DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Martins Ribeiro, 220, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de março de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto a Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás liquefeito, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ilha Grande/PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ - portal de compras públicas. Ilha Grande - PI, 13 de fevereiro de 2023. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação Dispensabilidades Licitação nºs 020 e 021/2023 - Vinc. PA nº 033 e 034/2023 - Objeto: Mármore, Cubas e Madeira - Motivo: Licitações Vazias - PMJF/PI, 10 de fevereiro/2023 - Pedro Gomes dos Santos Filho/Sec. Infraestrutura e Obras - PMJF/PI - Ciente: Roger C. Linhares - Prefeito Municipal - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 10 de Fevereiro de 2023. PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Secretário de Infraestrutura e Obras - PMJF/PI AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Reabertura Dado manifesto desinteresse, fica reaberto prazo igual para remessa de cotação ref. CP nº 005/23, ref. PA nº 005/23, objeto: Aquisição Materiais de Irrigação, incluído mão-de-obra, preservadas mesmas exigências - Remessa: E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 10 de Fevereiro de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretario de Adm. e Finanças - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO Resultado ARP N° 002/2023 - PMJF/PI. Ref. PE Nº 025.1/2022 - PMJF/PI - VINCULADO: PA Nº 0173.1/2022 - PMJF/PI. Objeto: SRP - (...) realização de procedimento seletivo e/ou concursos em geral, seleção de agentes para execução de programas e/ou projetos (...) Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 08/02/2023 - Homologação: 09/02/2023). Empresa Beneficiária: Instituto Legatus LTDA EPP - CNPJ n°: 19.573.076/0001-34. Produto/Serviço: Executar serviços temporários e outros relativos as demandas de interesse da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, destinados a realização de procedimento seletivo e/ou concursos em geral, seleção de agentes para execução de programas e/ou projetos, quando necessário, por demanda aprovada e autorizada dentro da vigência dos eventuais contratos a serem firmados com base na ARP GERAL. VLL/Desconto: 6% (seis por cento). Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 10 de Fevereiro de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Espécie: TP N° 001/2023. Contratante: PM MILTON BRANDÃO: 01.612.590/0001 - 76. Contratado: MM RAMEIRO CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 33.159.156/0001- 79. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ de 2.771,64 m² das vias públicas rua projetada 01 - trecho 01, rua projetada 01 - trecho 02, rua projetada 01 - acesso e Rua da UBAS do município de Milton Brandão - PI. Os recursos provenientes do Convênio N° 919974/2021, CV Nº 7.316.00/2021 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Milton Brandão-PI. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Valor Total: R$ 273.503,74. Data de Assinatura: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 029/2023; Carta Convite nº 001/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí - PI. Contratado: Maximum Engenharia LTDA, CNPJ 31.982.102/0001-83; Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, da zona urbana do Município, em face do Convênio nº 923260/2021, demanda da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI. Valor global: R$ 275.981,53 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). Prazo de Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023. Prazo de Execução: Conforme cronograma físico financeiro. Forma de pagamento: Em até 03 (três) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023, João da Cruz Rosal da Luz, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETÁ AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMP A Prefeitura de Município de Paquetá - PI, torna público a Licitação para: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da UNIDADE ESCOLAR CELSO EULÁLIO, localizada na zona urbana, e também da UNIDADE ESCOLAR MANOEL GONÇALVES GUIMARÃES, localizada na zona rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação de Paquetá-PI, Informações, no Setor da CPL das 08h às 13:h segunda a sexta-feira, E-mail: [email protected], Recebimento das Propostas 06 de março de 2023, às 09:00h, Valor Previsto R$ 391.366,99, Fonte: recursos financeiros constantes do edital, tipo menor preço, Local do evento sala de licitações . Paquetá - PI, 13 de Fevereiro de 2023 CARLOS ANTÔNIO LEAL LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s 10) para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal De Administração (Gabinete do Prefeito Municipal; Sec. de Administração - SEAD; Sec. de Finanças - SEFIN; Sec. de Governo - SEGOV; Controladoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município - PROGER; Sec. Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR; Sec. Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil - SEMAD; Sec. Municipal de Juventude, Cultura e Esporte - SEJUCE; Superintendência Municipal e Trânsito - SUTRAN; Sec. Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Públicos - SEDESP; Gab. Vice - Prefeito Municipal; Sec. De Comunicação; Demais órgãos ou setores ligados a Pref. de Piripiri - PI); TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 13/02/2022 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 01/03/2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 01/03/2023, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). No valor de: R$ 1.301.930,00 (um milhão trezentos e um mil, novecentos e trinta reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 10 de fevereiro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE ADIAMENTO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da Pregoeira, torna público, que ADIARÁ a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n. 003- 2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para a prestação de serviços mecânicos diversos visando a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Queimada Nova/PI e suas Secretarias. Passando a data do fim do recebimento das propostas: 07:30h do dia 24/02/2023. Data e horário do início da disputa de lances: 09:20h do dia 24/02/2023. RECURSO: Orçamento Geral e outros. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 13 de fevereiro de 2023 JUCILENE ALVES COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo administrativo Nº 005/2023. Portal de compras públicas. OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item e adjudicação por item para registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de material permanente (kits escolares e móveis) para atender a demanda da prefeitura municipal de SANTA LUZ - PI E SUAS SECRETARIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA 06/03/2023. LOCAL: Endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPELTO: Disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). MAIS INFORMAÇÕES NO E-MAIL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do MUNICÍPIO, EM dias úteis de segunda a sexta-feira, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, SEDIADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2023-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023, OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços continuados de Consultoria e Planejamento de Marketing institucional para atender as necessidades do Município de Oeiras-PI de acordo com o termo de referência constante neste edital. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.03.2023. HORÁRIO: 14 :00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 01.03.2023. HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected].. Oeiras (PI), 13 de fevereiro de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira