DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400245 245 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 PMBP O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei n° 12.232/10 e, de forma complementar, nos termos das Leis n° 8.666/93, n° 4.680/65 e n° 123/06, torna público que fará realizar Concorrência Pública, tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de agência de publicidade para prestação de serviço, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras realizadas pela assessoria de comunicação, de acordo com o Briefing 001/2023 e especificações constantes no edital. O valor para a execução total do objeto será de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Data/horário recebimento/abertura dos envelopes: 09h do dia 03 de abril de 2023, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Emanoel Pinto, n° 1.655, Centro. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 8 5 A 1 5 E 3 0 9 DA 2 B 9 F 1 B E 2 C 1 5 5 5 6 6 7 9 9 1 E E 2 9 9 2 4 C 2 3 . Balneário Piçarras/SC, 13 de fevereiro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 01/03/2023, às 09h00min, licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS ESPECÍFICOS PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL SEM LIMITE QUANTO AO NUMERO DE USUÁRIOS, COM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE HOUVEREM, INCLUINDO A ESTRUTURA DE HOSPEDAGEM EM DATACENTER, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS ORA EM USO", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. Recebimento de propostas até às 08h00mim do dia 01/03/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ Secretária de Administração, Finanças e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 760/SMA/SUPLC/2022 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico nº 760/SMA/SUPLC/2022 que tem por objeto a aquisição de óculos mono e bifocais e pares de lentes para óculos de grau para atendimento de ações específicas da linha de cuidado de saúde visual da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis/SC, publicado inicialmente no Diário Oficial da União (Seção 03 - pg. 311), em 01 de fevereiro de 2023, sofreu nova retificação. O limite para cadastro de propostas será às 13h30min do dia 02/03/2023. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br RODRIGO BUENAVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 791/SMA/SUPLC/2022 Reabertura O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, informar as empresas interessadas no edital de Pregão Eletrônico RP nº 791/SMA/SUPLC/2022, tendo sido suspenso, que a sessão de abertura, ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, a partir das 10:30 (dez e trinta) horas, da mesma forma o recebimento de proposta. Endereço eletrônico wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 774/SMA/SUPLC/2022-SRP O Pregoeiro, comunica que houve alteração no referido edital, ficando sua abertura para o dia 28 de fevereiro de 2023, até às 10:00 (dez) horas. O Edital alterado encontra-se disponível no endereço eletrônico: wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 753/SMA/SUPLC/2022 Reabertura O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, informar as empresas interessadas no edital de Pregão Eletrônico RP nº 753/SMA/SUPLC/2022, tendo sido suspenso, que a sessão de abertura, ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, a partir das 11:00 (onze) horas, da mesma forma o recebimento de proposta. Endereço eletrônico wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 720/SMA/SUPLC/2022 Reabertura O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, informar as empresas interessadas no edital de Pregão Eletrônico RP nº 720/SMA/SUPLC/2022, tendo sido suspenso, que a sessão de abertura, ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, a partir das 10:30 (dez e trinta) horas, da mesma forma o recebimento de proposta. Endereço eletrônico wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 755/SMA/SUPLC/2022-SRP O Pregoeiro, comunica que houve alteração no referido edital, ficando sua abertura para o dia 28 de fevereiro de 2023, até às 11:30 (onze e trinta) horas. O Edital alterado encontra-se disponível no endereço eletrônico: wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/SMA/SUPLC/2022-SRP O Pregoeiro, comunica que houve alteração no referido edital, ficando sua abertura para o dia 28 de fevereiro de 2023, até às 10:00 (dez) horas. O Edital alterado encontra-se disponível no endereço eletrônico: wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE Processo de Licitação n° 17/2023. Objeto: contratação de prestação de serviços de facilitadores de oficinas para a secretaria municipal de assistência social de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 01/03/2023, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 13 de fevereiro de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PREF P.L. n. 015/2023 - P.P. n. 007/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.015/2023, Edital de Pregão Presencial PREF n. 007/2023 (menor preço por item), até às 08h30 min do dia 01 de março de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Tem por objeto o presente edital Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo frutas, legumes e verduras, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, do edital. O fundamento legal é a Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 10 de fevereiro de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 CHAVE TCE: F50FDBFD7BD96FAF47354076FFDF87F6FA297618 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 23 de fevereiro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 7 de fevereiro de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Senhor Secretário Municipal da Administração e da Secretária Municipal de Educação, no âmbito municipal, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 7º inciso IV, e em especial nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal da República, Lei de Diretrizes Básicas da Educação nº 9.394, de 1996, Estatuto das Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 1990, na Resolução nº 001/2019/COMED/JS de 29/04/2019, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, tornam pública a abertura de CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA regularmente constituídas e localizadas no Município de Jaraguá do Sul interessadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL visando ao atendimento de até 400 (quatrocentos) vagas em período parcial de, no mínimo, 5 (cinco) horas diárias e até 100 (cem) vagas da Educação Infantil em período integral acima de 7 (sete) horas diárias, para crianças de 4 (quatro) meses a 4 (quatro) anos incompletos até 31/03, do ano em que ocorrer a matrícula, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, objetivando AMPLIAR PROVISORIAMENTE A CAPACIDADE DE OFERTA DE VAGAS PÚBLICAS - SEMED, segundo as condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento e na Minuta do TERMO DE C R E D E N C I A M E N T O. JUSTIFICATIVA: No caso concreto, a licitação mostra-se desvantajosa para o interesse público, a ser atendido, melhor coadunando-se com tal finalidade o Credenciamento, posto que permita a seleção de todos os interessados que atenderem os requisitos do regulamento. Quanto maior o número de credenciados, melhor será o atendimento ao interesse público, da publicidade e transparência dos atos e demais procedimentos de interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de competição por encontrarem-se preenchidos os requisitos legais do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, qual seja, da inviabilidade de competição. Código registro TCE: FC38A52E90303F56D2234C3C3570F35C620F8D0D PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 20 de fevereiro de 2023, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Walter Marquardt, 1111, Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão Técnica Especial, de acordo com o Decreto Municipal nº 16.847/2023. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Educação, pelo telefone (47) 2106-8122 de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30min ou pelo e- mail: