DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHEL ASSAD Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 013/2021-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Prazo, referente contrato administrativo Nº 2022/016-PE-PMA, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-PE- PMA. Origem: Contrato nº 2022/016-PE-PMA. Contratado: R. S. Lobato Neto Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 03 meses a partir de01 de Janeiro de 2023 a 30 de Março de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 Objeto: Aquisição de medicamento hospitalar objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acará/PA . Vencedor: F CARDOSO E CIA LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 VALOR R$ 344.834,19 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais, Dezenove Centavos). CONTRATO Nº 20220666 VIGÊNCIA: 16/09/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022. MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS, Secretaria Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 Objeto: Aquisição de medicamento hospitalar objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acará/PA . Vencedor: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 07.832.455/0001- 12 VALOR R$ 6.642,60 (Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais, Sessenta Centavos). CONTRATO Nº 20220667 VIGÊNCIA: 16/09/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022. MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS, Secretaria Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 Objeto: Aquisição de medicamento hospitalar objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acará/PA . Vencedor: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 07.832.455/0001- 12 VALOR R$ 6.642,60 (Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais, Sessenta Centavos). CONTRATO Nº 20220667 VIGÊNCIA: 16/09/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS, Secretaria Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 Objeto: Aquisição de medicamento hospitalar objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acará/PA . Vencedor: J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ: 11.201.854/0001-52 VALOR R$ 257.283,24 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, Vinte e Quatro Centavos). CONTRATO Nº 20220668 VIGÊNCIA: 16/09/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS, Secretaria Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 Objeto: Aquisição de medicamento hospitalar objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acará/PA . Vencedor: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 13.081.833/0001-76 VALOR R$ 269.448,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais). CONTRATO Nº 20220669 VIGÊNCIA: 16/09/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS, Secretaria Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 Objeto: Aquisição de medicamento hospitalar objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acará/PA . Vencedor: P G LIMA COM EIRELI CNPJ: 23.493.764/0001-61 VALOR R$ 19.465,80 (Dezenove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais, Oitenta Centavos). CONTRATO Nº 20220670 VIGÊNCIA: 16/09/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS, Secretaria Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 Objeto: Aquisição de medicamento hospitalar objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acará/PA . Vencedor: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 38.329.458/0001-61 VALOR R$ 25.440,00 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). CONTRATO Nº 20220671 VIGÊNCIA: 16/09/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS, Secretaria Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 Objeto: Aquisição de medicamento hospitalar objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acará/PA . Vencedor: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 32.708.161/0001-20 VALOR R$ 356,40 (Trezentos e Cinquenta e Seis Reais, Quarenta Centavos). CONTRATO Nº 20220672 VIGÊNCIA: 16/09/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS, Secretaria Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 Objeto: Aquisição de medicamento hospitalar objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acará/PA . Vencedor: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA CNPJ: 83.929.976/0001-70 VALOR R$ 49.044,00 (Quarenta e Nove Mil, Quarenta e Quatro Reais). CONTRATO Nº 20220673 VIGÊNCIA: 16/09/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 4/2023-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37, Empresa: J. W. A. LOPES, CNPJ: 00.512.704/0001-43, contrato 23-0210-001, valor total R$ 30.000,00. Dotação Orçamentária: 2.164. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 18/02/2023; Objeto: Contratação de show musical do artista Wanderley Andrade para a programação do CarnaXingu, dia 18 de fevereiro de 2023, na Cidade de Altamira/PA- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 6-2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratada: MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 26.143.824/0001- 04. Contrato 2022.0105015. Dotação Orçamentária: 2.251. Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Fonte: 15000000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/01/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP Nº. 035/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: A MARIA & MARIA LTDA, CNPJ: 19.190.380/0001-00, contrato nº. 23-0206-004, valor total R$ 87.192,00. Dotação Orçamentária: 2.111, 2.117, 2.123, 2.124, 2.125. Fonte: 15001002, 15003110, 16000000, 16210000, 17090000, 15003120, 16360000, 17100000. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Vigência: 31/12/2023; Objeto: fornecimento de leite pasteurizado e pão de forma integral, para Futura e Eventual contratação, para atender a Secretaria Municipal de saúde de Altamira - PA- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 06/12/2023. PE-SRP Nº. 067/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: A. O. CRUZ EIRELI-ME/ALFA REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.884.524/0001-00, contrato nº. 23-0209-003, valor total R$ 76.980,00. Dotação Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.098, 2.104, 2.105, 2.106, 2.111, 2.117, 2.119, 2.120, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.136, 2.138. Fonte: 15001002, 15003110, 15003120, 16000000, 16210000, 17090000, 17100000, 16360000. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA. Vigência: 18/01/2024; Objeto: Serviços de lavagem e higienização de veículos, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-024 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRAS, PRATELEIRAS VERTICAIS COM ESTRUTURAS REFORÇADAS E SERVIÇOS DE MONTAGEM, PARA ATENDER O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SEDE DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - SEMED/PMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.024 SEMED/PMA, para os Lotes 01 e 02 no valor total de R$ 477.833,19 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, CNPJ Nº 11.175.931/0001-47. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-063 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-063 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NA RUA DO PORTO E RUA DO PORTO - 02 - DISTRITO INDUSTRIAL - MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Ficam notificados da Reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação. Data da Reabertura: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Hora da Reabertura: 10:00h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023- 001 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UBS DEUS É AMOR, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 02 DE MARÇO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20220184; Processo licitatório nº 008/2022-02 PMA, Tomada de Preços; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63ea empresa C Almeida do Nascimento Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 36.542.542/0001-33; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16/07/2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20220200; Processo licitatório nº 010/2022- 04FME, Tomada de Preços; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63ea empresa C. D. Castro Construtora Me, inscrito(a) no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Maio de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20230168. Origem: Pregão Eletrônico nº 81/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Luis Carlos G. Barros. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulico, Ferramentas E Pinturas Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 47.804,76. Vigência: 10/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 10/02/2023. Contrato nº 20230173. Origem: Pregão Eletrônico nº 81/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: A Raiol Alves. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico, Ferramentas e Pinturas Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 34.585,30. Vigência: 10/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 10/02/2023. Contrato nº 20230175. Origem: Pregão Eletrônico nº 81/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: J. W. da C. Alves. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico, Ferramentas e pinturas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 49.590,35. Vigência: 10/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 13/02/2023.