DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Justificativa para revogação encontra-se firmada nos autos do processo e pode ser consultada na integra através do mural de Licitações do TCE/PI. Socorro do Piauí/PI, 13 de fevereiro de 2023 PEDRO NETO ALVES CASTELO BRANCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2023. Proc. Adm. nº 008/2023. Pregão Eletrônico 003/2023. Objeto: "Aquisição de medicamentos diversos para Secretaria Municipal de Saúde do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara. Contratada: Mauro Roberto Rodrigues de Moura, CNPJ: 04.385.090/0001-37. Vigência: até 31/12/2023. Valor: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saúde (Emenda Parlamentar) - Proposta n 11247.326000/1210-03. Data da assinatura do Contrato: 13/02/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023/PE Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR. CNPJ Nº 11.494.673/0001-61. Objeto: aquisição de material de limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 257.605,90. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023- CPL OBRAS I PROCESSO Nº 82.001207/2022-23 SAAD LESTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM E DISPOSITIVOS CORRELATOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO/MISTO EM VIAS PÚBLICOS NA ZONA LESTE DE TERESINA - PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 20/03/2023. Fonte de recurso: 150 0100 - Recursos não vinculados de impostos / GERAL; 175 4626 - Recursos de operações de crédito / Cidade integrada com o povo. Valor estimado: R$ 13.724.167,50 (treze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 13 de fevereiro de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de licitações SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da CPL do Município Areia Branca/RN torna público que fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública - N.º 003/2023 - aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Data da sessão - 07/03/2023 - 08:00 (oito) horas. Informações no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais/) e e-mail ([email protected]). Areia Branca/RN, 13 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO LOPES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que foi adjudicado pelo pregoeiro, o Pregão em epígrafe, Processo nº 003/2023, cujo objeto é o sistema de registro de preços para aquisição de frutas e verduras destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura, sendo os itens objeto do certame adjudicados a seguinte empresa: R R FRANCA DE ANDRADE CNPJ 27.634.747/0001-58 no valor total de R$ 250.127,00. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público que foi homologado no dia 13/02/2023 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 003/2023, cujo objeto é o sistema de registro de preços para aquisição de frutas e verduras destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura, sendo os itens objeto do certame adjudicados a seguinte empresa: R R FRANCA DE ANDRADE CNPJ 27.634.747/0001-58 no valor total de R$ 250.127,00. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 6/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender a população em situação de vulnerabilidade social no Município de Extremoz/RN, conforme a Lei Municipal de n° 904/2017, no dia 02 de março de 2023 (quinta-feira) às 09hrs01min (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 13 de fevereiro de 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:004/2022TP OBJETO: Contratação de empresa para drenagem e pavimentação em paralelepípedo da 2°etapa da serrinha dos campos Município de Francisco Dantas. ORIGEM: Tomada de Preço 04/2022TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS CONTRATADA(O): METRICA MAPEAMENTO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (44.335.440/0001-75) VALOR TOTAL: R$ 241.912,39 ORIGEM DOS RECURSOS: 230-2.7001.15.451.10.1.59.0.449051 Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo N° 120/2022 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 120/2022, na modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS HOSPITALARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 14 de fevereiro de 2023 às 09:00h no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. A suspensão se fez necessária haja vista a necessidade de resposta técnica por parte da Secretaria de Saúde, responsável pelo Termo de Referência, Anexo I do Edital, em decorrência de impugnação interposta pela empresa R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 33.853.517/0001-82. Após a resposta da Secretaria competente será publicada resposta à impugnação e a devida republicação do procedimento licitatório. Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Após as devidas correções no Instrumento Convocatório, será remarcada nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 13 de fevereiro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo N° 028/2023 O Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de sua Presidenta da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para ciência dos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013), atualizada pela resolução 21/2021, a publicação da Chamada Pública tendo por finalidade ao recebimento dos de habilitação e projeto de venda visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023, até a abertura da sessão pública. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda dar-se-á às 10h00min do dia 07 de março de 2023, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro, CEP: 59.790-000 Governador Dix-Sept Rosado/RN ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 13 de fevereiro de 2023. NADJA DE FRANCA COSTA AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 13 de fevereiro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Adm. nº. 1.230.097/2022 Objeto: Registro de preços, para futura contratação no fornecimento de serviços de internet. Tipo: Menor preço global Data da abertura: 01/03/2023 Horário: 09h45min Local: Exclusivamente no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) Modo de Disputa: Aberto Orçamento: Sigiloso Legislação aplicável: Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019, dos Decreto Municipais nº 160/2018 e 249/2020, da Lei Complementar n°. 123/2006, Lei nº. 8.666/93, e subsidiárias. As dúvidas ou pedidos de esclarecimentos, poderão ser tiradas/solicitados pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilização do edital nos sítios: http://licitafacil.tce.rn.gov.br http://ielmomarinho.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br Ielmo Marinho/RN, 13/02/2023. FERNANDO A N DIAS Pregoeiro