DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400230 230 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ/MF nº 12.039.966/0001-11. FINA L I DA D E : prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses do Contrato nº. 006/2020 - CPL/SDSDH; que terá pôr termo inicial o dia 14 de fevereiro de 2023 e por termo final o dia 14 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a prestação dos serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru, com operação de sistema informatizado, via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Caruaru 03 de fevereiro de 2023. João Patrício da Silva Filho - Secretário. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ/MF nº 12.039.966/0001-11. FINA L I DA D E : prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses do Contrato nº. 007/2020 - CPL/SDSDH; que terá pôr termo inicial o dia 14 de fevereiro de 2023 e por termo final o dia 14 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a prestação dos serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru, com operação de sistema informatizado, via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Caruaru 03 de fevereiro de 2023. José Gilvan Cavalcanti Calado Júnior - Diretor Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PMG Processo Licitatório Nº 014/2022-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a confecção de uniformes destinados às merendeiras lotadas na rede Municipal de ensino deste Município. Valor Máximo Admitido: R$ 73.420,00. Início do acolhimento das propostas: 23/02/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 07/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 07/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Editais disponíveis no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. SRP Processo nº 004/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2023. SRP- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição contratação de Empresa(s) Especializada(s) no fornecimento de medicamentos psicotrópicos, a fim de atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses. Empresas: Cirúrgica Brasil Distribuidora de Medicamentos, CNPJ Nº 407.887.660/0001-05, localizada na Av. Manoel Borba, nº 720, Centro, Afogados da Ingazeira-PE. Itens: 01, 07, 18, 33, e 38. Valor: R$ 241.547,60 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53, localizada na Rodovia Empresário João Santos Filho, nº 689, Galpão C5, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes-PE. Itens: 34 e 40. Valor: R$ 387.999,80 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).; Centermedica Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ Nº 05.443.348/0001-77, localizada na Av. Segunda Radial, nº 363, Setor Pedro Ludovico, Goiânia-GO, Item: 36, Valor: R$ 66.456,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).; Nortepharma Produtos Farmacêuticos Exp. e Imp. Eireli, CNPJ Nº 16.720.709/0001-00, localizada na Rua Padre Nestor de Alencar, nº 7741, GL000A , Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes-PE., Item: 22, Valor: R$ 61.152,00 (sessenta e um mil cento e cinquenta e dois reais).; M S Hospitalar Eireli, CNPJ Nº 36.191.620/0001-00, localizada na Rua Buenópolis, nº 200, Feira de Santana-BA. Itens: 8, 21 e 26. Valor: R$ 63.554,60 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).; Destra Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ Nº 41.511.821/0001-70, localizada na Rua Bahia, nº 69, Sala 004, Setor B, Bairro Presidente Kennedy, Francisco Beltrão-PR. Itens: 12 e 27. Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, localizada na Rua Arthur Schwambach, nº 710, Boa Viagem, Recife-PE. Itens: 19, 32 e 37. Valor: R$ 311.980,00 (trezentos e onze mil novecentos e oitenta reais).; Cirúrgica Serra Mar Ltda. CNPJ nº 31.908.034/0001-02, localizada na Rua Dona Maria de Souza, nº 396, GP B, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE. Itens: 6, 10,15,16,20,24,30,35 e 39. Valor: R$ 169.391,20 (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos).; Drogafonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, localizada na Rod. BR 101 Norte - S/S. KM 566, Galpão 01 e 02, Jardim Paulista-PE. Itens: 5, 9, 14 e 29. Valor: R$ 184.596,80 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).; DMB Distribuidora de Medicamentos Beltrão Eireli, CNPJ nº 34.093.466/0001-09, localizada na Rua Giocondo Felippi, nº 682, Vila Nova, Francisco Beltrão-PR. Item: 11. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).; FABIMED Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ nº 05.400.0006/0001-70, localizada na Rua Conde do Arco, Feira de Santana-BA. Item: 25. Valor: R$ 44.838,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais). Itens Fracassados: 2, 3, 4, 13, 17, 23, 28, 31 e 41. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado o Secretário de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras. Gravatá, 10 de fevereiro de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2022 - TOMADA DE PREÇOS 028/2022. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de reforma e adequações na escola MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ ELIAS DE ALMEIDA - CAIC, localizada na avenida Agenor Peixoto S/N, Loteamento Riacho do Mel, na cidade de Gravatá/PE, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado em favor da empresa ENOVE ENGENHARIA, COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA - CNPJ Nº 19.795.706/0001-15, localizada na Rua Evaristo da Veiga, 217 - Casa Amarela - Recife - PE com valor global: R$2.641.927,69 (dois milhões e seiscentos e quarenta e um mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). Gravatá, 13 de fevereiro de 2023. IRANICE BATISTA DE LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 008/2023, Processo Licitatório Nº 008/2023, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Tomada de Preços Nº 004/2023, Nat.: Serviço de Locação. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE PEDRA GRANÍTICA NO TRECHO DA RUA CURITIBA EM IGARASSU/PE. Valor total global: R$ 600.210,85 (seiscentos mil duzentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). Local e data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão Integrada, Rua Dr. João Elísio, Praça da Bandeira, 05, Centro - Igarassu/PE; Data: 01.03.2023, às 09:00h. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], no horário das 8h às 13h, ou através do Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Igarassu. Igarassu-PE, 13 de fevereiro de 2023. MAIARA DA SILVA PORFÍRIO BRAINER. Presidente da CPL I. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Pregão Eletrônico n° 005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para comporem a distribuição de Cestas Básicas, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos - Valor estimado para a execução do presente objeto é de R$ 225.508,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos e Oito Reais) - A sessão pública será realizada dia 27/02/2023 às 11:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: licitaçã[email protected] e/ou www.licitanet.com.br e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156 ou no endereço acima. Iguaracy, 9 de fevereiro de 2023. JERFFESSON HONORATO DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 001/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 02/2023, em favor da vencedora do certame, a empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.008.831/0001-17, no valor total de R$ 2.351.865.21 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor da empresa acima citada, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba/PE, 13 de fevereiro de 2023. JACIR MILTON PEREIRA Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2017(FMS) - Processo Licitatório nº 013/2017 - Pregão Presencial nº 003/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em ultrassonografias com equipamento e profissional por conta da contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itambé - PE. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 e quarta cláusula do contrato; Partes: Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(10.417.698/0001-07) e a empresa Interson Ultrasonografia LTDA - ME(01.939.439/0001-47). Data da Assinatura: 30/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2017(FMS) - Processo Licitatório nº 017/2017 - Pregão Presencial nº 007/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de reagentes laboratoriais e prestação de serviços especializados em exames laboratoriais de análises clínicos com equipamento, em regime de comodato, como sendo, hematologia, bioquímica e testes rápidos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itambé - PE. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 e terceira cláusula do contrato; Partes: Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(10.417.698/0001-07) e a empresa Diagfarma Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA - ME(11.426.166/0001-90). Data da Assinatura: 30/12/2022.