DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 92.519,05; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 115.685,00; MALU INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELLE - R$ 15.800,00; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 479.164,75; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 8.000,00; WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 5.910,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 Catolé do Rocha - PB, 13 de fevereiro de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico necessários a merenda escolar para o ano letivo/2023 que será distribuída nas creches e escolas municipais da Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha-PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 84.600,00; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 426.140,00; LIVRE ESCOLHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - R$ 209.000,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 Catolé do Rocha - PB, 13 de fevereiro de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 Torna público através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro, que a licitação modalidade Pregão Presencial nº 00008/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias ( total mandibular com lingual incolor, total maxilar com lingual incolor, parcial mandibular removível e parcial maxilar removível em grampo com palato incolor), tendo em vista que após análise do Pregoeiro e Equipe de Apoio acerca da Certidão Negativa Municipal enviada via e-mail institucional [email protected] no dia 09/02/2023 pela empresa JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES- ME (CNPJ:32.392.335/0001-99) decidiram pela HABIL I T AÇ ÃO da empresa licitante: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES- ME - Valor: R$ 149.000,00 por ter apresentado a referida certidão dentro do prazo estabelecido por lei. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Abre-se prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões de recurso. Catolé do Rocha-PB, 13 de fevereiro de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, CP: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 14:00 horas do dia 08/03/2023, na sala da referida comissão. Será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 13 de fevereiro de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2023, para o dia 27 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas/PB. Telefone: (083) Ouvidoria no Site. E-mail: [email protected]. Site: https://bnc.org.br/sistema/. Duas Estradas/PB, 13 de fevereiro de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PE nº 00001/2023, que objetiva: Aquisições de móveis destinados à Creche Pequena Soraya do Município de Duas Estradas/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: D J DA SILVA, CNPJ: 44.567.389/0001-27; Valor: R$ 13.680,00. MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.231.212/0001-40; Valor: R$ 13.272,00. Duas Estradas/PB, 13 de fevereiro de 2023. JOYCE RENALLY FELIX NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08h30min do dia 08 de Março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36361147. E-mail: [email protected]. Frei Martinho - PB, 13 de fevereiro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de material de construção para todas as secretarias, fundo de assistência social e o fundo municipal de saúde do município de Igaracy/pb. Fundamento legal: pregão presencial nº 00001/2023. dotação: recursos próprios do município de igaracy:02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete do prefeito 015 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 062 3.3.90.30 00 1.500,0000 material de consumo; 05.000 secretaria de infraestrutura 087 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 088 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 089 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; secretaria municipal de saúde 113 46.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 124 30.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 243 130.7003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 244 20.0003.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo, 08.000 secretaria de ação social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da secretaria de ação social 272 48.2003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 08.001 fundo municipal de assistência social 08 244 1013 204 serviço de proteção social básica - PBF/PAIF/PSB/SCFV 310 9.5003.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo.08 244 1013 2051 manutenção das atividades do SIMASE 328 21.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 86 182.0003.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 437 4.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. Vigência: até 09/02/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00014/2023 - 09.02.23 - IRMAOS MIGUEL LTDA - R$ 619.601,50. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação e julgamento de proposta de preço do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios parceladamente, para merenda escolar da secretaria de educação, esporte e turismo, fundo municipal de assistencia social, fundo municipal de saúde, e demais secretarias do município de igaracy-pb. Conforme especificação do edital. Foram classificadas as empresas: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - Valor: R$ 419.349,00 (quatrocentos dezenove mil, trezentos quarenta e nove reais); RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - Valor: R$ 211.162,00 (duzentos e onze mil, cento sessenta e dois reais). Igaracy - PB, 13 de fevereiro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2022, com o seu objeto Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB. Conforme especificação do edital. Sendo classificada as empresas FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - Valor: R$ 285.147,50; RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - Valor: R$ 118.503,00. Igaracy - PB, 13 de fevereiro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: francisco ermano virginio de souza - me - cnpj: 08.953.354/0001-62; francisco rangel de sousa guimaraes - cnpj: 10.220.459/0001-54; joao paulo araujo dos santos - cnpj: 19.464.948/0001-26; larisse leonia de pontes neri 08366441407 - cnpj: 37.929.885/0001-18; p e b martins - cnpj: 45.231.243/0001-79; roseli da silva dantas 03230060431 - cnpj: 36.977.200/0001-46; ruthielly dantas da silva - me - CNPJ: 24.894.734/0001-20, para abertura dos envelopes de proposta de preços e lances verbais, no dia 20 de fevereiro de 2023 às 07:00 horas na sala de Licitação, referente a Pregão presencial nº 00003/2023. O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrira os envelopes e publicara o resultado na imprensa oficial. Igaracy - PB 10 de fevereiro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro