DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS 04/2022, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BUJARU/PA , CUJO OBJETO TRATA-SE DE: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.241.090,75 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS. VIGÊNCIA: DE 27.01.2023 A 31.12.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PMB Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA". Tendo como única vencedora a empresa: V.S.R. FERREIRA, CNPJ nº 03.561.828/0001-07. Conforme o seguinte resultado: Item: 01 valor unitário: R$ 3,95. Item: 02 valor unitário: R$ 19,40. Item: 03 valor unitário: R$ 11,40. Item: 04 valor unitário: R$ 10,25. Item: 05 valor unitário: R$ 96,00. Item: 06 valor unitário: R$ 86,25. Item: 07 valor unitário: R$ 4,00. Item: 08 valor unitário: R$ 6,90. Item: 09 valor unitário: R$ 13,75. Item: 10 valor unitário: R$ 3,95. Item: 11 valor unitário: R$ 3,70. Item: 12 valor unitário: R$ 1,20. Item: 13 valor unitário: R$ 5,25. Item: 14 valor unitário: R$ 14,30. Item: 15 valor unitário: R$ 3,25. Item: 16 valor unitário: R$ 3,60. Item: 17 valor unitário: R$ 5,00. Item: 18 valor unitário: R$ 55,70. Item: 19 valor unitário: R$ 81,60. Item: 20 valor unitário: R$ 72,00. Item: 21 valor unitário: R$ 13,50. Item: 22 valor unitário: R$ 7,80. Item: 23 valor unitário: R$ 5,50. Item: 24 valor unitário: R$ 4,70. Item: 25 valor unitário: R$ 16,25. Item: 26 valor unitário: R$ 17,50. Item: 27 valor unitário: R$ 3,40. Item: 28 valor unitário: R$ 3,75. Item: 29 valor unitário: R$ 4,40. Item: 30 valor unitário: R$ 5,25. Item: 31 valor unitário: 7,80. Valor total: R$ 1.356.160,80 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). Data de assinatura da ata: 13/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PMB Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA". Partes: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA - PREFEITURA MUNICIPAL (ÓRGÃO GERENCIADOR) E SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAIÃO - SAAEB (ÓRGÃOS PARTICIPANTES). Tendo como única vencedora a empresa: V.S.R. FERREIRA, CNPJ nº 03.561.828/0001-07. Conforme o seguinte resultado: Item: 01 valor unitário: R$ 43,30. Item: 02 valor unitário: R$ 47,30. Item: 03 valor unitário: R$ 31,80. Item: 04 valor unitário: R$ 34,80. Item: 05 valor unitário: R$ 21,80. Item: 06 valor unitário: R$ 19,80. Item: 07 valor unitário: R$ 19,80. Item: 08 valor unitário: R$ 17,30. Item: 09 valor unitário: R$ 38,80. Item: 10 valor unitário: R$ 23,55. Item: 11 valor unitário: R$ 39,80. Item: 12 valor unitário: R$ 12,80. Item: 13 valor unitário: R$ 29,80. Item: 14 valor unitário: R$ 6,00. Item: 15 valor unitário: R$ 12,30. Item: 16 valor unitário: R$ 4,80. Item: 17 valor unitário: R$ 6,05. Item: 18 valor unitário: R$ 7,30. Item: 19 valor unitário: R$ 2,80. Item: 20 valor unitário: R$ 3,55. Item: 21 valor unitário: R$ 6,00. Item: 22 valor unitário: R$ 2,80. Item: 23 valor unitário: R$ 3,80. Item: 24 valor unitário: R$ 2,80. Item: 25 valor unitário: R$ 4,80. Item: 26 valor unitário: R$ 4,80. Item: 27 valor unitário: R$ 4,80. Item: 28 valor unitário: R$ 3,80. Item: 29 valor unitário: R$ 2,80. Item: 30 valor unitário: R$ 2,80. Item: 31 valor unitário: R$ 12,80. Item: 32 valor unitário: R$ 9,80. Item: 33 valor unitário: R$ 13,55. Item: 34 valor unitário: R$ 4,80. Item: 35 valor unitário: R$ 17,30. Item: 36 valor unitário: R$ 17,30. Item: 37 valor unitário: R$ 10,80. Item: 38 valor unitário: R$ 4,80. Item: 39 valor unitário: R$ 10,05. Item: 40 valor unitário: R$ 7,05. Item: 41 valor unitário: R$ 6,30. Item: 42 valor unitário: R$ 5,80. Item: 43 valor unitário: R$ 7,75. Item: 44 valor unitário: R$ 12,30. Item: 45 valor unitário: R$ 12,60. Item: 46 valor unitário: R$ 5,00. Item: 47 valor unitário: R$ 5,75. Item: 48 valor unitário: R$ 10,10. Item: 49 valor unitário: R$ 6,00. Item: 50 valor unitário: R$ 4,50. Item: 51 valor unitário: R$ 1,20. Item: 52 valor unitário: R$ 1,50. Item: 53 valor unitário: R$ 14,80. Item: 54 valor unitário: R$ 4,80. Item: 55 valor unitário: R$ 3,75. Item: 56 valor unitário: R$ 4,25. Item: 57 valor unitário: R$ 3,75. Item: 58 valor unitário: R$ 3,75. Item: 59 valor unitário: R$ 2,40. Item: 60 valor unitário: R$ 8,75. Item: 61 valor unitário: R$ 10,50. Item: 62 valor unitário: R$ 10,50. Item: 63 valor unitário: R$ 6,90. Item: 64 valor unitário: R$ 11,80. Item: 65 valor unitário: R$ 5,10. Item: 66 valor unitário: R$ 7,40. Item: 67 valor unitário: R$ 7,30. Item: 68 valor unitário: R$ 1,75. Item: 69 valor unitário: R$ 8,00. Item: 70 valor unitário: R$ 5,40. Item: 71 valor unitário: R$ 5,60. Item: 72 valor unitário: R$ 8,75. Item: 73 valor unitário: R$ 6,75. Item: 74 valor unitário: R$ 2,75. Valor total: R$ 3.054.462,00 (Três milhões cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Data de assinatura da ata: 10/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023-PMB - SRP O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal torna público que foi ADJUDICADO dia 03/02/2023 e HOMOLOGADO dia 06/02/2023 o resultado da licitação cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA , HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA". Tendo como única vencedora a empresa: V.S.R. FERREIRA, CNPJ nº 03.561.828/0001-07. Conforme o seguinte resultado: Item: 01 valor unitário: R$ 3,95. Item: 02 valor unitário: R$ 19,40. Item: 03 valor unitário: R$ 11,40. Item: 04 valor unitário: R$ 10,25. Item: 05 valor unitário: R$ 96,00. Item: 06 valor unitário: R$ 86,25. Item: 07 valor unitário: R$ 4,00. Item: 08 valor unitário: R$ 6,90. Item: 09 valor unitário: R$ 13,75. Item: 10 valor unitário: R$ 3,95. Item: 11 valor unitário: R$ 3,70. Item: 12 valor unitário: R$ 1,20. Item: 13 valor unitário: R$ 5,25. Item: 14 valor unitário: R$ 14,30. Item: 15 valor unitário: R$ 3,25. Item: 16 valor unitário: R$ 3,60. Item: 17 valor unitário: R$ 5,00. Item: 18 valor unitário: R$ 55,70. Item: 19 valor unitário: R$ 81,60. Item: 20 valor unitário: R$ 72,00. Item: 21 valor unitário: R$ 13,50. Item: 22 valor unitário: R$ 7,80. Item: 23 valor unitário: R$ 5,50. Item: 24 valor unitário: R$ 4,70. Item: 25 valor unitário: R$ 16,25. Item: 26 valor unitário: R$ 17,50. Item: 27 valor unitário: R$ 3,40. Item: 28 valor unitário: R$ 3,75. Item: 29 valor unitário: R$ 4,40. Item: 30 valor unitário: R$ 5,25. Item: 31 valor unitário: R$ 7,80. Valor total: R$ 1.356.160,80 (Um milhão trezentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta reais e oitenta centavos). Baião/PA, 13 de Fevereiro de 2023. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022. Processo de Concorrência 3-004/2022. Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 2º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 84(oitenta quatro) dias consecutivos, contados a partir do dia 02 de fevereiro de 2023 até 27 de abril de 2023. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 26(vinte seis) dias consecutivos, contados a partir do dia 03 de abril de 2023 até o dia 02 de maio de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II e V da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 954/2022. Processo de concorrência 3-012/2021. Contrato nº 954/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 3º Termo Aditivo: alteração do prazo de execução contratual por mais 50(cinquenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 06 de março de 2023 até 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II e III da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220260. Processo de concorrência 3-008/2021. Contrato nº 20220260. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 8º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 36(trinta seis) dias consecutivos, contados a partir do dia 17 de fevereiro de 2023 até o dia 27 de março de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 27(vinte sete) dias consecutivos, contados a partir 03 de março de 2023 até o dia 30 de março de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220261. Processo de concorrência 3-008/2021. Contrato nº 20220261. