DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400210 210 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. Com abertura as 09:00 hs do dia 27 de Fevereiro de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP - SRP 01/2023-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para construção de pontes de madeira e bueiros de concreto no Município de Goianésia do Pará. Abertura em 16/03/2023 as 09hs00min. As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas dependências da Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na rua Pedro Soares, S/N, colegial, no dia, hora e local citados neste aviso, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail: [email protected]. MÁRCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 170103/2023-SEMAS, partes: Sec. Munic. De Assist. Social e CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI EIRELI, CNPJ: 26.983.232/0001-09. Valor contratual R$93.555,96 (noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Contrato nº 170104/2023-SEMED, partes: Sec. Munic. De Educação e CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI EIRELI, CNPJ: 26.983.232/0001-09 Valor contratual R$150.041,52 (cento e cinquenta mil, quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Contrato nº 170107/2023, partes: Fundo dos direitos da criança e do adolescente e CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI EIRELI, CNPJ: 26.983.232/0001-09. Valor contratual R$60.537,72 (sessenta mil,quinhentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). Contrato nº 170105/2023, partes: Fundo de Meio Ambiente e CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI EIRELI, CNPJ: 26.983.232/0001-09E. Valor Contratual R$69.887,04 (sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Contrato nº 170101/2023-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI EIRELI, CNPJ: 26.983.232/0001-09. Valor contratual R$227.956,80 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Contrato nº 170102/2023-SEMS, partes: Sec. Munic. De Saúde e CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI EIRELI, CNPJ: 26.983.232/0001-09. Valor contratual R$ 121.596,72 (cento e vinte e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Contrato nº 170106/2023, partes: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ- SAAE e CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI EIRELI, CNPJ: 26.983.232/0001-09, valor contratual R$69.887,04. Todos os contratos são oriundos do processo licitatório de modalidade Inexigibilidade N°160101/2023-CPL/PMG. Objeto: Processo administrativo para a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas técnico - contábil, orçamentaria, patrimonial e financeira, com a finalidade de envio e acompanhamento das prestações de contas junto aos órgãos competentes, ano de 2023. Vigência dos contratos: 16 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ Unid. Orçamentária: 02.01 - Gabinete do Prefeito- projeto atividade: 04.122.0004.2.003.0000 - manutenção do Gabinete do prefeito. órgão: 03- fundo municipal de meio ambiente, unid. orçamentária: 03.01 - Fundo municipal de meio ambiente projeto atividade: 18.451.0003.2.053.0000 - manutenção da secretaria municipal de assistência social. Órgão: 04- fundo municipal de educação de Gurupá, unid. orçamentária: 04.01 - fundo municipal de educação de Gurupá, projeto atividade: 12.122.0004.2.080.0000 - manutenção da secretaria municipal de educação. órgão: 06- fundo municipal de saúde de Gurupá, unid. orçamentária: 06.01 - fundo municipal de saúde de Gurupá, projeto atividade: 10.122.0004.2.126.0000 - manutenção da secretaria municipal de saúde, órgão: 07- fundo municipal de assistência social, unid. orçamentária: 07.01 - fundo municipal de assistência social de Gurupá. projeto atividade: 08.122.0004.2.149.0000 - manutenção da secretaria municipal de assistência social, órgão: 08- fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Gurupá, unid. orçamentária: 08.01 - fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Gurupá, projeto atividade: 08.243.0009.2.159.0000 - manutenção da secretaria municipal de assistência social- órgão: 09- serviço autônomo de água e esgoto de Gurupá unid. orçamentária: 09.01 - serviço autônomo de água e esgoto de Gurupá, projeto atividade: 17.512.0032.2.161.0000 - manutenção de serviço autônomo de agua e esgoto- 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Srp n° 038/2022. Objeto: aquisição de Equipamentos E Materiais de Informática, Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e suas Secretarias. Contrato nº 080/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 E Microtécnica informática Ltda, Cnpj nº 01.590.728/0009-30. Valor Global: R$ 162.027,69 (cento e sessenta e dois mil e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). Contrato nº 102/2023: Secretaria Municipal de assistência Social / Fundo Municipal de assistência Social, Cnpj nº 15.448.197/0001-01 e Microtécnica informática Ltda, Cnpj nº 01.590.728/0009-30. Valor Global: R$ 9.819,86 (nove mil e oitocentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). Contrato nº 091/2023: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 20.265.587/0001-78e Microtécnica informática Ltda, Cnpj nº 01.590.728/0009-30. Valor Global: R$ 196.397,20 (cento e noventa e seis mil e trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Contrato nº 108/2023: Secretaria Municipal de Meio ambiente / Fundo Municipal de Meio ambiente, Cnpj nº 15.587.532/0001-44 e Microtécnica informática Ltda, Cnpj nº 01.590.728/0009-30. Valor Global: R$ 9.819,86 (nove mil e oitocentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). Pregão Eletrônico Srp n° 033/2022. Objeto: aquisição de Insumos Laboratoriais Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu. Contrato nº 136/2023: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96e Amazon Medical Care Eireli, Cnpj nº 29.187.032/0001-20. Valor Global: R$ 223.376,20 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Contrato nº 137/2023: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96e E.T. Marques Eireli, Cnpj nº 08.691.632.0001-50. Valor Global: R$ 91.665,43 (noventa e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Ordenador: Francisco Soares de Amorim Neto EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 246/2022. