DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400244 244 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 - CPL PROCESSO Nº130/2022-SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial Nº 042/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos profissionais relacionados e correlacionados de elaboração e transmissão do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, referente ao exercício financeiro de 2022 de acordo com a legislação vigente e das ferramentas tecnológicas para execução dos serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Canta/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o item do Processo Administrativo nº 130/2022 Pregão Presencial nº 042/2022, em favor da empresa: G M BUENO BRASIL & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.466.742/0001-11, com o valor total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CANTÁ - RR, 9 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2023 PROCESSO Nº131/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial SRP Nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR ESSENCIAL ARLA 32 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do MUNICIPIO DE CANTA/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Licitatório nº 131/2022 Pregão Presencial - SRP nº 001/2023, em que teve como vencedora do certame a empresa AU T O POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ Nº 00.376.437/0001-24, tendo como MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto) vencedora dos seguintes ITEM I - 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto), ITEM II - 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto) ITEM III - 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto), ITEM IV - 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto) e ITEM V - 0,8% (zero virgula cinco por cento de desconto). Publique-se e dê-se ciência. CANTÁ - RR, 9 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022 - CPL PROCESSO Nº129/2022-SEMEC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial Nº 041/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos profissionais relacionados e correlacionados de elaboração e transmissão do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, referente ao exercício financeiro de 2022 de acordo com a legislação vigente e das ferramentas tecnológicas para execução dos serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMO LO G A D O o item do Processo Administrativo nº 129/2022 Pregão Presencial nº 041/2022, em favor da empresa: G M BUENO BRASIL & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.466.742/0001-11, com o valor total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Cantá - RR, 9 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Processo n° 097/2022-SEMSA, No Pregão Eletrônico nº 028/2022- CPL, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 23, de 01 de fevereiro de 2023, Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 097/2022-CPL Processo n° 028/2022-SEMSA. Leia-se: Processo n° 097/2022-SEMSA, Pregão Eletrônico nº 028/2022- CPL. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 040/2022-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 179/2022, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. º 007/2022, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA, POR PREÇO UNITÁRIO, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA ESTRADA VICINAL 09 TABOCA, COMUNIDADE MALACACHETA E VILA NOVO PROGRESSO REGIÃO DO TABOCA NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR". ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00 (Nove horas) do dia 06/03/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 07h:30min as 13h30min, na internet https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá/RR, 13 de fevereiro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 005/2023, do tipo Menor Preço Item, para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS, PROTEINAS E HORTIFRÚTI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDA D ES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação de todos os participantes, por não atender na íntegra as condições do edital de licitação. Caracaraí- RR, 13 de fevereiro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE SUSPENSÃO O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, que o Pregão Presencial nº 002/2023 instaurado sob o Processo Administrativo nº 007/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte escolar, incluindo combustível, manutenção e motoristas devidamente habilitados, para transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de São Luiz - RR, fica SUSPENSO para revisão, adequação e alterações pertinentes ao termo de referência, edital e seus anexos. Sanadas todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados, e o prazo será recontado nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] bem como no protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz. São Luiz - RR, 13 de fevereiro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 12/08/2022, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 153, PÁGINA 421; referente ao "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2021-A", onde se lê: "Vigência: 120 (cento e vinte dias)". Leia-se: "Vigência: 189 (cento e oitenta e nove dias)". onde se lê: "Valor Global: R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais)". Leia-se: "Valor Global: R$ 284.300,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais)". onde se lê: "Fonte de Recursos: CONVÊNIO". Leia-se: "Fonte de Recursos: CONVÊNIO/ RECURSO PRÓPRIO". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 11/10/2022, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 194, PÁGINA 455; referente ao "EXTRATO DE CONTRATO Nº 077-A/2022", onde se lê: "R$ 180.801,00 (cento e oitenta e um mil reais)" Leia-se: "R$ 186.911,00 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e onze reais)". Leia-se: Data da assinatura: 06/10/2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO 12/2022 PROCESSO LICITATORIO N°17/2022 - - EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO 16/2022 Aquisição de patrulha mecanizada (trator de pneus), objetivando a execução de ações relativas a proposta plataforma + Brasil n. 026894/2021, convênio n. 911750/2021, vinculado ao programa fomento ao setor agropecuário, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa e o município de Agronômica/SC conforme especificações técnicas do termo de referência, anexo I do edital, para atender as necessidades do município. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 30/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - PMBC OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Avenida Antônio Raposo Tavares, Bairro Nova Esperança, Município de Balneário Camboriú/SC. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO: R$ 8.752.142,45 (oito milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavo centavos). DATA DA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até às 13h29min do dia 17 (dezessete) de março de 2023 na Secretaria de Compras. HORÁRIO DA SESSÃO: Às 13h30min do dia 17 (dezessete) de março de 2023 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Balneário Camboriú, 13 de fevereiro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PMBC COMPRASNET Nº 12/2023 Registro de preço para aquisição de pré-moldados de concreto - paver e pedra portuguesa (Petit-Pave). Data e local da sessão pública: Dia 03/03/2023. Horário: Às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Balneário Camboriú, 13 de fevereiro de 2022. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras