DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 6/2023-002, cujo o Objeto é a Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, onde o aviso do referido Edital foi publicado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Capanema e Mural de aviso da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato: nº 2301001/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Andreia Ximendes de Araújo. CPF nº 604.129.833-62. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301002/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Beatriz Tavares Monteverde. CPF nº 027.444.772-06. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301003/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Franklim Queiroz Ferreira. CPF nº 227.145.388-78. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301004/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Helen da Costa Araújo. CPF nº 613.043.012-49. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301005/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paulo Cezar de Lima Braga. CPF nº 649.580.002-91. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301006/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paulo Gileno Martins Ferreira. CPF nº 611.890.222-49. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301007/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Delmira Borges Teixeira Lopes. CPF nº 061.469.532-53. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301008/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Arthur Rodrigues de O Figueira da Costa. CPF nº 005.268.292-73. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301009/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Elcir dias dos Santos Filho. CPF nº 741.969.792-20. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301010/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fabio Antonio Barros dos Reis. CPF nº 521.178.802-82. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301011/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Helvia Maria Dantas Anaissi Gomes. CPF nº 858.386.832-87. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301012/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Jackson Caldas Pinto. CPF nº 859.314.112-91. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301013/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Larissa nobre Lopes. CPF nº 014.673.112-35. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301014/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lilia Cadide Teixeira da Fonseca. CPF nº 896.503.362-49. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301015/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lilia Cadide Teixeira da Fonseca. CPF nº 896.503.362-49. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301016/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Luiz Filipe Matos da Silva. CPF nº 027.643.082-48. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301017/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Luiz Marcelo Gama Varela. CPF nº 670.523.202-15. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301018/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Maria do Socorro da Silva Cavalcante. CPF nº 218.132.802.15. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301019/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Naira Maria de Paiva Padilha. CPF nº 310.803.160-00. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301020/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Orlando Richenel Rotsburg. CPF nº 512.765.932-87. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301021/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sinara Franco Freitas. CPF nº 015.863.042-40. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301022/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Wellaide Cecim Carvalho. CPF nº 067.255.972-20. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301023/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como técnico em radiologia na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Taynã Antonio Ferreira da Silva. CPF nº 008.248.712-00. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301024/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Yuri Potyra do Socorro Sacramento Freitas. CPF nº 860.566.202-63. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura 23/01/2023. Contrato: nº 2301025/2023. Inex. nº 002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços como Médicos nas Unidades de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sinara Franco Freitas. CPF nº 015.863.042-40. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura 23/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/FMS/NOVA DATA. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos Para Atender as Demandas Judiciais Destinadas a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Termo de Referência. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/03/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal-Pa, 13 de fevereiro de 2023 KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 032/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 004/2020), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Hidrofox Construcoes E Servicos Eireli, Cnpj Nº 26.775.461/0001-20. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Das Comunidades Rurais Pertecentes Ao Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas e projetos em anexo e convenio FUNASA Nº CV 2015/17. c) Fundamento Legal: § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 14/02/2023 até 14/06/2023. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado a Sr. Dirceu Gabriel Barbosa Cunha. Conceição Do Araguaia-PA, 13 de Fevereiro de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 28 do mês de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Menor Preço, Visando Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Cestas Básicas Destinados A Atender Ás Necessidades Dos Usuarios Dos Serviços Da Assistência Social, Conforme Lei Dos Benefícios Eventuais Do Fundo Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia-PA, e termo de referência ANEXO I do edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 13 de Fevereiro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Fundo Municipal de Saúde. Processo Licitatório nº 073/2022, Chamada Pública nº 002/2022. Objeto: Serviços MEDICO HOSPITALAR (Procedimentos Cirúrgicos, Plantões médicos e ambulatorial), em atendimento aos usuários do Sistema Municipal de Saúde (SUS). Contrato nº 043/2023-Instituto de Saúde da Amazonia - ISAM, CNPJ: 31.297.342/0001-49. Valor total R$ 1.591.200,00. Vigência 01/02/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 044/2023-MED Clin Serviços Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 32.652.773/0001-49. Valor total R$ 1.591.200,00. Vigência 01/02/2023 a 31/12/2023. José Ribamar. Secretário Municipal de Saúde. Fundo Municipal de Educação. Processo Licitatório nº 076/2022, Pregão Eletrônico nº 045/2022. Objeto: Aquisição de Pães e Carne Bovina. Contrato nº 039/2023-J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 24.360,00. Vigência 02/02/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 040/2023-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 95.359,50. Vigência 02/02/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 041/2023- Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Valor total R$ 132.469,80. Vigência 02/02/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 042/2023-Radar Comercio de Carnes LTDA-ME, CNPJ: 18.602.721/0001-37. Valor total R$ 54.075,00. Vigência 02/02/2023 a 31/12/2023. Secretária de educação: Augusta Elias P. de S. Martins EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Fundo Municipal de Saúde. Processo nº 071/2022, Pregão Eletrônico nº 042/2022, Objeto: registro de preço para aquisição e instalação de equipamento para 05 academias ao ar livre. Ata de Registro de Preços Nº 019-2023-Mapa Indústria e Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ nº 35.855.487/0001-79. Valor: R$ 97.695,00. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Assinatura: 02/02/2023. José Ribamar Silva De Sousa. Secretária Municipal Fundo Municipal de Educação. Processo nº 076/2022, Pregão Eletrônico nº 045/2022, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Pães, Roscas; Carne Bovina e Frango. Ata de Registro de Preços Nº 015-2023-J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor: R$ 121.800,00. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Assinatura: 30/01/2023. Ata de Registro de Preços Nº 016-2023-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001- 90. Valor: R$ 317.865,00. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Assinatura: 30/01/2023. Ata de Registro de Preços Nº 017-2023-Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Valor: R$ 441.566,00. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Assinatura: 30/01/2023. Ata de Registro de Preços Nº 018-2023-Radar Comercio de Carnes LTDA-ME CNPJ: 18.602.721/0001-37. Valor: R$ 108.150,00. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Assinatura: 30/01/2023. Augusta Elias P. De S. Martins. Secretária Municipal