DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR FERREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação dos Serviços de Transporte de Estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Santa Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 01 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz - PB, 13 de fevereiro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 02/03/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 10 de fevereiro de 2023 RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00004/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ n° 20.953.509/0001-66. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2022 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 103.915,00 (cento e três mil e novecentos e quinze reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 7, 10, 20, 25, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00003/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ n° 11.500.957/0001-13. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2022 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais), vencendo nos seguintes itens: 12, 13, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público o adiamento da licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB. O motivo é a necessidade de ajustes no Projeto Básico. Comunica também que a nova data da sessão, para entrega dos envelopes é às 09:30, do dia 2 de março de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Virgínio Veloso Borges -, S/N - Loteamento Jardim Miritânia - Santa Rita - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99812-1795. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.santarita.pb.gov.br/portal-da-transpa rencia/licitacoes; www.tce.pb. gov. br. Santa Rita - PB, 13 de fevereiro de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente - CPL/PMSR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DO CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO Nº 00079/2023 OBJETO: Contratação de empresa juridica especializada para a reforma e ampliação do GINASIO E DA E.M.E.I.F AMÉLIA SOARES DE MORAIS, distrito de UMARI no distrito de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, conforme as quantidades estabelecidas neste editall e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe.. VIGÊNCIA: até 13/02/2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00079/2023 - 13.02.23 - LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS EIRELI - R$ 1.533.147,21 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO E DA E.M.E.I.F AMÉLIA SOARES DE MORAIS, DISTRITO DE UMARI NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, CONFORME AS QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITALL E SEUS ANEXOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS EIRELI - R$ 1.533.147,21. São João do Rio do Peixe - PB, 13 de Fevereiro de 2022. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB, às 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contração de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de São José de Espinharas - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José de Espinharas - PB, 8 de Fevereiro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 02 (Dois) caminhões 0 (zero) Km, com compactadores de lixo acoplados, para atender as demandas da coleta de resíduos sólidos do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOT AÇ ÃO : Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00041/2023 - 11.02.23 - UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.323.033/0001-06 - R$ 1.348.000,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Convocam-se a empresa remanescente do processo em tela, para negociação de preço do fornecimento com objeto: Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Considerando a não assinatura do contrato da empresa: RG MAGAZINE LTDA - CNPJ nº 08.170.630/0001-16. Fica assim marcada a reunião com as empresas remanescentes colocadas em segundo lugar. As empresas estão convocadas para a fase de negociação dos itens remanescentes, no dia 15/02/2022, às 13h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 13 de fevereiro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que fará realizar às 09h00min do dia 02 de Março de 2023, na sala da CPL, prédio da Prefeitura Municipal, Rua Inácio Lira, 363, Centro, neste Município, abertura da sessão pública na Modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos em diversas localidades nas Zonas Urbana e Rural do município de São José de Piranhas-PB. Os interessados poderão solicitar o Edital e Anexos na Sala da CPL, no endereço supracitado ou pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: [email protected] e site: www.tce.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 13 de Fevereiro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00013/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, FUND: Pregão Eletrônico nº 00005/2022 - (SRP) . DOTAÇÃO: 02050.12.361.1006.2071 - 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2003.2012 - 02050.12.366.2005.2020 - 02090.08.122.1009.2042 - 02120.08.244.2016.2045 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02120.08.243.2017.2068 - 02120.08.244.1009.2087 - 02120.08.244.2016.2088 - 02050.12.361.2002.2057 - 02070.15.122.1007.2034 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2066 - 3390.30/3390.32. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal: CT Nº 00013/2023 - 07.02.2023 - Michael Gomes Martins de Souza - R$ 336.865,50 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 09:00 horas do dia 02 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem de diversos Trechos da zona urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça (área central) conforme termo de referência e especificações anexo. CONTRATO DE REPASSE Nº.1079046-70/2021, Convenio 917522 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 10 de Fevereiro de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão