DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 004.5.2022/2023-SRP-PMI, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA- FILIAL V, CNPJ N°02.756.655/0006-24, Valor Global R$ 1.471.850,00. Vigência: 07/02/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220563 ORIGEM: Tomada de Preço nº 025/2022-TP. OBJETO: O Termo Aditivo objetiva o acréscimo de R$ 20.129,86 (vinte mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), no valor do contrato nº 20220563, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 144.055,40(cento e quarenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: METAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2023 à 31 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, por meio do seu Pregoeiro, comunica a quem interessar possa, o resultado do julgamento do PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE, objetivando aquisição de materiais ortopédicos hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA , realizada em 07/02/2023, às 10:00 horas, por ausência de interessado, foi declarada DESERTA . RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA R E T I F I C AÇ ÃO Origem: Na publicação de 27 de janeiro de 2023, seção 3, pág.240, no diário oficial da união. Leia-se: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE CONCRETO ARMADO E 01 (UM) BUEIRO DUPLO DE CONCRETO NA ZONA RURAL DE ITUPIRANGA - PA. Meta 04-ponte de concreto armado na vicinal Jeruzalém, comprimento de 8 metros e largura de 4,8m. Meta 11- Bueiro Duplo Celular de Concreto, comprimento de 8 metros e largura 2,0x2, 0 metros. Meta 15-Ponte de concreto armado na vicinal curral preto, comprimento de 15 metros e largura de 4,80 metros. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga. Processo nº 59053.006673/2022- 14. TOMADA DE PREÇO 2/2022-014 PMI. CONTRATO Nº 20230059. Valor Total: R$ 974.063,04. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA. CONTRAT A DA : ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.990534/0001-05. FONTE DE RECURSO: Ministério de Desenvolvimento Regional. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 25 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 25 de janeiro de 2023. Benjamin Tasca-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Contratação de Show Artístico com BANDA FORRÓ BRIZADO no dia 21 de Fevereiro de 2023 no Carnaval do Carnacaré no Âmbito das Festividades do Carnaval na Cidade de Jacareacanga/PA, Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Srª. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenador de despesas. Jacareacanga-PA, 8 de Fevereiro de 2023. ABEL LIMA DA SILVA Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-008-PE Abertura dia 28/02/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças mecânicas e elétricas para frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde do FMS, do Município de Jacundá - PA Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-005. Contrato nº 20230027. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Jose Nelson Casado dos Santos, CPF nº992.260.494-91. Valor de R$30.000,00. Vigência do contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-006. Contrato nº 20230035. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Afonso dos Santos Medeiros, CPF nº226.907.782-20. Valor de R$13.200,00. Vigência do contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-007. Contratada(o): Raimundo Melo da Costa, CPF nº702.953.872-20. Contrato nº 20230036. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor de R$52.200,00. Contrato nº 20230037. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Valor de R$52.200,00. Contrato nº 20230038. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor de R$52.200,00. Vigência dos contratos: 13/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 9/2022-00013. Contrato nº 20230054. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Polymedh.EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-30. Valor de R$18.819,58. Vigência do contrato: 20/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 20/01/2023. D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) José Nelson Casado dos Santos. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-005, cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Padre Marino Conte nº296, Bairro Bom Jesus, no munícipio de Mãe do Rio - Pa, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 13 de janeiro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Afonso dos Santos Medeiros. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-006, cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Antônio Saraiva Rabelo, nº247, Bairro São Sebastião, no munícipio de Mãe do Rio - Pa, Que servirá como casa de apoio aos conselhos municipais. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 13 de janeiro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Raimundo Melo da Costa. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-007, cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Rodovia 252 S/N, Bairro Severino de Oliveira. Prédio que servira como complexo administrativo II, onde irão funcionar as secretarias municipais de Educação, Saúde e de Assistência e Desenvolvimento social, do munícipio de Mãe do Rio - Pa. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 13 de janeiro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023/CPL, Beneficiário - CRS - COMERCIO E SERV I CO S LTDA inscrita no CNPJ sob 06.029.507/0001-54, vencedora do Item: 07, 08, 09, 12 Perfazendo o Valor Total de R$ 101.575,00 (Cento e um mil quinhentos e setenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2023/CPL, Beneficiário - BELICHE EIRELI inscrita no CNPJ sob 12.463.041/0001-01, vencedora do Item: 10, 25 Perfazendo o Valor Total de R$ 48.786,75 (Quarenta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2023/CPL, Beneficiário - JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 Perfazendo o Valor Total de R$ 583.107,25 (Quinhentos e oitenta e três mil cento e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔN I CO (SRP) nº 120-2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 29.971/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Marabá 13/02/2023 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 203/2023/SEMAD, Processo Administrativo 34.602/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 0114/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: : AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS Empresa: Q S LEAO COMERIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor em R$ 294.264,17 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos) Assinatura 10/02/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 158/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 26.397/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 111/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 028/2023-CPL, objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01; Valor em R$ 119.567,16 (Cento e dezenove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) Assinatura 13/02/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 172/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 11.541/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 062/2022-CEL/SSAM/PMM, objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, Empresa: ALL LOCAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o Nº 09.570.551/0001-65; Valor em R$ 113.220,00 (cento e treze mil, duzentos e vinte reais), Assinatura 13/02/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 011/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 034/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos, equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: Ponto Info Comércio e Serviços de Informática EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 08.255.726/0001- 87, Valor R$ 80.858,00 (oitenta mil e oitocentos e cinquenta e oito reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 20/01/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 012/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 034/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos, equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: T. S. Franco Junior Comércio, CNPJ Nº 02.219.339/0001-09, Valor: R$ 64.563,75 (sessenta e