DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected]. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho - PB, 13 de Fevereiro de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de materiais gráfico diversos para atender as demandas das Secretarias desta Edilidade; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - R$ 231.237,00. Sertãozinho - PB, 13 de fevereiro de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa do especializada para o fornecimento e serviços gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDA D ES LTDA - R$ 187.140,75. Sertãozinho - PB, 13 de fevereiro de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Aquisição parcelada de materiais elétricos e de iluminação, destinados a atender as necessidades das secretarias municipal. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00043/2022. Dotação: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.03.2.008.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0540 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0541 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0542 06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0569 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0569 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0550 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0541 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0540 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0542 02.07.2.014.01.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.045.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.046.08.243.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.11.2.002.04.122.1002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.12.2.071.26.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00013/2023 - 13.02.23 - Center Luz Materiais Eletricos Eireli - R$ 6.950,00; CT Nº 00015/2023 - 13.02.23 - Matec Materiais Eletricos E De Construcoes Ltda - R$ 400.637,55; CT Nº 00016/2023 - 13.02.23 - JSA Comercio E Servicos Ltda - R$ 33.216,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Solânea/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art.21, da Lei 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 07 de Março de 2023, às 14:00 horas. Informações: no horário das 08:00 às12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: [email protected] Solânea-PB, 9 de Fevereiro de 2023. MARIA DO CARMO MELO ARCANJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Julgamento de Recursos no Âmbito da CPL - Tomada de Preços nº 00005/2022 Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Tacima/PB. Licitantes Recorrentes: Construtora MMV Ltda; Duarte Martins Construções, Serviços e Locações Ltda; Lisboa Engenharia Construções e Serviços Eireli; Renan Rodrigues Silva Ltda. Comunica-se Decisão de Deferimento de recurso em favor de: Duarte Martins Construções, Serviços e Locações Ltda e Lisboa Engenharia Construções e Serviços Eireli e o Indeferimento dos recursos interpostos por: Construtora MMV Ltda e Renan Rodrigues Silva Ltda que sobem para julgamento da autoridade superior também no prazo de 5 dias úteis, conforme manda o § 4º do art. 109. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366, Centro - Tacima/PB, das 07:30h as 11:30h dos dias úteis. Tel:(83)33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Tacima/PB, 10 de Fevereiro de 2023. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ/PB, torna público que realizará Pregão Presencial para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE TAPEROÁ - PB. Data e Local, às 09:00 horas do dia 01/03/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Taperoá - PB, 13 de fevereiro de 2023 JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ/PB, torna público que realizará Tomada de Preço n. 01/2023, Objeto: Contratação de Empresa para execução dos Serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Taperoá, conforme projeto básico de engenharia. Data e Local, às 15:00 horas do dia 01/03/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos entrar em contato através do Email: [email protected]. Cópia do edital de Licitação poderá ser obtido no site: taperoa.pb.gov.br e/ou Mural de Licitações do TCE-PB. Taperoá - PB, 13 de fevereiro de 2023 FLÁVIO MARCOS ALVES MACIEL Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ/PB, torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público por Credenciamento n. 01/2023, Inexigibilidade nº 08/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica visando a contratação de serviços de máquina tipo trator agrícola, equipado com implementos tipo grade aradora, destinados ao preparo do solo (aração e gradagem), em diversas comunidades rurais do Município de Taperoá - PB. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 14/02/2023 das 08h às 12h até o dia 21/02/2023. O edital está disponível no site: www.taperoa.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Taperoá - PB, 13 de fevereiro de 2023 FLÁVIO MARCOS ALVES MACIEL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas localizadas no Bairro COHAB, no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 912836 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 028/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Umbuzeiro- PB, 10 de Fevereiro de 2023. ALCEU DA COSTA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2023 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Locação de veículo automotivo, equipado com palco, som e grupo gerador (Trio Elétrico) para utilização durante as festividades carnavalescas deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 17 de Fevereiro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. Natuba - PB, 13 de Fevereiro de 2023 HUMBERTO JÚLIO DE ANDRADE Agente de Contratação