DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, o presente apostilamento do contrato n° 009/2022, tem por objetivo o reajuste do valor proposto do na ordem de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para o exercício 2023, através da dotação orçamentaria 10.301.0004.2063.0000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, conforme a solicitação da Secretaria, de acordo com a Lei Federal 8.666/93.Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº009/2022, de 27 de julho de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 07/02/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Pregoeira Municipal Decreto 137/2022. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2023, UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básicas para atender as necessidades da secretaria municipal saúde, com abertura da sessão no dia 27.01.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora as empresas: 04.389.760/0001-93 - PRADO PHARMA LTDA, 08.691.632/0001-50 - E T MARQUES LTDA, 10.732.241/0001-89 - LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , 10.782.385/0001-40 - GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 14.595.725/0001-84 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 22.312.374/0001-85 - S A XINGU LTDA, 25.279.552/0001-01 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, 32.137.731/0001-70 - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, 33.834.782/0001-13 - D P AGUIAR LTDA , 34.875.727/0001-34 - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 36.629.597/0001-85 - SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, 38.329.458/0001-61 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 42.946.717/0001-70 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 43.231.355/0001-02 - MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 94.389.400/0001- 84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor global de R$ 2.491.039,06. Belterra (PA), 13 de fevereiro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Concorrência Pública Sistema de Registro de Preços n.º 001/2022. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, especificamente a manutenção do muro da USF Santos Dumont. Contrato Administrativo n.º 513/2022. Contratada: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP - CNPJ N.º 04.884.383/0001-69. Valor: R$ 58.262,10 (cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Data de Assinatura: 16/12/2022. Vigência: será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato ao Contrato Administrativo n. º477 /2022, referente a Concorrência Pública n.º 001/2022, publicado na pagina n.º 297, seção 3, da edição n.º 236 do DOU, veiculada no dia 16 de dezembro de 2022. Onde se lê: "Data de Assinatura: 15/11/2022", leia-se: "Data de Abertura: 16/11/2022". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Sólon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2022-011. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Bentinho Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20230180. Valor Global: R$ 946.768,81; Contratado: Paulo Materiais de Construção Eireli. Contrato nº 20230181. Valor Global: R$ 323.159,00; Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230182. Valor Global: R$ 167.730,10; Contratado: J C P Prado Comecio Eireli. Contrato nº 20230183. Valor Global: R$ 81.226,52. Objeto: contratação empresa para o fornecimento de materiais de manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR E SEGAB). Vigência: 27/01/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 27/01/2023. PREGÃO Nº 9/2022-039. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratorio de Analises Clinicas de Bragança Ltda. Contrato nº 20230360. Valor Global: R$ 239.157,00; Contratado: J. da Silva Matos. Contrato nº 20230361. Valor Global: R$ 397.529,40; Contratado: Climet - Clinica de Psicologia e Medicina do Trafego Eireli. Contrato nº 20230362. Valor Global: R$ 1.228.137,00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de procedimentos, exames e consultas especializada na área da saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Bragança. Vigência: 13/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 13/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-049. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Bragantina Distibuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20230242. Valor Global: R$ 640.664,20; Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda. Contrato nº 20230243. Valor Global: R$ 422.310,80; Contratado: Distriben Dist. de Prod. Farmaceuticos Hospitalares Eireli. Contrato nº 20230244. Valor Global: R$ 1.043.073,00; Contratado: Cristalfarma Comercio Representação Import. Exportação Ltda. Contrato nº 20230245. Valor Global: R$ 320.391,00; Contratado: R. C. Zagallo Marques e Cia Ltda. Contrato nº 20230246. Valor Global: R$ 362.935,00; Contratado: Phenix Hospitalar Eireli. Contrato nº 20230247. Valor Global: R$ 305.965,00; Contratado: Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli. Contrato nº 20230248. Valor Global: R$ 436.548,00; Contratado: PPF Com. Serv. Eireli. Contrato nº 20230249. Valor Global: R$ 307.981,00; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20230250. Valor Global: R$ 735.700,50; Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologico Ltda. Contrato nº 20230251. Valor Global: R$ 277.617,50; Contratado: PRS de Castro Eireli. Contrato nº 20230252. Valor Global: R$ 615.352,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 03/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 03/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Contrato nº. 018/2021 - Origem Dispensa de Licitação nº 001/2021 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.300.017/0001-20. CONTRATADO: SEBA S T I ÃO BELIQUE - CPF nº 104.703.952-49. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 11/02/2024, visando prestação de serviço de locação de imóvel localizado no lote nº 01, quadra 13, loteamento Cidade Nova, Brasil Novo-PA, para sediar a SEMMA. Valor do contrato é de R$ 32.556,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Vigência: até 11/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Concorrência nº 3/2021-110901; Contrato nº 2020001; Contratante: FMS; Contratada: R.C. de Pais Construtora Eireli, CNPJ: 14.717.439/0001-44; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 07/01/2023 a 02/01/2024; Ord. Jucineide Alves Barbosa Termo Aditivo Inexigibilidade nº 6/2022-011002; Contrato nº 20220010; Contratante: PMB; Contratada: Figueiredo Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ: 20.585.884/0001-09; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 18/01/2023 até 17/01/2024; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 2º CHAMADA A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a quem se faça interessar que realizara a Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 01/2023, tipo menor preço global, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ, sessão pública : 02/03/2023 ás 10:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Tomada de Preço nº 01/2023 realizada no dia 27/01/2023, às 09:00h, horário de Brasília, cujo o objeto é Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Bujaru, no Município de Bujaru-Pará. A licitação foi declarada FRACASSADA. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 003/2021 - IL/CPL/IASPM/PMCA. Objeto: Contratação de profissional advogado, especializado em direito público, para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao instituto de aposentadorias e pensões dos servidores do município de Cachoeira do Arari/pa. Ratificação: 13/01/2021. Contrato nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: Manuella Marina Soares Lima Leite - CPF nº 008.269.562-89. Valor Mensal R$ 5.260,00. Vigência: 14/01/2021 à 14/01/2022. Antonio PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239014 ORIGEM: PREGÃO Nº 195/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) CABANAS RESTAURANTE LTDA OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2023 a 31 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239015 ORIGEM: PREGÃO Nº 195/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): E V SILVA RESTAURANTE EIRELI OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 183.450,00 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2023 a 31 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239016 ORIGEM: PREGÃO Nº 195/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MM CARVALHO RESTAURANTE EIRELI,OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil, oitocentos reais).O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2023 a 31 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 13 de fevereiro de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 007/2023/FMAS, que objetiva Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA, com o valor de R$ 343.762,50 CABANAS RESTAURANTE EIRELI, com o valor de R$ 413.192,00 DESIDERIOS COMERCIO DE