DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400247 247 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Licitações da Prefeitura de Riqueza/SC. A abertura dos envelopes está prevista para as 09:10 horas do mesmo dia, no mesmo local. A íntegra do Edital acima e demais informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página:http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107. Município de Riqueza, 13 de fevereiro de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - ADM Processo Administrativo n° 017/2023 - ADM. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para a rede municipal de ensino. O recebimento dos envelopes de habilitação e projetos de venda será das 8h do dia 10/02/2023 até 06/03/2023 as 8h junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. Edital e inf.: Rua Demetrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030 e saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 9 de fevereiro de 2023 FERNANDO JOSÉ SIGNORI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO A FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei n 8.666 de 1993, e suas modificacoes, torna publico para conhecimento dos interessados o AVISO DE R E T I F I C AC AO DO EDITAL TRANSFORMARTE 001 de 2023, que se encontra disponivel no site oficial da Prefeitura de Sao Francisco do Sul. Sao Francisco do Sul, 9 de fevereiro de 2023. MARIANNA CORREA Diretora-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza e conservação (agentes de serviços gerais e jardineiro), com fornecimento de materiais (produtos, utensílios duráveis) , uniformes equipamentos de proteção individual (epi's), nas quantidades necessárias ao desempenho desses serviços para atender os centros de educação infantil- cei's, centros educacionais municipais - cem's, escolas profissionais- ep's e demais edificações que, abrigam outros setores da Secretaria Municipal de Educação do município de São José/sc. A prefeitura municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio leve ao conhecimento dos licitantes e demais interessados a SUSPENSÃO do processo em epígrafe devido a representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, com sede a Rua Francisco Beckhauser, nº 70, CEP 88.765-000, Centro, São Martinho/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o Edital de Tomada de Preço Nº 001/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº 003/2023, cujo objetivo é a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, sinalização viária e acessibilidade de trecho da rua Antônio Schotten (Etapa II), do Munícipio de São Martinho/SC", para atendimento da Emenda Parlamentar Nº 202141850007, em conformidade com as especificações descritas no "Anexo I" (Termo de Referência), do Edital. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidos até às 07h50min do dia 02/03/2023, com abertura no mesmo dia às 08h00min, junto ao Setor de Protocolo desta prefeitura. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no endereço supracitado ou no site www.saomartinho.sc.gov.br. Maiores informações estarão disponíveis o telefone (48) 3645- 6100 e o e-mail [email protected]. Código registro TCE: 8 6 A 2 6 C 5 8 E 2 C 7 B 4 5 C 4 D 6 B 5 6 4 4 B 4 F 1 EA 9 E B 3 7 7 E 1 C 0 . São Martinho, 13 de fevereiro de 2023. ROBSON JEAN BACK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo Licitatório Pregão Eletrônico n 08-2023 - Objeto - aquisição de 01 (uma) Enxada Rotativa,01(um)Subsolador 5 (cinco) hastes, e uma Roçadeira Hidráulica ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS deste edital, que será utilizada na infraestrutura rural da Cidade São Pedro de Alcântara - SC. Forma de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, regime de execução por preço item. Secretaria solicitante: Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente. Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21-06-1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. AUTORIZAR a emissão da(s) nota(s) de empenho Em, 13 de fevereiro de 2023. CHARLES DA CUNHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Licitatório n. 014/2023 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO E AS SECRETARIAS DE OBRAS, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 27/02/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará, 10 de fevereiro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO N°. 20/2023 O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial para registro de preços n°. 12/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de diversos tipos de materiais hidráulicos, a ser efetivada(o) de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 06 de março de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 20/2023 - pregão presencial para registro de preços nº. 12/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da unidade gerencial básica - licitação e contratos do governo do município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida unidade gerencial básica - licitação e contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 12/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-S.P., 13 de fevereiro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM", em face da Adjudicação da Pregoeira com as empresas: CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 37.760.282/0001-35, no valor de R$ 17.542,50 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 12.115,73 (doze mil, cento e quinze mil e setenta e três centavos). EM FOCO CURSOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 11.330.365/0001 - 09, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.067.457/0001-81, no valor de R$ 64.425,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES EPP, inscrita no CNPJ n.º 23.420.875/0001-48, no valor de R$ 144.679,75 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). KLINGER AZEVEDO OTTOBONI ME, inscrita no CNPJ n.º 18.551.701/0001-84, no valor de R$ 14.080,50 (quatorze mil e oitenta reais e cinquenta centavos). LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 25.245.772/0001-14, no valor de R$ 59.421,75 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). OPÇÃO CERTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 27.735.812/0001-31, no valor de R$ 7.595,00 (sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 06/2023. Publica-se. Buritama - SP, 13 de fevereiro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo: N.º 5050/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 187/2022 Contrato: N.º 2.384 de 06/02/2023 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Lote 01 - Cota Principal, Item 01, Valor Unitário R$ 5,46; Item 02, Valor Unitário R$ 2,75; Lote 02 - Cota Reservada, Item 01, Valor Unitário R$ 5,46; Item 02, Valor Unitário R$ 2,75; Lote 10 - Cota Principal, Item 01, Valor Unitário R$ 18,46; Item 02, Valor Unitário R$ 15,14; ITEM 03, Valor Unitário R$ 19,01; Lote 11 - Cota Principal, Item 01, Valor Unitário R$ 4,74; Item 02, Valor Unitário R$ 4,10; Item 03, Valor Unitário R$ 3,92; Item 04, Valor Unitário R$ 13,46, Item 05, Valor Unitário R$ 3,80. Informamos que a íntegra do EXTRATO DE CONTRATO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da- transparencia-administracao.