DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400225 225 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 06/03/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 06/03/2023 às 09h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE CONVENÇÕES". Valor Máximo: R$ 797.169,92 (setecentos e noventa e sete mil cento e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 13 de fevereiro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Aquisição de Desktop de alta Performance modelo Workstation e Desktop do tipo mini para atender as Escolas, CMEIS e Autarquia Municipal de Ed u c a ç ã o . Valor Máximo Estimado: R$ 1.421.620,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte reais). O EDITAL estará disponível a partir do dia 15/02/2023, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 01/03/2023 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de direito de uso de SOFTWARES integrados e unificados para atender a Autarquia de Educação de Apucarana. Valor Máximo Estimado: R$ 1.047.840,00 (um milhão, quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). O EDITAL estará disponível a partir do dia 15/02/2023, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 01/03/2023 às 15:00 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 217/2022. Termos de Credenciamento: nº 124/2023 Partes: Município de Arapongas e DCPG CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.177.777/0001-08, neste ato representada por D'ANDRÉIA CRISTIANE PIRES GALVÃO, CPF n° 027.861.529-50. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em Especialidades como, Psiquiatria e Ginecologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2022 - Chamamento Público nº 007/2021. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04 de novembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 166/2020, Contrato nº: 534/2020 - 5º Termo Aditivo, Dispensa de Licitação nº: 053/2020 Partes: Município de Arapongas e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - FAUEL, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.061.086/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente EMERSON GUZZI ZUAN ESTEVES, inscrito no CPF sob n°. 005.074.859- 98. Objeto: Contratação da FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina, para realização de análises dos dados do COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 4809/2023, acordam as partes, nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal n°. 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato por 06 (seis) meses, contados de 10 de fevereiro de 2023. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADROS ESCOLARES, MÓVEIS, COLCHONETES, TATAME, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ENSINO NO PERIODO INTEGRAL. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 96.582,00 (noventa e seis mil e quinhentos e oitenta e dois reais). 3. DATA DE ABERTURA: dia 28/02/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES E MATERIAIS DIVERSOS COM RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA GESTÃO SUS E DEMAIS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA DA CAROBA . 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 295.118,80 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e dezoito reais e oitenta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: dia 27/02/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO INTEGRADO/INFORMATIZADO DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO A HOSPEDAGEM EM NUVEM, A MIGRAÇÃO DE DADOS EM USO, IMPLANTAÇÃO SO SISTEMA, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BORRAZÓPOLIS, no valor máximo estimado de R$ 69.152,99 (Sessenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). A abertura será no dia 28 de Fevereiro de 2022 às 14h00min no endereço eletrônico www.caixa.gov.br Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 13 de Fevereiro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GERAIS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENE, ASSEIO E CONSERVAÇÃO Comunicamos a SUSPENSÃO da licitação supracitada para processamento da impugnação. Aviso anterior publicado no DOU de 31/01/2023, Seção 3 - pág. 267. SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 10.024/2019, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e implementos Agrícolas conforme convênio firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº sob n.º 927280/2022 de acordo com as condições e especificações constantes neste edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 02/03/2023 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura - Portal da transparência, ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro, 13 de fevereiro de 2023. LEONARDO V.S SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Registro de preços de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis (carnes, leites e derivados). Data de abertura das propostas e disputa de preços: 03/03/2023, às 09h00min. O edital está disponível na página https://bllcompras.com e no site www.campodotenente.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Av. Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/PR - Fone: (41) 3628-1795. Campo do Tenente, 10 de fevereiro de 2023. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação das seguintes vias públicas: Rua Alfredo Tomacheski, Rua Maiorca e Rua Venceslau Braz, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Data: 03 de março de 2023 às 09:00 horas. Local de Abertura: Sala de Licitações, situada na Rua XV de Novembro Nº 105, Centro, Colombo, Paraná. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "lote único" Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 13 de fevereiro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação das seguintes vias públicas: Rua José Antonio Gonçalves e Rua João Mocelin, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Data: 07 de março de 2023 às 09:00 horas. Local de Abertura: Sala de Licitações, situada na Rua XV de Novembro Nº 105, Centro, Colombo, Paraná.