DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400248 248 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à seguinte licitação: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com verba de Emenda Parlamentar - 15422.708000/1210-04. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 07 de março de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 07 de março de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 13 de fevereiro de 2023. JONAS ALVES ARAUJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E KIT DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Data da Realização: 08/03/2023 às 09h00. Formalização de consultas e Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 10 de fevereiro de 2023. ÂNGELA PULZ DELGADO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Ref.: Processo 22/23 - Pregão Eletrônico 13/23 - Registro de preços visando futuras contratações de serviços de dedetização e limpeza do sistema hidráulico. Encerramento: 09:00 horas do dia 02/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO 14/23 Ref.: Processo 23/23 - Pregão Eletrônico 14/23 - Contratação de serviços para fornecimento de soluções de segurança de redes composta por firewall em regime de comodato. Encerramento: 09:00 horas do dia 03/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 001/2023, referente à aquisição de até 280.000 (duzentos e oitenta mil) litros de Óleo Diesel, de até 70.000 (setenta mil) litros de Gasolina, de até 60.000 (sessenta mil) litros de Etanol e de até 130.000 (cento e trinta mil) litros de Diesel S-10 para o abastecimento da frota municipal pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 03 de março de 2023 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Bady Bassitt. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Bady Bassitt, em 13 de fevereiro de 2023. LUIZ ANTONIO TOBARDINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo nº 137/2022 - Edital nº 097/2022 Tomada de Preços nº021/2022. Objeto Contratação de empresa para execução de construção de fonte na praça João Barbosa de Carvalho, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Barbosa. Contratada: Ademir da Cunha Ubarana - ME. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 330.239,06. Assinatura: 12/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 11/23, referente à aquisição de aparelhos televisores do tipo smart tv para uso nas unidades de saúde do município, que se realizará no dia 02/03/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Municipal Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal- transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Biritiba Mirim, 13 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 01/03/2023 ÀS 08H59.Abertura de Propostas iniciais e início de Sessão Pública: 01/03/2023 ÀS 09H00. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRI-LO JUNTO AO SETOR DE SUPRIMENTOS, EM CD-ROM A SER RETIRADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: SITO À RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 158 - CENTRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA, MEDIANTE ENTREGA, DE MÍDIA VIRGEM, OU NA FORMA IMPRESSA MEDIANTE O PAGAMENTO DE R$ 10,00 (DEZ REAIS), A SER EFETUADO NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, NO MESMO ENDEREÇO OU AINDA, GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE "DOWNLOAD" JUNTO A "HOME PAGE" DESTA PREFEITURA, NA INTERNET, NO ENDEREÇO DE ACESSO HTTP://WWW.CABREUVA.SP.GOV.BR OU WWW.BBMNETLICITACOES.COM.BR. Cabreúva, 13 de fevereiro de 2023. ANTONIO CARLOS MANGINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2022.00075295-73-Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios congelados -Recebimento das Propostas dos itens 01 a06: das 08h do dia 02/03/23 às 12h do dia 02/03/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a06: a partir das 12h do dia 02/03/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 13hdo dia 02/03/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 14/02/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656. Campinas, 13 de fevereiro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2022 Reabertura Processo Administrativo: PMC.2022.00087605-20 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de material de enfermagem (lençóis, aventais e outros descartáveis) e fraldas para a Rede Municipal de Saúde -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 09: das 08h do dia 03/03/23 às 13h do dia 03/03/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a 09: a partir das 13h do dia 03/03/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 13h30min do dia 03/03/23 -Disponibilidade do Edital Alterado : a partir de 14/02/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 13 de fevereiro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo 697/2023 - Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária do município de Campo Limpo Paulista, conforme descritivo constante no Anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR GLOBAL. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 14/02/23 até às 09:00 horas do dia 01/03/23. Abertura de Propostas Iniciais: 01/03/23 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 13 de fevereiro de 2023. CARMEM BRANDINO Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Ref. ao Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2023, processo nº 019/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS", o qual foi publicado no DOU dia 03/02/2023, na edição de nº 25, Seção 3, página 287, a Prefeitura Municipal de Cândido Mota/SP, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, vem tornar público a alteração do Edital, após a devida análise das impugnações apresentadas ao edital pelas empresas Altermed Material Médico Hospitalar LTDA e Ciamed - Distribuidora de Medicamentos LTDA. Pela presente retificação do edital não afetar a formulação das propostas, tanto o prazo de entrega dos envelopes, quanto de abertura dos mesmos, permanece inalterados, de acordo com o disposto no artigo 21, §4º, da Lei n. 8.666/1993. A retificação do edital e o edital retificado, podem ser acessados, na integra, através do sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=candido%20mota ou https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios Candido Mota(SP), 13 de fevereiro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Edital Nº 6/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari, torna público e a quem possa interessar que realizará a Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, nº 001/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada na área de projetos sanitários para PROJETO EXECUTIVO de estação de tratamento de efluentes.". O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documentação exigida e a proposta de preços, de 08h00min até às 08h59min do dia 02/03/2023. Data da abertura da sessão: às 09h00min do dia 02/03/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto à autarquia, Av. Pio XII, 221, Centro, de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h ou 14h às 16:30 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Capivari-SP, 13 de fevereiro de 2023 ISADORA BRESCIANI Presidente da Comissão de Licitação