DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração EMANUELA CHRISTIAN WOLFF Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 06 de março de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 04/2023, "OBJETO: Contratação de empresa para execução de Quadras Esportivas no Bairro Guarujá, no município de Lages/SC."VALOR ESTIMADO": R$ 702.117,97. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 14 de fevereiro de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA POR INTERMÉDIO DE EMENDA IMPOSITIVA SAR - 0033/2022 E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS SAR - 4055/2021. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 03/03/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 03/03/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 13 de fevereiro de 2023. ADILSON LISCZKOVSKI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 039/2023 Partes: Município de Porto União e SJ Comércio de Utilidades e Serviços LTDA Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 476,24 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 034/2023 Partes: Município de Porto União e D Neuls Miotto Transportes Eireli Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 995,28 (novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 036/2023 Partes: Município de Porto União e Máxima Atacadista Eireli Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 828,05 (oitocentos e vinte e oito reais e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 040/2023 Partes: Município de Porto União e Snop Correlatos Indústria e Comércio LTDA Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 2.496,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 035/2023 Partes: Município de Porto União e G.A. Ligeski Charavara Comércio Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 37.828,05 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 037/2023 Partes: Município de Porto União e Mentality LTDA Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 910,50 (novecentos e dez e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93.786 . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 038/2023 Partes: Município de Porto União e Siprolimp - Simionato Produtos de Limpeza LT DA Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 1.824,30 (hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 041/2023 Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza, gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para o núcleo de dependência química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 19.191,36 (dezenove mil, cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 162/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 018/2022 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Construtora Alvir Lopes LTDA - EPP CLÁUSULA SÉTIMA - PRAZO DE EXECUÇÃO Prorroga-se até a data de 11 de maio de 2023 o prazo de execução do aludido contrato superior, a contar de 11 de fevereiro de 2023. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se até a data de 11 de maio de 2023 o prazo de vigência do aludido contrato superior, a contar de 11 de fevereiro de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 016/2022 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Construtora Alvir Lopes LTDA - EPP CLÁUSULA SÉTIMA - PRAZO DE EXECUÇÃO Prorroga-se até a data de 05 de maio de 2023 o prazo de execução do aludido contrato superior, a contar de 05 de fevereiro de 2023. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se até a data de 05 de maio de 2023 o prazo de vigência do aludido contrato superior, a contar de 05 de fevereiro de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 Processo Licitatório 244/2022 - srp Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: D Neuls Miotto Transportes Eireli, G.A. Ligeski Charavara Comércio, Máxima Atacadista Eireli, Mentality LTDA, Siprolimp - Simionato Produtos de Limpeza LTDA, SJ Comércio de Utilidades e Serviços LTDA, Snop Correlatos Indústria e Comércio LTDA e Supermercado Jackiw LTDA. Código registro TCE: E0EF2573C463A8C7B44E65EF858F8961DCCDBA14 Porto União - SC, 1º de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA N°010/2022 MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Concede-se reequilíbrio financeiro ao item: 224 - REPELENTE LÍQUIDO CONTRA INSETOS: atóxico, fórmula- FRA - passando do valor de R$ 11,4900 para R$ 14,3000. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de um campo de futebol society, no Bairro de Taquaras, em Rancho Queimado/SC, através da Emenda Parlamentar nº 148/2021, firmado pelo Município junto ao FUNDAM (Fundo de Apoio aos Municípios) e contrapartida do Próprio Município. Valor total: R$ 230.695,16 (duzentos e trinta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Contrato assinado em 13 de fevereiro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 07/2023 - Tomada de Preço nº 01/2023. Data de homologação 09 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, na forma da Lei nº 8.666/93, COMUNICA se acha aberto até as 09:00 horas do dia 02 de março de 2023, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM PAVER NAS RUAS SENADOR NEREU RAMOS (parte), RUA CARLOS WEBER, RUA LUIZ SCHOLZ, RUA CAPITÃO OSMAR ROMÃO DA SILVA E RUA ROBERTO MARTIN (parte), mediante recursos do Convênio 922254/2021 - Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano de Rio Negrinho/SC (adequação de vias) e contrapartida do Município de Rio Negrinho. As propostas e documentação habilitadora deverão ser protocoladas no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, sito à Av. Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico, até o horário acima, para abertura a partir deste mesmo horário, tendo por local a sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, no mesmo endereço. O Edital está disponível no link: http://rionegrinho.atende.net. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, durante o horário de expediente. Demais informações pelo fone (47) 3646-3648/3646-3636. Rio Negrinho - SC, 1º de fevereiro de 2023. CAIO CESAR TREML Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 235/2023 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município e Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, que fará realizar TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa para a reforma da quadra do Centro Poliesportivo do município de Riqueza/SC, com área de intervenção de 1.431,04m², localizada na Avenida José Bressan, nº 1650, centro, Município de Riqueza/SC, 89.895-000, inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamento quantitativo e memoriais descritivos. A documentação e a proposta deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 06 de março de 2023, na sala