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 8º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 52(cinquenta dois) dias consecutivos, contados a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 até o dia 27 de março de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 27(vinte sete) dias consecutivos, contados a partir 03 de março de 2023 até o dia 30 de março de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220263. Processo de concorrência 3-008/2021. Contrato nº 20220263. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 9º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 36(trinta seis) dias consecutivos, contados a partir do dia 20 de março de 2023 até o dia 25 de abril de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 27(vinte sete) dias consecutivos, contados a partir 03 de abril de 2023 até o dia 02 de maio de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220264. Processo de concorrência 3-008/2021. Contrato nº 20220264. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 8º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 67(sessenta e sete) dias consecutivos, contados a partir do dia 17 de fevereiro de 2023 até o dia 25 de abril de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 58(cinquenta oito) dias consecutivos, contados a partir do dia 03 de março de 2023 até o dia 02 de maio de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II e III da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220265. Processo de concorrência 3-008/2021. Contrato nº 20220265. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 9º Termo Aditivo: alteração do prazo de execução contratual por mais 33(trinta e três) dias consecutivos, contados a partir do dia 20 de fevereiro de 2023 até 27 de março de 2023. Alteração do prazo de vigência contratual por mais 52(cinquenta dois) dias consecutivos, contados a partir do dia 06 de fevereiro de 2023 até 30 de março de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211258. Processo de Concorrência 3- 006/2021. Contrato nº 20211258. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Inete Serv Eireli CNPJ nº 24.650.595/0001-99. Objeto do 10º Termo Aditivo: alteração de valor contratual na porcentagem aproximada de 0,73%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" c/c parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE RESCISÃO CARTA CONTRATO Nº20210634. Processo licitatório Tomada de preço nº 2-003/2021. Contrato nº 20210634. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social de Barcarena/Pa. Contratado: JVC Engenharia Ltda - Epp, CNPJ nº 26.392.692/0001- 54. Objeto: Retomada da Conclusão e Complementação de Uma Creche Padrão FNDE, Tipo - B, Localizada na Rua Treze de Dezembro, Bairro Zita Cunha, Município de Barcarena/Pa. Assinatura: 07/11/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2022- Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALRIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CNPJ/MF sob o nº 29.578.944/0001-22 OBJETO: registro de preço para aquisição de bomba submersa, painéis, motor bomba e acessórios para atender as necessidades da secretaria municipal de obras viação - semovi, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - fundeb. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:08/02/2023. CONTRATO 105/2023: Empresa: ARGOS LTDA, CNPJ nº42.262.411/0001-03, valor total de R$3.757,76 (Três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°017/2022 TP 013/2022-SEMSA aContratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N° 11.186.410/0001-95. Contratado: SOLLOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.733.027/0001-56, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na construção civil para realização de construção de unidade básica de saúde de são pedro localizado no km 50 br 163 com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. Adita o contrato 017/2022 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 05 de fevereiro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim a contar de 05 de fevereiro de 2023 a 05 de abril de 2023. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 017/2022, de 09 de setembro de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. Data da assinatura do termo: 01.02.2023.