DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. de Santana do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria nº 013/2023, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas), CNPJ n° 63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 365.000,00 para o lote I - gêneros alimentícios não perecíveis, o valor total de R$ 43.700,00 para o lote II - gêneros alimentícios para patologias e o valor total de R$ 498.750,00 para o lote III - gêneros alimentícios perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 13 de fevereiro de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato PE nº 003/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2023. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI" Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas) - CNPJ: 63.328.181/0001-08. Valor: Lote I - gêneros alimentícios não perecíveis: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais); Lote II - gêneros alimentícios para patologías: R$ 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais); Lote III - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 498.750,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Fonte de recursos: 500; 552. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/02/2023. Assinatura: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 001/2023, Processo Administrativo N° 016/2023, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Convênio nº 918570/2021. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 10/03/2023. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 416.082,85 (Quatrocentos e dezesseis mil e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). EDITAL: Na sede da CPL de São João da Fronteira - PI. E-MAIL:[email protected]. São João da Fronteira-PI, 13 de fevereiro de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 002/2023. OBJETO: "aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município, durante o exercício do ano de 2023". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. CONTRATADO: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME. CNPJ: 29.260.422/0001- 88. VALOR: LOTE I - material odontológico: R$163.450,00. LOTE II - material de próteses: R$64.260,00. RECURSOS: 500; 600; 621. Elemento Despesa: 30.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. ASSINATURA: 13/02/2023. Pregão Eletrônico 004/2023. OBJETO: "contratação de empresa especializada na execução dos serviços de conservação e manutenção dos prédios públicos do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. CONTRATADO: E & A CONSTRUCOES LTDA - EPP. CNPJ: 26.471.067/0001-06. Valor: R$1.519.960,00. Recursos: 500; 540; 541; 621; 600; 660. Elemento Despesa: 30.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2022. ASSINATURA: 13/02/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 002/2023 referente "aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as necessidades da Sec. M. sua Equipe de Apoio, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME CNPJ: 29.260.422/0001-88, com o valor total de R$163.450,00 para o LOTE I - material odontológico e o valor total de R$64.260,00 para o LOTE II - material de próteses, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02,Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 004/2023 referente a "contratação de empresa especializada na execução dos serviços de conservação e manutenção dos prédios públicos do município", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura e sua Equipe de Apoio, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: E & A CONSTRUCOES LTDA - EPP CNPJ: 26.471.067/0001-06, com o valor total de R$1.519.960,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02,Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019. São Julião - PI, 13 de fevereiro de 2023. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 069/2022; Processo nº 069/2022; Pregão Eletrônico nº 014/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Jelta Veiculos e Maquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19. Objeto: Contratações de empresa para aquisição de veículo 0 km, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Proposta Ministério da Saúde n° 11316.522000/1220- 04. Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: 07 de fevereiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, de 07 de fevereiro de 2023. Janilson Rodrigues Alves-Secretário Municipal de Saúde Contrato nº 049.1/2022; Processo nº 049/2022; Tomada de Preços nº 004/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Ícaro Guedes Alcoforado EIRELI, CNPJ 36.563.839/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial das Unidades Básica de Saúde no município de São Miguel do Tapuio - PI, vencedor dos Lotes I, III, IV, V, VI, VII e VIII. Valor: R$ 1.275.919,09 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2022. Vigência: 09 de fevereiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, de 09 de fevereiro de 2022. José Ribamar de Araújo Neto - secretário do governo e finanças Contrato nº 049.2/2022; Processo nº 049/2022; Tomada de Preços nº 004/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Prodomo Construções e Serviços, CNPJ: 10.503.139/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial das Unidades Básica de Saúde no município de São Miguel do Tapuio - PI, vencedor do Lote II. Valor: R$ 288.221,62 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2022. Vigência: 09 de fevereiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, de 09 de fevereiro de 2022. José Ribamar de Araújo Neto - secretário do governo e finanças AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 069/2022, procedimento nº 014/2022, sob a modalidade Pregão Eletrônico, ADJ U D I C A N D O o objeto da mesma a empresa Jelta Veículos e Máquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19, com valor de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). São Miguel do Tapuio - PI, de 31 de janeiro de 2023. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 049/2022, procedimento nº 004/2022, sob a modalidade Tomada de Preços, ADJUDICANDO o objeto da mesma as empresas PRODOMO CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ: 10.503.139/0001-01, com valor de R$ 288.221,62 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), para o lote II e ÍCARO GUEDES ALCOFORADO EIRELI, CNPJ: 36.563.839/0001-85, com o valor de R$ 1.275.919,09 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e nove centavos), para os lotes I, III, IV, V, VI, VII e VIII. São Miguel do Tapuio - PI, de 9 de fevereiro de 2022. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 069/2022, Procedimento nº 014/2022, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedora a empresa Jelta Veículos e Máquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001- 19, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Tapuio - PI, de 7 de fevereiro de 2023. JANILSON RODRIGUES ALVES. Secretário Municipal de Saúde. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 049/2022, Procedimento nº 004/2022, modalidade Tomada de Preços, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Tapuio - PI, de 9 de fevereiro de 2022. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de formação continuada de professores. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa E J DE L SANTOS, CNPJ nº 45.414.114-0001-16. Simões - PI, 2 de fevereiro de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA ELETRÔNICA Nº 1/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratados: SEBASTIANA MARIA DE MORAIS (CPF: 978.371.133- 49), Valor: R$ 39.459,50; MARIA DO CARMO DE JESUS MORAIS (CPF: 650.669.013-53), Valor: R$ 8.438,00; HONAR ADÃO LOPES (CPF: 882.845.494-68), Valor: R$ 21.331,00; AURENY MARIA NONATO (CPF: 037.727.223-00), Valor: R$ 25.662,00; EVANY DA CONCEIÇÃO DE LIRA (CPF: 060.503.023-59), Valor: R$ 11.466,00; LUIS GONZAGA LOPES (CPF: 330.537.403-97), Valor: R$ 7.571,00; FELIPE DE JESUS REIS (CPF: 432.735.133-49), Valor: R$ 34.134,00; RUFINO SIPRIANO LOPES (CPF: 790.689.873-72), Valor: R$ 5.618,00; EMANUELLA CRISTINA SILVA (CPF: 066.420.653-01), Valor: R$ 39.996,00; CLEONE DOS SANTOS SILVA (CPF: 072.310.504-92), Valor: R$ 39.998,20; FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO (CPF: 035.395.073-45), Valor: R$ 14.364,00; JOSÉ RAIMUNDO NONATO (CPF: 432.724.283- 72), Valor: R$ 31.524,00; FRANCISCO ANTÔNIO LOPES (CPF: 963.193.644-91), Valor: R$ 18.274,85; MARIA FERNANDA DOS REIS (CPF: 063.418.783-30), Valor: R$ 27.180,40; MARIA DO ROSÁRIO LOPES (CPF: 998.387.613-20), Valor: R$ 9.579,00; MÁRCIA MARIA GALVÃO DA SILVA (CPF: 028.888.854-50), Valor: R$ 39.980,00; MIRIAN EVA LOPES (CPF: 054.174.093-83), Valor: R$ 39.980,00; ELISEU LOPES (CPF: 021.386.783-42), Valor: R$ 13.062,00; FELIPE FRANCISCO DE LIRA (CPF: 043.355.534-39), Valor: R$ 39.940,00; FRANCISCO DE SOUSA (CPF: 292.231.484-72), Valor: R$ 39.980,00; FRANCISCA JUCIELE CARVALHO SOUSA (CPF: 605.960.013-12), Valor: R$ 39.980,00; MARIA JURANDIR MORAIS DOS REIS (CPF: 001.347.823-05), Valor: R$ 39.980,00; KALANJA MARIA DE CARVALHO (CPF: 045.092.493- 90), Valor: R$ 39.583,00; JOAS DOS SANTOS LOPES (CPF: 078.735.423-60), Valor: R$ 39.916,50; CLARO ANACLETO LOPES (CPF: 527.069.903-68), Valor: R$ 10.269,50; FIRMINO FRANCISCO LOPES (CPF: 330.954.851-15), Valor: R$ 8.164,50; MARIA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO LOPES (CPF: 977.335.803-82), Valor: R$ 16.556,00; AURINETE MARIA NONATO (CPF: 013.176.723-21), Valor: R$ 16.556,00; MANOEL BATISTA LOPES (CPF: 038.266.424-81), Valor: R$ 8.899,00; SAMUEL DOS REIS SANTOS (CPF: 042.229.333-41), Valor: R$ 39.992,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinaturas: 13/02/2023. Vigências: 10 Meses.