DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400212 212 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 24/01/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 013/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 034/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos, equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: Esfera Prestação de Serviços e Comércio LTDA, CNPJ Nº 05.328.910/0001-11, Valor: R$ 298.285,00 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 01/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 014/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 034/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos, equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: Sensu X Tecnologia S.A, CNPJ Nº 05.633.697/0001-51, Valor: R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 01/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 015/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 034/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos, equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: Augustus Informática EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.433.143/0001-40, Valor: R$ 53.056,00 (cinquenta e três mil e cinquenta e seis reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 01/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 016/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 034/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos, equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: CH Tecnologia da Informação EIRELI, CNPJ Nº 14.623.593/0002-38, Valor: R$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Munici p a l / Fe d e r a l . Início da Vigência: 01/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 017/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 034/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos, equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: Invicta Clean Hospitalar EIRELI, CNPJ Nº 18.504.036/0001-78, Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 01/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 018/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 034/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos, equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: ITHYBAN Distribuidora de Informática e Eletrônicos, Importação e Exportação LTDA, CNPJ Nº 18.828.894/0003-30, Valor: R$ 111.240,00 (cento e onze mil e duzentos e quarenta reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 01/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 019/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 034/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos, equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: J.C ARCHILLA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.465.898/0001-20, Valor: R$ 511.537,50 (quinhentos e onze mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 01/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 020/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 034/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos, equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: 3S INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.674.351/0001-74. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 01/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 021/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 034/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos, equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: Camila Gavassoni Nascimento EIRELI, CNPJ Nº 32.953.789/0001-91. Valor: R$ 31.475,00 (trinta e um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 01/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 025/2023-SEMED-PMM - Processo nº 20.716/2022-PMM, Tomada de Preço (SRP) Nº 056/2022-CEL/SEVOP/PMM, Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da EMEF Maria de Fátima Gadelha, Localizada na Folha 29, Qd 27, Lote Especial, Núcleo Nova Marabá, Município de Marabá - PA, Empresa: Construtora Basto EIRELI, CNPJ Nº 29.551.795/0001-08, Valor R$ 774.349,74 (setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Recursos: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e ERÁRIO MUNICIPAL de Marabá/PA. Início da Vigência: 30/01/2023. Término da Vigência: 30/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 028/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.370/2022-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 023/2022-CEL/PMM. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços em serralheria, com fornecimento de material, visando o atendimento nas unidades da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e corretivas na secretaria municipal de educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: S & A Impactus Construção de Edifícios, Soluções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 05.423.002/0001-07, Valor R$ 605.650,00 (seiscentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 09/01/2023. Término da Vigência: 30/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 029/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.370/2022-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 023/2022-CEL/PMM. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços em vidraçaria, com fornecimento de material, visando o atendimento nas unidades da rede pública de ensino e da secretaria municipal de educação - SEMED e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Empresa: Athenas Comércio Atacadista, Empreendimento Serviços e Incorporação EIRELI, CNPJ Nº 23.378.600/0001-93, Valor: R$ 412.345,00 (quatrocentos e doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 09/01/2023. Término da Vigência: 30/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 030/2023-SEMED-PMM - Processo nº 4.370/2022-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 023/2022-CEL/PMM. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços em forro em PVC, com fornecimento de material, visando o atendimento nas unidades da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de educação - SEMED e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: JC Alves de Souza & CIA. LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.367.453/0001-08, Valor: R$ 72.173,00 (setenta e dois mil, sento e setenta e três reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 31/01/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 206/2023/SEMAD, Processo nº 2.555/2023-PMM, autuado na forma de Inexigibilidade de Licitação No 001/2023/SCEL/SEVOP/PMM, objeto CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS DE KAKÁ DEVASSO NO DIA 18/02/2023 e BANDA BRAGA BOYS NO DIA 19/02/2023 NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO CARNAVAL 2023 DA CIDADE DE MARABÁ, Empresa: TREME PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ N° 36.312.033/0001-14; Valor em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Assinatura 13/02/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 033/2018-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 56.867/2017-CEL/SEVOP/PMM, Inexigibilidade n° 001/2017 - SEVOP- PMM, Objeto do contrato original: A prestação de serviços técnicos especializados de Ortopedia e Traumatologia a serem prestados aos usuários do SUS no Hospital Municipal de Marabá, incluindo atendimento de urgência e emergência no pronto socorro 24h, cirurgias ortopédicas eletivas e de urgência, ambulatório dos pacientes operados, acompanhamento pós cirúrgico, visitas médicas e parecer médico. EMPRESA: ORTO TRAUMA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 24.332.415/0001-20. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato de credenciamento n° 033/2018-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 02/02/2023 até 02/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 034/2018-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 56.867/2017-CEL/SEVOP/PMM, Inexigibilidade n° 001/2017 - SEVOP- PMM, Objeto do contrato original: A prestação de serviços técnicos especializados de Ortopedia e Traumatologia a serem prestados aos usuários do SUS no Hospital Municipal de Marabá, incluindo atendimento de urgência e emergência no pronto socorro 24h, cirurgias ortopédicas eletivas e de urgência, ambulatório dos pacientes operados, acompanhamento pós cirúrgico, visitas médicas e parecer médico. EMPRESA: INSTITUTO DE ORTOPEDIA SUL PARAENSE, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 06.348.490/0001-06. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato de credenciamento n° 034/2018-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 03/02/2023 até 03/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato Nº 007/2023-SEMED-PMM - Processo nº 25.634/2022- PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 105/2022-CPL/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 023, pagina 265, na Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023, onde se lê: Empresa: V G de Sousa Ferreira LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, Leia-se Empresa: J & M Serviços e Comércio LTDA, CNPJ sob Nº 26.734.678/0001-91. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2021.04.01.001-SEMAD-PMM, originário do processo licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 2021/02.20.002- SEMMA-DL. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: Segundo termo aditivo de prazo ao contrato administrativo Nº 2021.04.01.001-SEMAD-PMM, OBJETO: locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Alfredo Calado, nº 533, bairro: Mirizal, Marituba/PA, para o funcionamento das atividades com materiais recicláveis e reutilizáveis realizadas pela associação ACAREMA e a cooperativa COCAMAR. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023 em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. ORD. DE DESPESA: VANESSA DE ABREU MONTEIRO - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 058/2021.002.001-SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021.002.001-SEMAD, originário do processo de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021-SEMAD, que visa a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, destinados a subsidiar a manutenção do Parque de Iluminação Pública do município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 18.778.140/0001-50. Valor do acréscimo: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 de janeiro de 2023 e com termino em 11 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 058/2021.001.001-SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021.001.001-SEMAD, originário do processo de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021-SEMAD, que visa a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, destinados a subsidiar a manutenção do Parque de Iluminação Pública do município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: CAEC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.692.537/0001-60. Valor do acréscimo: R$ 2.326.320,00 (Dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 de janeiro de 2023 e com termino em 11 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 010/2022.001-ADESÃO-SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato administrativo nº 010/2022.001-ADESÃO-SEMAD, que visa a Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Marituba/PA. CO N T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA : VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 20.933.874/0001-09. Valor do acréscimo: R$ 414.417,72 (Quatrocentos e catorze mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2023 e com termino em 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2022.