DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e implementos agrícolas em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento Urbanismo e Infraestrutura JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00002-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão da Concorrência pública nº 3/2022-00002-CPL/PMOP, marcado para o dia 24/02/2023, com início às 14:00h, no endereço Prefeitura Municipal, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de Escola Municipal E. F. D. Pedro I com 06 (seis) salas de aula na Comunidade Mocajatuba no Município de Oeiras do Pará, para que possamos correção do projeto básico. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-SEMED/2023 No dia 09/02/2023 foi adjudicado e no dia 10/02/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 005-SEMED/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para execução de 10 meses do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Oriximiná, de acordo com as especificações e condições constantes no termo de referência. Empresas Vencedoras: A C T GOMES ME, no valor de R$ 251.048,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quarenta e oito reais); AURIENE T. GUALBERTO EPP, no valor de R$ 1.165.849,80 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); C. DE O. BRITO - EPP, no valor de R$ 3.491.496,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e seis reais); VALDIR DININO - EPP, no valor de R$ 96.011,10 (Noventa e seis mil, onze reais e dez centavos); F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 633.357,74 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos); S C CARDOSO - ME, no valor de R$ 134.432,50 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 13 de fevereiro de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2023-SEMED. Origem: Ata de registro de Preço nº 002/2023-SE M E D, Pregão Eletrônico SRP nº 060/2022-SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ. Nº 19.733.338/0001-80. Valor Global: R$ 5.019.740,40. Vigência: 09/02/2023 à 08/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2022-SEMED. Origem: Ata de registro de Preço nº 002/2023-SE M E D, Pregão Eletrônico SRP nº 044/2022-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: VILASBOAS E MEIR E L L ES LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 13.746.980/0001-18. Valor Global: R$ 800.005,50. Vigência: 09/02/2023 à 08/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0039/2021/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADO: C HIDROFOX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ de nº 26.775.461/0001-20; OBJETO: Prestação de serviços para a perfuração de poços tubulares com fornecimento e instalação do sistema de bombeamento; VALOR TOTAL: R$ 379.696,16 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 10/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de Preço nº 002/2023-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 060/202 2 - S E M E D. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura: 08/02/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; CNPJ. Nº 19.733.338/0001-80. ROTAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17; Valor Global R$ 5.019.740,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220016 ORIGEM: CONTRATO nº 20220016 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº6/2022-001SEFAZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEFAZ CONTRATADO: MARYAH ONILCE ACCOUNTING S/S LTDA. OBJETO: SErviços de consultoria e as sessoria técnica especializada em contabilidade pública para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA, justificativas/esclarecimentos técnico-contábeis às diligências, citações e/ou notificações abrangendo 24 secretarias municipais, 17 fundos especiais e demais órgãos da administração superior do município, bem como, consultoria e assessoria técnica na revisão de dados e informações técnicas, realização de cálculos e memoriais para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias - ldo (uma peça por ano) e da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA (UMA PEÇA POR ANO), e ainda, a elaboração do balanço geral do município - consolidado (uma peça ao ano). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.675.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 7.350.000,00(sete milhões, trezentos e cinquenta mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO após 1º tac: 14 de janeiro de 2022 a 14 de janeiro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 3.675.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais), e o prazo de 12(doze) meses (14 de janeiro de 2023 a 14 de janeiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 10/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2022FMAS OBJETO: Registro de preços para futura e eventuais contrações de empresa para fornecimento de pão frances (gênero alimentícios) para atenderem as demandas do Fundo Municipal De Assistência Social de acordo com a Lei Municipal nº 857/2021 de agosto de 2021 - programa de combate de desnutrição infantil do município de pau d'arco - pa. CONTRATADO: Welha Rebeca De Jesus Borges 02629361276, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.592.897/0001-74. CONTRATO Nº 2022178. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Assistência Social. Valor Total: R$ 22.750,00 (Vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 VIGÊNCIA: 10/02/2023 e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO CONTRATO Nº: 2022063 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-001PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA(O): VIRGÍNIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 12.109.281/0001-02. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 120(cento vinte) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2021163, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos conforme cronograma físico-financeiro. Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da vigência em 25/01/2023 final 25/04/2023 - passando a ser o início em 13/02/2023 prorrogados em 120 (cento e vinte) dias consecutivos até a data final de 13/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO CONTRATO Nº: 2022043 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-003PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA(O): OLIVEIRA RIBEIRO CONTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 30.321.717/0001-04 OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 90(noventa) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2022043, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 90 (noventa) dias consecutivos conforme cronograma físico-financeiro. Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da vigência em 27/07/2022 final 25/01/2023 - passando a ser o início em 25/01/2023 prorrogados em 90(noventa) dias consecutivos até a data final de 25/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO CONTRATO Nº: 2022001 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-002PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA(O): VIRGÍNIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 12.109.281/0001-02 OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 90(noventa) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2022001, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 90 (noventa) dias consecutivos conforme cronograma físico-financeiro. Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da vigência em 25/01/2023 final 25/04/2023 - passando a ser o início em 27/01/2023 prorrogados em 90(noventa) dias consecutivos até a data final de 27/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO CONTRATO Nº: 20200080 ORIGENS: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-003PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA (O): ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.299.405/0001-05 OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 300 (Trezentos) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 20200080, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 300 (Trezentos) dias consecutivos conforme cronograma físico-financeiro. Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da vigência em 01/05/2022 final 25/01/2023- passando a ser o início em 25/01/2023 prorrogados em 300(Trezentos) dias consecutivos até a data final de 21/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão nº 030/2022PMPD OBJETO: registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes para serem utilizados nos veículo/caminhões e maquinas e tratores agrícolas da Prefeitura e Secretarias/Fundos Municipais no Exercício DE 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA; C.N.P.J. nº 03.451.902/0001-32 CONTRATO Nº: 2023017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL / FUNDEB,VALOR TOTAL: R$ 1.585.076,15 (Um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil e setenta e seis reais e quinze centavos). Programa de Trabalho Dotação Orçamentaria Vigente 2023; VIGÊNCIA: 09/02/2023 e encerramento em 31/12/2023.. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, veiculada no Diário Oficial da União, do dia 13 de fevereiro de 2023, página 209, sessão 3, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: CONTRATO Nº: 2023014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 2.264.394,50 (Dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Leia-se: CONTRATO Nº: 2023014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 679.318,35 (Seiscentos e setenta e nove mil trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, COMUNICA aos interessados que a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, tendo como objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Rural no Município de Placas/Pa. Datado para o dia, 15 de fevereiro de 20239h será adiado, a abertura do mesmo passa a ser dia16de fevereiro de 2023 às 9h, por razões técnicos administrativos. Placas/Pa, 13 de fevereiro de 2023 CLEIDIANE DA SILVA MOTA Presidente da CPL