DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura da licitação: Dia 03 de março de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Processo Administrativo nº: 23584/2022 Objeto: Aquisição de leites e suplementos nutricionais destinados a atender pacientes com mandados judiciais e pacientes hipossuficientes. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 07 de março de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc.6048/2022/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de Reforma e Acréscimo da Creche Municipal Aymar Muller Taranto, localizada na Rua Sodré nº 10 - Vale Verde - Volta Redonda - RJ. - Realização: 03/03/2023 às 14hs - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R. 118 CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº2/2023 Proc.8705/2020/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Reparo do telhado, reforma e construção de muro da Creche Municipal Norberto Reduzino de Sá, localizada na Avenida Nova Brasília, nº 135 - Vila Brasília, Volta Redonda/RJ. Info:(24) 3339-9037 CARLOS MACEDO DA COSTA Autoridade Competente ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas SRP 10, 11 e 12/2023 Objeto: SRP Aquisição MEDICAMENTOS INJETÁVEIS e OUTROS. PE 50/2022. Proc. 2463/22/SEMUSA. Vencedores: 34.351.642/0001-57 R$26.780,00, 43.607.262/0001-21 R$46.595,00, 03.019.611/0001-70 R$16.076,00. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 PROC. LICITATORIO nº 969/2022 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista nos valores adjudicados pelo Pregoeiro e mediante Parecer Técnico da Controladoria, resolve: HOMOLOGAR nos termos ao Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, e Art. 13, Inciso VI do Decreto Municipal nº 616/2020, a presente Licitação nestes termos, objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes conforme Proposta nº 11485.023000/1210- 01, oriunda de emenda parlamentar sob nº 37250015, para atender a demanda da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospital de Pequeno Porte de Cujubim/RO. Valor Total Homologado R$: 66.576,00 (Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais). Empresa: Empresa: RR COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 42.036.849/0001-65 - Valor R$: 11.450,00 (Onze Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais); Empresa: TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ: 39.800.314/0001-04 - Valor R$: 6.742,00 (Seis Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais); Empresa: HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 17.737.428/0001-14 - Valor R$: 34.980,00 (Trinta e Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais);Empresa: IDEALINE COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 06.331.320/0001-00 - Valor R$: 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais); Empresa: COVAN - COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - CNPJ: 02.475.985/0001-37 - Valor R$: 600,00 (Seiscentos Reais); Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Valor R$: 514,00 (Quinhentos e Quatorze Reais); Empresa: P.A.R FRANCA INFORMÁTICA - CNPJ: 46.756.549/0001-01 - Valor R$: 2.690,00 (Dois Mil Seiscentos e Noventa Reais) Cujubim/RO, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO BECKER PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Do objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada para aquisição de Combustível, conforme termo de referencia. Dotação Orçamentária: 20.606.0021.2077.0000 Programa Municipal de Apoio ao Agricultor - PROMAGRI, 20.608.0021.2072.0000 Programa de Apoio a Agricultura Familiar - PROAF e 20.608.0021.2074.0000 Programa de Apoio a Agropecuária - PROAGRO, Fichas 513, 194 e 197; Valor: R$ 80.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será até 10 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Do objeto: Gerenciamento de cartões por rede credenciada para aquisição de peças e manutenção de veículos, conforme termo de referencia. Fichas 199, 578, 194, 195, 198 e 191; Valor: R$ 100.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será até 10 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através de seu Pregoeiro, Decreto Municipal nº 4.238/2022, Processo Administrativo nº. 1-1058/2023 - GABINETE/CCS, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19 e alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de Empresa Jornalística para prestação de serviços de veiculação impressa de Publicidade Legal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná por um período de 12 meses - GABINETE/CCS. Valor total estimado: R$ $ 936.302,11 (novecentos e trinta e seis mil, trezentos e dois reais e onze centavos). Data de Abertura: 02/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 13 de fevereiro de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-PMNM/2023 Processo 981/SEMUSA/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através da Pregoeira, designada pelo Decreto nº 6.913-GP/2022 de 14 de abril de 2022, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo menor preço por lote de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 14/02/2023 até às 10h00min do dia 01/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 01/03/2023 (Horário de Brasília) www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.transparencia.novamamore.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material médico hospitalar para o Centro Cirúrgico da Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, conforme Processo Administrativo nº 981-1/SEMUSA/2022.O valor GLOBAL estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$ 113.952,00 (cento e treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Nova MamoréRO - RO, 10 de fevereiro de 2023. MARTA DEARO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 CPL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n. 654, de 06.03.2017, publicada no DOM n. 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Documentação de Habilitação da Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600- 00016135/2022-32e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO VELHO (CONVÊNIO 915518/2021 e CONVÊNIO 933764/2022), de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE -SEMTRAN. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 13/02/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e o Contábil, AS EMPRESAS: Madecon engenharia e Participações LTDA., CNPJ 08.666.201/0001-34,Empresa Transterra Logística e Empreendimento Ltda., CNPJ 19.254.583/0001-05 e a Meka Engenharia Ltda, CNPJ 08.812.617/0001-13, encontram-se APTAS por atenderem o edital e as boas práticas da engenharia. Devido à ausência de licitante na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2023 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da Cpl-OBRAS/SML