DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã-pá. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-008PMT Termo de homologação e adjudicação. modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-008PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS FUNDOS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. Vencedores: BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI - Tipo: MEI - C.N.P.J.: 30.273.846/0001-66 com valor de R$ 276.690,800 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e oitenta centavos); CIPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - Tipo: MEI - C.N.P . J. : 35.267.329/0001-06 com valor de R$ 49.088,500 (quarenta e nove mil, oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Com valor total de R$ 325.779,300 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-046PMT Termo de homologação e adjudicação. modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-046PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA . Vencedores: 3S COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA - C.N.P.J.: 45.299.113/0001-78 com valor de R$ 191.641,000 (cento noventa e um mil, seiscentos e quarenta e um reais); ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA - C.N.P.J.: 40.543.108/0001-45 com valor de R$ 104.282,400 (cento e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Com valor total de R$ 295.923,400 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-066PMT Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-066PMT Objeto: eventual contratação de empresas para prestação de serviços de recapagem, duplagem e vulcanização para manutenção de máquinas pesadas e veículos do município de Tucumã - PA. Vencedora: A ALENCAR DA SILVA LTDA - C.N.P.J. nº 33.004.072/0001-66 com valor total de R$ 581.130,00 (quinhentos e oitenta e um mil e cento e trinta reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-074PMT Termo de homologação e adjudicação. Mmodalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-074PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BANDEIRAS OFICIAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Vencedor: R B LAGARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P . J. : 43.135.650/0001-57 com valor de R$ 83.345,00 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 9 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-061PMT Município de Tucumã representado pela Administração, pela Pregoeira designada pelo Decreto nº 072/2022 de 29 de março de 2022, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do município de Tucumã. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM 027, no Processo Licitatório nº 9/2022-061PMT, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADO. Tucumã - PA - 13 de fevereiro de 2023. NADIELLY SOUSA ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013FMS O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo Aquisição equipamentos permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006PMT O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006PMT, tipo menor preço por MAIOR DESCONTO, cujo EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA, OU DE IDA E VOLTA, CATEGORIA ECONOMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 13 de fevereiro de 2023. NADIELLY SOUSA ROCHA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CIRCULADO NO DOU, N° 31, SEÇÃO 3, PAGINA 213, COLUNA 1, em 13 de fevereiro de 2023, retifica-se, onde se lê: "9/2022-003FMS", passa a se lê: "9/2023-003FMS". TUCUMÃ - PA, 13 de fevereiro de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 92022-0054; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2023011, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-00054; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de lubrificante e graxa a serem utilizados na frota das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará; Fornecedor: Bravo Distribuidora Eireli; no Valor Total: R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais); Fornecedor: E S Andrade Eireli; no Valor Total: R$ 203.651,00 (duzentos e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais); Fornecedor: Elson da Silva Luz; no Valor Total: R$ 125.800,00 (cento e vinte cinco mil, oitocentos reais); Fornecedor: Reis Moto Pecas Ltda; no Valor Total: R$ 1.056.533,00 (um milhão, cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais); Vigência:12 meses, contados de 08/02/2023 à 08/02/2024. PROCESSO Nº 9920220055; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2023012, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-00055; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas e lanches para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Uruará; Fornecedor: Sirley Fonseca Silveira; no Valor Total: R$ 299.200,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos reais); Fornecedor: Terezinha Lordeiro Da Silva; no Valor Total: R$ 122.640,00 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais); Fornecedor: Valtemir Pereira Araujo Cia Ltda; no Valor Total: R$ 775.370,50 (setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta reais, cinquenta centavos); Fornecedor: Vlademir da Silva Ltda; no Valor Total: R$ 376.862,20 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais, vinte centavos). Vigência: 12 meses, contados de 09/02/2023 à 09/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato N°140121/004-PMVN, referente a INEXIGIBILIDADE N° 6/2021-004-PMVN.Objeto:Contratação de empresa para serviços técnicos especializados na prestação de serviços na licença de uso, suporte manutenção de sistemas informatizados de folha de pagamento. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré CNPJ- MF:05.351.606/0001-95.Contratado LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ: 73.807.711/0001-46.Valor total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 013/2023/PMX OBJETO: Registro de preço, exclusiva para ME/EPP, para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante do edital. Data de início da sessão: 02/03/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99145-4449, no e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 13 de fevereiro de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHAES Pregoeira AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 009/2023/PMX OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (GRUPOS FORMAL, GRUPO INFORMAL E FORNECEDOR INDIVIDUAL) PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE XINGUARA/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de início da sessão: 08/03/2023 HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. Outras informações pelo telefone nº (094) 99145-4449, no e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 13 de fevereiro de 2023. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Presidente