DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400215 215 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023-080223. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00302001/23. EDITAL A Prefeitura Municipal de Portel/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06/03/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, em regime de empreitada global, com vistas na Contratação de empresa de engenharia para construção de escola FNDE tipo B - projeto alterado Prefeitura Municipal de Portel ID - 24664, localizada na Av. Floriano Peixoto - Bairro Centro no município de Portel. Íntegra dos Editais e informações estarão disponíveis a partir da Publicação na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Portel/PA, Av. Duque de Caxias, 803 - Centro, Portel - PA, 68480-000, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00min as 14h00min ou no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. EDISON SANTOS E SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 01801028/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg, Vasilhame 13kg e Vasilhame 45kg, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 01/03/2023, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 00901017/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de rouparia hospitalar, uniformes para servidores (camisetas, coletes, bolsas e bonés), e camisetas personalizadas, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 03/03/2023, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 00901028/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 02/03/2023, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90201-C PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-090201-C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL. Contratado: V F CAVALCANTE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 26.787.095/0001-29; Valor Global: R$ R$ 269.589,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Quinhentos e Oitenta e Nove Reais). Contratado: A. F. LEAO JUNIOR COMERCIO E S E R V I ÇO S DE CONSTRUCOES DE EMBARCACOES LTDA - CNPJ: 43.800.430/0001-09; Valor Global: R$ 139.000,00 (Centro e Trinta e Nove Mil Reais). Vigência:10/02/2023 a 09/02/2024. Data da Assinatura: 10/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-270203-C A Câmara Municipal de Portel/PA torna público o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-270203-C. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 02/03/2023 às 14h00 no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-280204-C A Câmara Municipal de Portel/PA torna público o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-280204-C. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 28/02/2023 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-270202-C A Câmara Municipal de Portel/PA torna público o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-270202-C. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 02/03/2023 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-010301-C A Câmara Municipal de Portel/PA torna público o processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 9/2023-010301-C. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GRAVAÇ ÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS E VEÍCULOS DE TELEVISÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 01/03/2023 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4001-1/2022-PMPM PROCESSO Nº 004/2023-PMPM. A Prefeitura Municipal de Porto de Moz, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Seleção de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição e instalação de coletores de lixo (lixeiras) para atender as necessidades de limpeza urbana do município de Porto de Moz, conforme especificações constantes no termo de Referência correspondente ao Anexo I. Abertura: 28/02/2023 - às 10:00hs. Informações Local: https://portodemoz.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes Porto de Moz-PA, 13 de Fevereiro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001, que tem como objeto Registro de Preço Para Contratação de Serviços de Telecomunicações Para a Implementação, Operação e Manutenção de Um Link de Acesso, Síncrono, Dedicado à Internet, na Velocidade de 900mb/S (820 Mb/S Via Fibra Óptica e 80 Mb/S Via Rádio), Com Disponibilidade 24 (Vinte e Quatro) Horas Por Dia, Durante 07 (Sete) Dias da Semana,a Partir de Sua Ativação até o término do Contrato, Mediante Implantação de Link de Comunicação de Dados de ativa a ser Instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de Quatipuru Usando Infraestrutura de Fibra Óptica e Tecnologia Rádio (Apenas Para a Zona Rural), com Fornecimento dos Equipamentos Necessários à Execução do Serviço e Suporte Técnico, para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa. Ata de Registro de Preços n° 20230207 em favor da empresa: Sol Provedor de Internete Ltda - Me; CNPJ Nº 28.557.450/0001-73, no valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da assinatura da ata: 09/02/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-003, circulada no dia 09/02/2022 no D.O.U seção 3 Pág.29. ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 23/02/2023.Leia-se Data de abertura: 24/02/2023. O restante permanece inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 214/2022 Pregão Eletrônico nº 090/2022 COMERCIAL RENDE MAIS LTDA. CNPJ Nº 26.371.503/0001-67. CONTRATO Nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para fins de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento as necessidades das unidades de Saúde vinculadas a secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA para o exercício de 2023. Assinatura: 01/02/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 01/02/2023 e término em 01/02/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 2.113.595,90(Dois milhões cento e treze mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). NORTE FRIOS LTDA. CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para fins de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento as necessidades das unidades de Saúde vinculadas a secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA para o exercício de 2023. Assinatura: 01/02/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 01/02/2023 e término em 01/02/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$8.960,00 (Oito mil novecentos e sessenta reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº. 011/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 27/02/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL - tipo menor preço por item, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPAL REDENÇÃO/PA, por meio de recursos próprios. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] Redenção - PA, 13 de fevereiro de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro