DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 10.715.077/0001-00, com proposta no valor de R$ 1.975.607,21 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E CI N CO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). João Pessoa, 13 de fevereiro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 67.393.181/0001-34, com sede na rua Itajai, 80 sala 705 - Condomínio Centro Empresarial Taquari - CEP 12.246-858 - São José dos Campos - SP, representada pela Srº ANA C L AÚ D I A FAGUNDES BRUM, portador da CI nº 28.281.450-4-SSP/SP, CPF nº 215.725.118-93. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Licitatório nº 11.284/2022, Inexigibilidade nº 11.002/2022; Contrato nº 11.042/2022 - assinado no dia 05/10/2022 no valor de R$ 492.746,27 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), terá vigência de 12 (doze) meses - SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Licenças da Plataforma ARCG I S , principal ferramenta de suporte as atividades de análise e edição de dados geográficos. FUNDAMENTO: Termo de Referência, no ítem 8.1.7 ná página 74, corrigindo-se: "Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, fica vedada à CONTRATADA, a subcontratação total ou parcial dos direitos ou obrigações oriundas do presente contrato, sem a prévia e expressa concordância da CONTRATANTE. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11.053/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 130.118/2022 CHAVE CGM: DT6E-HW0Y-O4VW-5S8C OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 24 RUAS E DRENAGEM, EM DIVERSOS BAIRROS (ALTIPLANO, BAIRRO DOS IPÊS, JAGUARIBE, MANGABEIRA, JD. CID. UNIVERS., JD. SÃO PAULO E COSTA E SILVA) EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS CNPJ Nº 21.921.643/0001-48. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de habilitação. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais, dar-se-á no dia 23 de fevereiro de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 13 de fevereiro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00003/2022, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIA/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE LUCENA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 10.858.095,06. Lucena - PB, 13 de fevereiro de 2023 LEOMAX DA COSTA BANDEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar através da pregoeira oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 10.024/2019 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de um tomógrafo, destinado para atender a demanda do Centro de Imagens de Mamanguape, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 28/02/2023 às 09h00mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.mamanguape.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Mamanguape-PB, 8 de Fevereiro de 2023. MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 02/03/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 13 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00006/2023, que tem como objeto Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa INDEFERIDO: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.961.467/0001-96, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n° - Bairro Centro, na cidade de Manaíra. Manaíra - 10 de Fevereiro de 2023 JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.21/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0.10.21/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DATA DA ABERTURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor Estimado R$ 83.039,21. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 13 de Fevereiro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.17/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO a SUSPENSAO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.17/2023, que tem por objeto a o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÃO PIPA, RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS COM OPERADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Em virtude de necessária alteração no termo de referência do referido edital. Monteiro - PB, 13 de Fevereiro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital. Empresas homologadas: PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ nº 37.737.732/0001-80 e PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº23.655.349/0001- 67; Valor global: R$ 263.900,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais); Data da Homologação: 10/02/2023. CLAUDIA MACARIO LOPES Prefeita Municipal de Quixaba/PB. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação para assinatura de contrato - Pregão Eletrônico nº 004/2023 A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, localizada à Rua Francisco de Assis Pereira, nº 295 - Centro, Quixaba/PB, CEP:58.733-000, através de sua Pregoeira Oficial, convoca as empresas: PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ nº 37.737.732/0001-80 e PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº23.655.349/0001-67, homologadas e adjudicadas no Pregão Eletrônico nº 004/2023, para a devida assinatura do respectivo termo de contrato nos termos da Lei Federal nº 10.520- 02. A empresa deverá atualizar a documentação de habilitação que por ventura esteja vencida. Em tempo registramos que a empresa deverá comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura. Quixaba/PB, 13 de fevereiro de 2023 ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 OBJETO: Aquisição parcelada, conforme demanda, de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Santa Cecília/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00056/2023 - 08.02.23 até 31.12.23 - TASSIO ARAUJO NORBERTO AGUIAR - R$ 139.994,00.