DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais) poderão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/02/2023 a 13/03/2023, na Secretaria de Agricultura, Av. Genésio Gomes de Moraes, S/N, Aliança, no horário das 07:00 às 13hs. Os interessados (Grupos Fo r m a i s , Informais ou Fornecedores Individuais) também poderão enviar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período de 14/02/2023 a 14/03/2023, para o e-mail: [email protected]. A sessão de julgamento ocorrerá no dia: 14/03/2023 às 09:00hs e será transmitido na página oficial do Município de Aliança na plataforma Youtube https://youtube.com/live/GvfvwAv-UUU?feature=share O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através de solicitação para o e-mail: [email protected] e também na Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Aliança: http://alianca.pe.gov.br Aliança, 13 de fevereiro de 2023 DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 006/2023, PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 013/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de alimentos para composição da Merenda Escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de ensino., por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado global R$ 114.334,90 (cento e quatorze mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 28/02/2023, às 09 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. P. L. Nº 16/2023 - OBJETO Nat:. Compras - Descr: Formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Buenos Aires. Valor Máximo Aceitável - R$: 802.775,05 (oitocentos e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). Abertura: 03/03/2023 às 11:00h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 986960. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 13 de Fevereiro de 2023. EVERALDO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna público a Dispensa Nº 001/2023 - Cujo objeto é a Contratação de empresa para os serviços de sistema de Banco de Preço, sistema inteligente de pesquisas baseado em resultados de licitações, para auxiliar a formação de Cotação. Empresa contratada NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95, sediada na Rua Izabel a redentora, 2356 - Edif. Loewen, sala 117, Bairro Centro, São José dos Pinhais/PR. Vigência de 12 meses. Valor contratado R$8.700,00 (oito mil, e setecentos reais), baseados no Art. 24 Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cachoeirinha-PE, 13 de fevereiro de 2023 GILBERTO SILVA RAIMUNDO Secretário de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 002/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 678.307,43. Data: 28/02/2023 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 CPL/O A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 CPL/O (Processo nº 005/2023 CPL/O) - Objeto: Execução dos serviços de Pavimentação de diversas Ruas nos Bairros Petrópolis, Salgado e Universitário - Caruaru/PE. Valor total estimado: R$ 3.977.604,28 (três milhões e novecentos e setenta e sete mil e seiscentos e quatro reais e vinte e oito centavos). Data e hora de abertura: 17 de março de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 13 de fevereiro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da CPL/O AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 CPL/G PROCESSO Nº 011/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 CPL/G. A Comissão Permanente de Licitação - CPL G, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto a seleção de patrocinador para aquisição de COTA DE PATROCÍNIO EXCLUSIVO visando a manifestação de interesse em colaborar com a Fundação de Cultura na realização do SÃO JOÃO DE CARUARU 2023/2024 com aporte financeiro, detendo exclusividade no perímetro da Festa definido em Decreto Municipal específico, do SEGUIMENTO DE BEBIDA (cerveja, chopp, refrigerantes, sucos de fruta, água mineral e seus respectivos derivados) (proibida à comercialização de todas as bebidas em embalagens de vidros). Data e hora de abertura dos envelopes de documentação e de propostas: 24 de fevereiro de 2023 às 11:00hs. Informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8884-5666 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru, 13 fevereiro de 2023. LEANDRO DIOGO MONTEIRO Presidente CPL-G SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - CPL/SMS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Odontológicos, com fornecimento de peças, para 93 (noventa e três) consultórios odontológicos que compõem toda a rede de saúde bucal do município de Caruaru, que compõem os Blocos de Atenção Básica e Especializada, durante um período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 1.146.000,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil reais). Data e hora de abertura: 01 de março de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2440 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 10 de fevereiro de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme quantificado e especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 872.913,00 (Oitocentos e setenta e dois mil novecentos e treze reais). Data: 06/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Michely de Souza Martins - Secretária. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Gestora e Secretária EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º. (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2020 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020 - CPL/SDSDH. LOCADOR: LUZINELSON MUNIZ DA SILVA - CPF nº 424.991.434-87. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº. 001/2020 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 13 de fevereiro de 2023 e termo final o dia 12 de fevereiro de 2024, como também o reajuste referente ao aniversário de fevereiro do índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal do contrato para R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), tendo como objeto a locação do imóvel localizado na Rua João Cordeiro de Souza, 172 - Térreo, Bairro do Vassoural, Caruaru-PE, destinado ao funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Vassoural, de propriedade do locador. Caruaru, 31 de janeiro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. 3º. (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2019 - CPL/SDSDH. CONTRAT A DA : LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 12.039.966/0001- 11. FINALIDADE: prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses do Contrato nº. 004/2020 - CPL/SDSDH; que terá pôr termo inicial o dia 14 de fevereiro de 2023 e por termo final o dia 14 de fevereiro de 2024, como também o reajuste referente ao aniversário de fevereiro do índice IPCA/IBGE, passando o valor total estimado do contrato de R$ 915.466,55 (novecentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), será acrescido R$ 228.866,64 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.144.333,19 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e dezenove centavos), cujo objeto é a prestação dos serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru, com operação de sistema informatizado, via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Caruaru 03 de fevereiro de 2023. Michely de Souza Martins - Secretária. José Manoel Pereira Rodrigues - Secretário. Andrea Ribeiro Lima - Secretária. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária.