DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 28/02/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 28/02/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (084) 3286-0029 - pelo e-mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 13 de Fevereiro de 2023 À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-0009 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 28/02/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0009, tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de material de consumo(material de expediente, material de limpeza, material de construção, material químico, jardinagem e paisagismo, tecidos e miçangas, equipamento de proteção individual, utensílios de copa e cozinha) que serão utilizados para implementação e desenvolvimento do projeto: coleta seletiva para a comunidade do perímetro irrigado: cuidando dos resíduos da comunidade e gerando oportunidades, o qual se dará por meio do convênio funasa nº 919773/2021, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 08 de fevereiro de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, com sede na Rua José Vieira Mafaldo, 122 - Centro - Portalegre/RN, CEP: 59.810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.053/0001-90, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO, Prefeito Municipal. CON T R AT A DA : ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.610.589/0001-00 sediada na Rua Inocêncio Alves da Costa, 196, sala 01, Centro, Rafael Fernandes/RN, doravante designada CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RANIERE DO NASCIMENTO VIANA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de cláusulas do Contrato 04010001/2023, TOMADA DE PREÇO 005/2022. São elas: o texto da cláusula 3ª, 3.1. alterando-a para o seguinte texto: O valor total da contratação é de R$ 426.978,34 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 377.992,11 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e onze centavos) referente ao repasse nº 917910/2021/MDR/CAIXA - Processo Caixa nº 1079372-76/2021, e R$ 48.986,23 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos) referente aos serviços executados com recursos próprios do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Material de limpeza destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste município. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 01/03/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 01/03/2023. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 9 de fevereiro de 2023. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados as Secretarias Municipais deste município. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h29min do dia 28/02/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 28/02/2023. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 9 de fevereiro de 2023. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Fornecimento de equipamentos para Parque infantil destinados a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 28/02/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 28/02/2023. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 9 de fevereiro de 2023. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório MSJS/RN n° 014/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, inscrita no CNPJ nº 03.829.590/0001-; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos a serem destinados à saúde em execução à Emenda nº 71210009 - RECURSO FEDERAL; VALOR TOTAL R$ 1.053,00 (Mil e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2117.2117 - GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇ ÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002;16000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - pelo Contratante e Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Processo Licitatório MSJS/ RN n° 103/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/1993, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), perfazendo a importância global de R$ 483.570,73 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta reais e setenta e três centavos). São José do Seridó / RN, 10 de fevereiro de 2023. JACKSON DANTAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Processo Licitatório MSJS/ RN n° 103/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal. Convoque-se a empresa vencedora para assinatura do Contrato Administrativo. São José do Seridó / RN, 10 de fevereiro de 2023. JACKSON DANTAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.060.520/0001-65; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos a serem destinados à saúde em execução à Emenda nº 71210009 - RECURSO FEDERAL; VALOR TOTAL R$ 3.049,98 (Três mil, quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2117.2117 - GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇ ÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002;16000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - pelo Contratante e Natacha Cândido Tcholakian - pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório MSJS/ RN n° 103/2022 - Tomada de Preço nº 003/2022 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.512.025/0001-08; OBJETO: execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN, conforme as especificações técnicas e projetos aprovados do Contrato de Repasse nº 917.323/2021 MDR/CAIXA; VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato tem por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em oito (08) meses contados do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo haver prorrogação do período vigencial quando devidamente justificado; VALOR GLOBAL: R$ 483.570,73 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta reais e setenta e três centavos); Dotação Orçamentária: 13.15.451.0023.1040.1040 - Construção, reforma e recuperação de pavimentação, drenagem e galerias; Elemento de despesa: 449051 - Obras e instalações; Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 17000000 - Outras transferências de convênios ou repasses da União - Contrato de Repasse nº 917.323/2021 MDR/CAIXA. SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes - Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos a serem destinados à saúde em execução à Emenda nº 71210009 - RECURSO FEDERAL; VALOR TOTAL R$ 1.516,00 (Mil quinhentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2117.2117 - GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇ ÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002;16000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - pelo Contratante e João Ribeiro de Souza - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz /RN, dá publicidade à CHAMADA PÚBLICA 001/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar pela secretaria municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 12h de segunda a sexta feira. A sessão Pública será às 09:00 (horário de Brasília) do dia 08/03/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 99610-1231. Tenente Laurentino Cruz/RN, 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ ERINALDO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando atender aos itens remanescentes ao Convênio PLATAFORMA+BRASIL Nº 919983/2021 tem por objeto Aquisição de Implemento Agrícola para o Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, conforme condições,