DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos próprios do Município/Recursos Federais. 02.010 - Gabinete do Prefeito 04.122.0002.2004 - Manutenção das atividades do gabinete 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento 04 122 0002 2006 - Manutenção das atividades de administração e planejamento 2.040 - Secretaria de Educação 12 361 0005 2013 12.361.0030 2030 - Manutenção do programa quarto salário educação- QSE; 12.361.0005.2012 - Fundeb 30%; 12.361.0005.2013 - 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano 08.243.0021.2035 08.244.0033.2058 - Coordenação do programa convivência e fortalecimento vínculos - SCFV 02.080 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo 27.695.0038.2095 - Manutenção das atividades da Secretaria 03.000 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0012.2066 - Coordenação das atividades do programa de APS 10.302.0012.2080 - Manutenção das atividades dos serviços públicos em saúde com o FMS Elemento de despesa 33.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00004/2023 - 09.02.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 260.000,00; Fundo Municipal de Saúde CT Nº 10004/2023 - 09.02.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 47.278,65. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2022, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 307.278,65. Araruna - PB, 3 de fevereiro de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Implantação de Pavimentação em vias públicas urbanas no município de Assunção - PB, através do Convênio SICONV n.º 889389/2019 - Operação CEF n.º 1065961-17/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei 8.666/93/Tomada de Preços nº 00003/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00090/2021 - Arrimo Engenharia Ltda - CNPJ: 05.446.272/0001-33 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2023. ASSINATURA: 30.12.22. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br. Assunção - PB, 1º de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCICIO DE 2023. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Março de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 02 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 8 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMAC Ê U T I CO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 06 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 13 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEDRAS, CIMENTOS, TIJOLOS E MEIO FIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRERTARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de Fevereiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 9 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO E SERVENTE, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRATAVO SEM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS, EXECUÇÃO PARCELADA NO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA, BANANEIRAS-PB, NOS TERMOS DA ALÍNEA "D" DO INC. VIII DO ART. 6º DA LEI Nº 8.666/93. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 13 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO, TIPO TILÁPIA PARA SEREM DISTRIBUÍDOS COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA/2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 06 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 13 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA, FARMÁCIAS BÁSICAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Março de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 03 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 13 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 14:00 horas do dia 06 de março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Cel. Antônio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 13 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão