DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA EVILÁSIO GENTIL DE ARAÚJO, RUA MANOEL AMBRÓSIO, RUA LUIZ GONÇALVES DE SOUZA, RUA RAIMUNDO FELIPE DUTRA, RUA ANGELINO GOMES DA SILVA, E RUA PROJETADA C, NO BAIRRO EMBOCA, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RFDUTRA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 166.270,40. Jardim de Piranhas - RN, 13 de fevereiro de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.004 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 28/02/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.004 - tipo "menor preço por item" representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S- 10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 10/02/2023. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 3-PE/2023. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao Projeto de Educação em Saúde Ambiental voltados para a população residentes nas áreas rurais, visando a promoção e a proteção da saúde, a sustentabilidade das ações e serviços de saneamento e de saúde ambiental no Município de Marcelino Vieira/RN. Fica homologado aos vencedores: Viva Distribuidora de Produtos Eireli. ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17. Itens: 01 e 02. Valor total: R$ 1.186,30. E D F DE S Silva. ME. CNPJ nº 04.599.190/0001-66. Itens: 03 - 15 e 18. Valor total: R$ 2.885,60. Fundamentação: L F nº 10.520/02. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 08 dias. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PE/2023 O Pregoeiro Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 3-PE/2023. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao Projeto de Educação em Saúde Ambiental voltados para a população residentes nas áreas rurais, visando a promoção e a proteção da saúde, a sustentabilidade das ações e serviços de saneamento e de saúde ambiental no Município de Marcelino Vieira/RN. Fica Adjudicado aos vencedores: Viva Distribuidora de Produtos Eireli. ME, inscrita no CNPJ nº 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor total de R$ 1.186,30 (um mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos) e a empresa D F DE S Silva. ME. CNPJ nº 04.599.190/0001-66, vencedora dos itens 03 ao 15 e 18. Valor total de R$ 2.885,60 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Fundamentação: L F nº 10.520/02. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 00001/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DAS GAMELEIRAS - RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: GABRIEL DE MEDEIROS VERAS - ME - CNPJ Nº 40.503.176/0001-80 - VALOR TOTAL: R$: 71.550,00 - VENCEDORA DOS ITENS 01 E 02. Fica convocado o representante da empresa supracitada, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias uteis. Monte das Gameleiras - RN, 7 de fevereiro de 2023. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.017/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público que o certame acima identificado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de produtos formulados para Nutrição Enteral e Oral - ALIMENTAÇÃO ESPECIALIZADA - DIETAS PARA DEMANDAS METABÓLICAS ESPECÍFICAS, para um período de 12 meses para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natal/RN, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), parte integrante do Edital, terá sua REABERTURA marcada para o dia 28.02.2023, às 09h00 (horário de Brasília/DF), em virtude de sido realizado ajustes no Termo de Referência pelo Setor solicitante. Edital disponível a partir de: 14/02/2022, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 14/02/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 28.02.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 116094/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, 04/2015, 06/2020 e 20/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 07/03/2023, às 09h30min, na sala de Licitações. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 10 de fevereiro de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Processo nº 1013028/2022 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 02 de março de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 07/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição gradual de equipamentos e materiais de informática, para a atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 10 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 1228114/2022 A Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem interessar que realizará no dia 6 de março de 2023 às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, na zona urbana do Município de Nova Cruz (Rua Januário Cicco e Trecho da Rua Monte Alegre, Loteamento Portal do Agreste, Bairro Santa Luzia), Contrato de Repasse 1075976-54/2021, SIAFI 912875/2021 , SICONV 25171/2021, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e- mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 13 de fevereiro de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL do Município de Parazinho torna público que no dia 03/03/2023, às 09h, fará licitação na modalidade TP nº 001/2023 - Objetivo: contratação de empresa especializada de engenharia para drenagem na Rua João Rabelo e capeamento asfáltico de ruas na sede do município de Parazinho/RN. Edital e anexos a disposição em www.parazinho.rn.gov.br (licitações), [email protected], ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho/RN, 13 de fevereiro de 2023 ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/SESAD O Município de Parnamirim torna público, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista a necessidade de readequações do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar, para Atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal Saúde de Parnamirim/RN, através do sistema de registro de preço, que a referida Licitação será suspensa e remarcada para dia 28 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 984990. Parnamirim/RN, 13 de fevereiro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA