DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400220 220 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BARAÚNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. VIGÊNCIA: até 10/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00013/2023 - 10.02.23 - GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - R$ 212.371,15. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 07:45 horas do dia 01 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a executar Obras de complementação dos serviços finais no prédio da sede administrativa do município de Bom Sucesso/PB, conforme especificações e demais elementos técnicos constante no Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 13 de fevereiro de 2023 SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR NA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.39.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência do Salário-Educação Funcional: 12.361.2004.2.020 Desenvolvimento da Capacitação de Professores 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência do Salário-Educação Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Funcional: 12.366.2005.2.022 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: até 10/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00014/2023 - 10.02.23 - SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 17.420,00. DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS PARA COLETAR, TRANSPORTAR, TRATAR POR INCINERAÇÃO E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DO GRUPO A, B E E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: TRASH COLETA E INCINERADOS DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 12.155,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 2 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de kit's bariátrica, a fim de atender as demandas da secretaria de saúde de campina grande. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 13 de fevereiro de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16119/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Patricia Dantas Ferreira (Controle Ambiental De Pragas Urbanas). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Controle De Dedetização De Pragas Para Atender A Rede De Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 14.890,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16016/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Patricia Dantas Ferreira. Data da Assinatura: 10/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16120/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E E R Felix - Prod. Agrop. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Do Zoonoses No Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 251.269,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16020/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Eder Rodrigo Felix. Data da Assinatura: 11/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16111/2023 16031/2023 R$ 450.000,00 VIANA E MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . 16085/2023 16021/2023 R$ 450.000,00 Yvina Larissa Farias Roque Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16121/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Galantvet's Comercio Varejista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Do Zoonoses No Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 144.787,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16020/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Demmya Haryssam Menezes Melo. Data da Assinatura: 11/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16123/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto: Contratação De Empresa De Construção Civil Objetivando A Reforma E Ampliação Estrutural Do Centro De Zoonoses Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 474.761,56. Prazo Contratual: 08 Meses. Fundamentação Legal: Tomada De Preços Nº 026/2022 - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Resolução Nº1219/2007 E Nº 1412/2009. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2130. Elemento Da Despesa: 4490.51. Fontes De Recursos: 15000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Miguel Figueiredo Maia. Data da Assinatura: 10/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16124/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação De Olhos Da Paraíba (Fop). Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gmms N 749 De 5 De Abril De 2022 Referente À Emenda Parlamentar Para Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde. Valor Global: R$ 23.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16032/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Saulo Freire De Araújo. Data da Assinatura: 13/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16915/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0064/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Flavia Almeida Silva - Me. Objeto Contratual: Aquisição De Impressos De Gráfica E Serviços De Identidade Visual Objetivando Os Atendimentos Dos Estabelecimentos Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$ 183.481,50. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Flavia Almeida Silva. Data da Assinatura: 13/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.014/2023/FMAS/PMCG Instrumento: termo de contrato nº 2.05.014/2023/FMAS/PMCG. Partes: fundo municipal de assistência social/FMAS/PMCG e vale das águas indústria e comercio de águas adicionadas de sais ltda. Objeto contratual: aquisição de água mineral engarrafado em recipientes de 20 litros para atender as necessidades das unidades pertencentes a semas Fundamentação: dispensa de licitação nº 2.05.003/2023/CPL/FMAS/PMCG, art. 24, II, lei nº 8.666/93. Funcional programática: 08.243.1018.2125; 08.244.1018.2126; 08.243.1018.2127; 08.244.1018.2128; 08.243.1019.2131; 08.244.1019.2132; 08.243.1019.2135; 08.244.1019.2136; 08.243.1019.2137; 08.244.1026.2138; 08.243.1026.2139; 08.122.2001.2141 Elemento de despesa: 3390-30 Fonte de recursos: 15001000/ 16600000. signatários: Valker Neves Sales E Carlos Emmanuel Ferreira Ramos. Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil, e duzentos reais). Data de assinatura: 10/02/2023. VALKER NEVES SALES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.003/2023/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.003/2023/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: vale das aguas industria e comercio de águas adicionadas de sais ltda - CNPJ: 26.619.975/0001-96, no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENGARRAFADO EM RECIPIENTES DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PERTENCENTES A SEMAS embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125; 08.244.1018.2126; 08.243.1018.2127; 08.244.1018.2128; 08.243.1019.2131; 08.244.1019.2132; 08.243.1019.2135; 08.244.1019.2136; 08.243.1019.2137; 08.244.1026.2138; 08.243.1026.2139; 08.122.2001.2141 Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/ 16600000. Campina Grande, 10 de fevereiro de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social