DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC/FUNDO MUNC., CNPJ/MF nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 20.933.874/0001-09. Valor do acréscimo: R$ 102.547,69 (Cento e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2023 e com termino em 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 011/2022.001-ADESÃO-SESAU. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato administrativo nº 011/2022.001-ADESÃO-SESAU, que visa a Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNC., CNPJ/MF nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 20.933.874/0001-09. Valor do acréscimo: R$ 614.399,99 (Seiscentos e catorze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2023 e com termino em 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 008/2022.001-ADESÃO-SEMED. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato administrativo nº 008/2022.001-ADESÃO-SEMED, que visa a Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Marituba/PA. CONTRAT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNC., CNPJ/MF nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 20.933.874/0001-09. Valor do acréscimo: R$ 614.399,99 (Seiscentos e catorze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2023 e com termino em 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023.PMM.SEMEC Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC/ Município de Mocajuba. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data, Hora e Local de Abertura: 01 de Março de 2023 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Mocajuba/Pa, 13 de fevereiro de 2023 MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMED Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Entrega da documentação e projetos: 15/02/2023 a 08/03/2023. Abertura: 09/03/2023 às 15h, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada à Travessa 06 de janeiro, nº 3035, bairro Centro. O edital pode ser obtido no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Mojuí dos Campos/Pa, 13 de fevereiro de 2023 LEANDRO DA SILVA PRATA Presidente da Comissão Especial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023-SEMED Processo Administrativo nº 007/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de todas as Companhias de Transporte Aéreo em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação e Reembolso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Disponibilidade do Edital 14/02/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 14/02/2023. Abertura das propostas: 01/03/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 13 de fevereiro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023-FMS Processo Administrativo nº 006/2023-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 14/02/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 14/02/2023. Abertura das propostas: 02/03/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 13 de fevereiro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO 275/2020, CONCORRÊNCIA 1/2020 - Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 08.08.2023 do contrato 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA 1/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. DATA DA ASSINATURA: 03.02.2023. RECURSO: Convênio 14/2020, Processo 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contra partida do Município de Monte Alegre. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli. CNPJ Nº 29.901.546/0001- 81. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 35/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em veículos e fornecimento de peças para atender a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: dia 28.02.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação de Aviso de Homologação, publicados nos jornais Diário Oficial da União, Secção 03, Página nº 162 de 25 de Agosto de 2022, e Diário Oficial do Estado, Página nº 140, de 23 de agosto de 2022. Processo: Credenciamento nº 01/2022. Processo nº 20220601.001. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação do Serviço de Transporte Escolar. Onde se Lê: Data da Homologação: 28 de agosto de 2022. Leia-se: Data da Homologação: 28 de julho de 2022. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa, por meio de sua Pregoeira nomeada pela Portaria nº 005/2023, resolve RETIFICAR o edital do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023, cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Arla e Combustíveis Derivados de petróleo, para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Valor por Item. Data da Abertura: 17/02/2023 ás 09:00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. A retificação do Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 235, DOE/PA pág. 151 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 em 07/02/2023. Novo Progresso/Pa, 13 de fevereiro de 2023 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-038PMNR Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Itens Fracassados E Desertos Referente Ao Pregão Eletrônico 9/2022- 030PMNR, Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Município De Novo Repartimento-Pa. Vencedor: I S A FARD COMERCIO VAREJISTA LTDA , CNPJ: 10.612.468/0001-90, com o valor de R$ 1.352.396,95 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos); HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. 13 de fevereiro de 2023. Novo Repartimento - PA, 13 de fevereiro de 2023. VALDIR LEMES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2022-037 SRP OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Medicamentos (Farmácia Básica, Medicamentos Controlados e Material Técnico Descartável), para atender às demandas dos Serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal De Saúde., Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. CONTR AT O N°20230001 BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os lotes: 3, 4, 39, 58, 60, 62, 323, 343, 351, 357, 302, 304, 305, 316, 321, 322, 266, 269, 274, 277, 283, 295, 231, 237, 243, 253, 259, 261, 156, 199, 219, 225, 228, 230, 63, 65, 68, 76, 99 e 146 no valor de R$1.568.233,00CONTRATO N° 20230002 RCA DIST DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM EQUIP DE INFORMATICA EIRELI, com os lotes: 5, 7, 8, 12, 13, 14, 375, 376, 377, 378, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 362, 363, 365, 366, 367, 368, 355, 356, 358, 359, 360, 361, 346, 347, 348, 349, 352, 353, 334, 335, 336, 337, 338, 342, 320, 324, 325, 331, 332, 333, 313, 314, 315, 317, 318, 319, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 298, 299, 300, 301, 303, 306, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 273, 275, 278, 279, 280, 281, 262, 263, 264, 265, 270, 271, 252, 254, 256, 257, 258, 260, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 233, 239, 240, 241, 242, 245, 216, 217, 220, 226, 227, 229, 207, 208, 209, 210, 212, 215, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 188, 189, 190, 197, 198, 200, 177, 178, 180, 181, 182, 187, 163, 164, 165, 169, 171, 176, 150, 157, 158, 159, 161, 162, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 127, 129, 130, 131, 138, 140, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 77, 78, 82, 83, 84, 93, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 52, 54, 55, 59, 61, 66, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 15, 29, 30, 31, 32 e 33 no valor de R$8.976.714,00, CONTRATO N° 20230003 LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI com os lotes: 27, 44, 45, 53, 56, 57, 345, 235, 236, 244, 268, 276, 344, 75, 92, 132, 179, 195 e 232 no valor de R$1.764.350,00, CONTRATO N° 20230004 DISTRIBUIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEUA/PA LTDA EPP com os lotes: 1, 2, 6, 9, 10, 11, 364, 329, 339, 340, 341, 350, 354, 238, 255, 267, 272, 296, 297, 218, 221, 222, 223, 224, 234, 142, 155, 193, 194, 213, 214, 94, 112, 136, 137, 139, 141, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 43, 64, 79, 80, 81, 85, 23, 25, 26, 28, 41, 42, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor de R$3.036.063,00, CONTRATO N° 20230005, CRISTALFARMA COMERCIO REP IMP EXP LTDA com os lotes: 16, 24, 74, 113, 116, 121, 328, 330, 191, 192, 196, 211, 326, 327, 174, 175, 183, 184, 185, 186, 166, 167, 168, 170, 172, 173, 135, 151, 152, 153, 154, 160, 122, 125, 126, 128, 133 e 134 no valor de R$1.022.561,00