DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Setor de Licitações (Rua João Pereira dos Santos s/n - centro - CEP 64148-000 - Campo Largo do Piauí - PI) e/ou [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Campo Largo Piauí - PI, torna pública a Tomada de Preços nº 002/2023, para contratação de empresa para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona rural de Campo Largo do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Convênio nº 919470/2021/ CODEVASF. Valor Estimativo: R$ 279.900,00. Sessão: 03/03/2023, às 10h. Edital: Prefeitura Municipal e/ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/lici-tacoesweb/ Informações: Setor de Licitações (Rua João Pereira dos Santos s/n - centro - CEP 64148-000 - Campo Largo do Piauí - PI) e/ou [email protected]. Campo Largo do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2023. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 28/02/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de Kit de baú literário e Acervo Literário Fundamental I e II para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 28/02/2023 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FUNDEB e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material odontológico. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 28/02/2023 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS e outras Castelo do Piauí/PI, 13 de fevereiro de 2023 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de copa e cozinha para atender a Prefeitura Municipal de Cocal/PI. Início de Cadastramento das Propostas: 15/02/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 01/03/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 01/03/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 569 e 570, 600, 621, 660 Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,https://www.prefeituracocallicitacoes. com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Cocal (PI), 13 de fevereiro de 2023. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo: nº 029/2023. Processo Administrativo: nº 029/2023. Procedimento Licitatório: nº 020/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de peças para poços tubulares para atender as necessidades do município DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: F A LIMA FERRO AGUALIMPA LTDA. - EPP (AGUALIMPA), CNPJ Nº 35.843.032/0001-33. Valor: R$ 49.989,17 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos). Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Contrato Administrativo: nº 030/2023. Processo Administrativo: nº 031/2023. Procedimento Licitatório: nº 021/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de enxovais para bebê para atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO-PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: LUCYVALDO A. PIAUILINO - EPP (LU DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 22.879.212/0001-23. Valor Global: R$ 42.996,00. Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 029/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, frutas e verduras para merenda escolar, Prefeitura e Suas Secretarias do Município de Dom Expedito Lopes - PI. Contratada: Francisco Rodrigues de Moura Me - Valor total: R$ 337.206,10 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e seis reais e dez centavos). Elemento de despesa: 33.90.30. Fonte de Recurso: Fme, Pnae, Fms, Custeio, Fmas, Bl Psb, Bl Mac, Igd Bolsa, Pcf Fpm, Icms, Receita Própria, Sec. de Obras, Sec. de Agricultura, Sec. de Esporte e Cultura. Assinatura do contrato: 07/02/2023. Prazo contratual: por 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. Extrato de Contrato Nº 030/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, frutas e verduras para merenda escolar, Prefeitura e Suas Secretarias do Município de Dom Expedito Lopes - PI. Contratada: Distribuidora de Alimentos São Judas Tadeu Ltda Me - Valor total: R$ 694.505,30 (seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinco reais e trinta centavos). Elemento de despesa: 33.90.30. Fonte de recurso: Fme, Pnae, Fms, Custeio, Fmas, Bl Psb, Bl Mac, Igd Bolsa, Pcf Fpm, Icms, Receita Própria, Sec. de Obras, Sec. de Agricultura, Sec. de Esporte e Cultura. Assinatura do contrato: 07/02/2023. Prazo contratual: por 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATOS DE CONTRATOS O Pregão Eletrônico No 002/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VE LO S O - PIAUÍ. CONTRATADA: PAX TERESINA LTDA "PAX UNIAO", CNJP/MF. OBJETO: Prestação de Serviços Funerários com fornecimento de (Urnas, Roupas e Translado), para atender aos munícipes em vulnerabilidade social, através da Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município. Vigência: de 09/02/2023 e encerramento em 09/02/2024. VALOR: R$ 70.798,40. Recurso E Dotação Orçamentária: FMAS/Recursos Vinculados do Social/Tesouro Municipal. Pregão Eletrônico No 003/2023 - SRP.CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "SAO MARCOS DISTRIBUIDORA". OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Estruturação das Equipes de Saúde Bucal, da Sec. M. de Saúde do Município. Vigência: 09/02/2023 e encerramento em 09 /02/2024. Valor: R$ 33.205,00. Recurso e Dotação Orçamentária: FUS/Rec. Vinculados da Saúde/PAB/ Investimentos/Tesouro Municipal. Pregão Eletrônico No 003/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA "PRIMEMED", CNJP/MF sob o no 46.218.314/0001-66.OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Estruturação das Equipes de Saúde Bucal, da Sec. M. de Saúde do Município .Vigência: de 09/02/2023 e encerramento em 09/02/2024. VALOR: R$ 5.300,00. Recurso E Dotação Orçamentária: FUS/Rec. Vinculados da Saúde/PAB/Investimentos/Tesouro Municipal. Pregão Eletrônico No 004/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: PEDRO RODRIGUES NETO-MEI, CNJP/MF sob o no 23.198.525/0001- 89. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços Metalúrgicos, para atender a Prefeitura e as Sec. do município. VIGÊNCIA: 09/02/2023. VALOR: R$ 80.950,00. Recurso E Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal. Pregão Eletrônico No 005/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNJP/MF sob o no 03.894.963/0001-74. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Estruturação das Equipes de Saúde Bucal, da Sec. M.de Saúde do Município. VIGÊNCIA: de 09/02/2023 e encerramento em 09/02/2024. Valor: R$ 273.000,00. Recurso e Dotação Orçamentária: FUNDEB 30%/VAAT/Educação Infantil. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2023, publicado em 08/02/2023 no DOU 3, nº 28, pág. 248. ONDE SE LÊ: "Valor Previsto: R$ 354.993,75", LEIA- SE: "Valor Previsto: R$ 371.272,67". PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Procedimento Administrativo nº 010/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (pães) para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de março de 2023. HORÁRIO: 8h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541 e 569. VALOR PREVISTO: R$ 81.880,00 (oitenta e um mil, oitocentos e oitenta reais). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 13 de fevereiro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro