 017/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo na quilometragem diária das linhas: 02-acrescentar 4km (ida e volta) linha-16- acrescentar -32km (ida e volta) linha-17 acrescentar 4km (ida e volta) linha-24 acrescentar 24km (ida e volta).