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 03 (três) Meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2023 E Termino Em 01 de abril de 2023. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2022. Contratada: Brasil norte Comércio de Materiais Em Geral E Serviços Ltda - Epp, Cnpj nº 24.011.497/0001-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 247/2022. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para mais 03 (três) meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2023 e Termino Em 01 de abril de 2023. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2022. Contratada: JB Comércio e Serviços Eireli, Cnpj nº 43.821.348/0001-78. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 306/2022. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento para mais 03 (três) meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2023 e Termino em 01 de abril de 2023. Data da assinatura:26 de dezembro de 2022. Contratada: Brasil norte Comércio de Materiais em Geral e Serviços Ltda - Epp, Cnpj nº 24.011.497/0001-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2020. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para mais 6 (seis) Meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2023 e Termino Em 01 de Julho de 2023. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2022. Contratada: Maria de Fátima dos Santos Tavares, Cpf nº 109.044.682-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato n° 015/2021. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2023 E Termino Em 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2022. Contratada: Roberto Ferreira Bezerra, Cpf nº 902.364.752-15. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 308/2022. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 45 (quarenta e cinco) dias, a Contar da data de 21 de Janeiro de 2023 E Termino Em 07 de Março de 2023. Data da assinatura: 19 de Janeiro de 2023. Contratada: Play Construção Civil Ltda, Cnpj nº 22.911.704/0001-59. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato n° 233/2020. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2023 e Termino Em 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2022. Contratada: Feitosa Santos advogados associados Sociedade Simples, Cnpj nº 07.953.582/0001-70. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 308/2022. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento para mais 45 (quarenta e cinco) dias, a Contar da data de 21 de Janeiro de 2023 e Termino Em 07 de Março de 2023. Data da assinatura: 19 de Janeiro de 2023. Contratada: Play Construção Civil Ltda, Cnpj nº 22.911.704/0001-59. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 119/2022. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2023 E Termino Em 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2022. Contratada: Tiago de Andrade Gomes Ltda, Cnpj nº 37.760.036/0001-83. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 15.448.197/0001-01. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 130/2022. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2022 e Termino Em 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2022. Contratada: Maria Gorete de Carvalho Galvão, Cpf: 254.348.702-63. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde /Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato n° 227/2020. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2023 e Termino Em 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2022. Contratada: Roberta da Silva Moura, Cpf: 674.362.002-59. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social /Fundo Municipal de assistência Social, Cnpj nº 15.448.197/0001-01. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 056/2022. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2023 e Termino em 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2022. Contratada: Jaime Luiz da Silva Leal, Cpf: 177.823.332-53. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social /Fundo Municipal de assistência Social, Cnpj nº 15.448.197/0001-01. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 015/2022. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2023 e Termino em 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2022. Contratada: José Airton Silva, Cpf nº 225.050.832-15. Contratante: Secretaria Municipal de Educação /Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato n° 237/2021. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2023 E Termino Em 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2022. Contratada: Olga Julieta Aguiar Leite, Cpf: 911.208.884-68. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social /Fundo Municipal de assistência Social, Cnpj nº 15.448.197/0001-01. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato n° 128/2021. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2023 e Termino Em 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2022. Contratada: Sindicato Rural de Igarapé-Açu, Cnpj nº 04.553.780/0001-58. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato n° 165/2021. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de Janeiro de 2023 e Término Em 31/12/2023. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2022. Contratada: Carlos Luiz nogueira de Freitas, Cpf: 177.813.452-15. Contratante: Secretaria Municipal de Meio ambiente/Fundo Municipal de Meio ambiente, Cnpj nº 15.587.532/0001-44. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022, Referente ao Pregão Eletrônico Srp nº 040/2022. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Liquefeitos e não Liquefeitos Para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa, Em Favor da Empresa:White Martins Gases Industriais do norte Ltda, Cnpj nº 34.597.955/0013-23, Os Itens 1, 2, 3, 4 E 5 do Lote Único, no Valor de R$ 1.234.800,00 (um milhão e duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais);