DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, valor R$: 134.624,60 ( Cento e Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230039; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: F. A. GALVAO LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Máquinas Pesadas para atender a Secretária Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 799.754,23; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230049; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Máquinas Pesadas para atender a Secretária Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 799.655,36; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de extrato de contrato 20230014, publicado dia 07/02/2023 no D.O.U na folha 240 e publicado dia 07/02/2023 no D.O.M na folha 107, onde se lê: 20230014; lê-se: 20230030. DIRCEU BIANCARDI. Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230027; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: POSTO PARANA LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de Combustível e Lubrificante para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 38.750,00; PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2023 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2023 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230223, ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-009, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): M C DE S RODRIGUES PRODUCOES E EVENTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA VINGADORES DO BREGA NO CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 15.800,00 (quinze mil, oitocentos reais), VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 30 de Março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 7/2023-001 na modalidade DISPENSA que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO ARENA MANBOL COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EXCLUSIVOS DA MODALIDADE MANBOL E EQUIPE DE PROFISSIONAIS INSTRUTORES DE MANBOL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecida MANBOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 14.661.582/0001-61, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SOURE - PA, 13 de Fevereiro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de Contrato 20230217, Na Publicação do dia:13/2/23, Edição:31, Página:212. Aonde se lê CONTRATANTE FUNDO MUNIC. DE EDUCAÇÃO. Leia- se:CONTRATANTE FUNDEB. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ABERTURA NO DIA 06/03/2023 AS 09:00 HS. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO e-mail: [email protected] ou pelo fone: (93) 3538-1149. Terra Santa-PA, 10 de Fevereiro de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.ABERTURA NO DIA 27/02/2023 AS 09:00 HS. REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Terra Santa-PA, 10 de Fevereiro de 2023. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00005-FME Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados o CANCELAMENTO da matéria referente a publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00005-FME, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para construção do novo Prédio da E.E.E.M Coronel Pinheiro Junior, no Município de Tracuateua, em virtude de ser publicada de forma equivocada. Publicado em: 13/02/2023. Edição: 31. Seção: 3. Página: 213. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00001-PMT Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Edom do Nascimento Pinheiro, na comunidade de Vila Fátima, município de Tracuateua. Data: 16/03/2023, às 09:00hs. Visita Técnica dia 09 e 10/03/2023 das 09:00 as 11:00. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br e https://tracuateua.pa.gov.br. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20220488. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA, a empresa: 3S COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRO D. ALIMENTICIOS LTDA - C.N.P.J.: C.N.P.J.: 45.299.113/0001-78 vencedoras no item 01; 02; 06 com valor de R$ 191.641,000 (cento noventa e um mil, seiscentos e quarenta e um reais) e a empresa: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA - C.N.P.J.: 40.543.108/0001-45 vencedoras no item 03; 04; 05 com valor de R$ 104.282,400 (cento e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-046PMT. Vigência 19/09/2022 à 19/09/2023. Com o valor total de R$ 295.923,400 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2023. ASS CELSO LOPES CARDOSO - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230274. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BANDEIRAS OFICIAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. a empresa: R B LAGARES COMERCIO E SERVIÇOS - C.N.P.J.: 43.135.650/0001-57 vencedoras no item 01, 02, 04 e 05 com valor total de R$: 83.345,00 na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-074PMT. Vigência 10/02//2023 à 10/02/2024. Com o valor total de R$ 83.345,00 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230276 - Origem: Dispensa de Licitação N° 7/2023-006PMT. Objeto. contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de locação de veículos compreendendo - caminhão basculante caçamba e caminhão carreta prancha, com motorista e sem combustível, visando atender as demandas contínuas da secretaria municipal de infraestrutura de tucumã-pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ. C.N.P.J: Nº 22.981.088/0001-02, contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, C.N.P.J: Nº 07.3293932/0001-21, com o valor total de R$ $ 632.500,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 10 de abril de 2023 Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230302 - Origem: Dispensa de Licitação N° 7/2023-004FME. Objeto aquisição emergencial com entrega imediata de gêneros alimentícios, compreendendo: abacate in natura; amido de milho; café torrado e moído; cenoura in natura; chuchu in natura; coco ralado; fermento biológico; fermento químico; leite zero lactose em pó; leite de soja e pão francês assado, destinados ao preparo da alimentação escolar no âmbito do município de tucumã-pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C . N . P . J, Nº 29.182.845/0001-27, contratada: GIRO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, C.N.P.J, Nº:02.335.200/0001-20, no valor total de R$:37.087,25 (trinta e sete mil. oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 13 de abril de 2023 Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo de Municipal de Educação - semec. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230233 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-018FMS. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada, do ramo pertinente, para aquisição de epi (máscaras descartáveis), destinadas a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de tucumã/pa. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. Nº: 11.234.776/0001-92, contratada: HM CIRURGICA LTDA, C.N.P.J, Nº:30.981.531/0001-73 no valor total de R$76.000,00 (setenta e seis mil reais). Vigência: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230236 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-064FMS. Objeto: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. Nº: 11.234.776/0001-92, contratada: FUNERARIA CRISTO REI EIRELI, C.N.P.J, Nº: 16.869.421/0001-00 no valor total de R$: 613.900,00 (seiscentos e treze mil. novecentos reais). Vigência: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.