DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA IZAMED LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 109/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 174/22, sendo os itens: 13, 33 e 35; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/02/2023; Processo: 13.834/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 BIOMBO PLUMBIFERO UN 4.637,0000 33 DESTILADORA DE AGUA UN 1.100,0000 35 COMPRESSOR ODONTOLOGICO UN 2.920,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL BAZULOG & TRANSPORTES EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 097/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 271/22, sendo os itens: 01 ao 06 e 13 ao 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/02/2023; Processo: 15.436/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 1 LOC. CAMINHAO CAMINHONETE CARROCERIA METALICA BASC HR 150,0000 2 LOC. CAMINHAO CAMINHONETE EQUIPADO COM BAU HR 144,0000 3 LOC. CAMINHAO EQUIPADO COM BAU DE ALUMINIO HR 141,0000 4 LOC. CAMINHAO COM CARROCERIA METALICA HR 142,0000 5 LOC. CAMINHAO COM CESTO AEREO 10 METROS HR 160,0000 6 LOC. CAMINHAO COM CESTO AEREO 18 METROS HR 193,0000 13 LOCAC DE CAMINHAO 4X2 CARROCERIA METALICA HR 156,0000 14 LOCAC DE CAMINHAO POLINGUINDASTE HR 156,0000 15 LOCAC DE CAMINHAO TOCO 4X2 CARROCERIA METALICA 5M3 HR 157,0000 16 LOCAC DE CAMINHAO TOCO COLETOR COMPACTADOR HR 202,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 106/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 271/22, sendo os itens: 07, 11 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/02/2023; Processo: 15.436/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 7 LOCACAO CAMINHAO MUNCK 15 TON. HR 209,7300 11 LOC CAMINHAO VARREDEIRA DE RUA C/ MOT E OLEO D. HR 263,0000 12 LOC CARRETA C/ MOT E OLEO DIESEL HR 274,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 110/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 271/22, sendo os itens: 08 ao 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/02/2023; Processo: 15.436/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 8 LOC CAMINHAO PIPA DE 12 MCUBICOS C/ MOT E OLEO D. HR 178,0000 9 LOC CAMINHAO PIPA DE 32 MCUBICOS C/ MOT E OLEO D. HR 196,0000 10 LOC. CAMINHAO SUPER VACUO / HIDRO COMBINADO HR 534,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 107/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 222/22, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/02/2023; Processo: 14.899/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 LOC CACAMBA ESTACIONARIA P/ REMOCAO DE RESIDUOS UN 420,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 113/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO - Pregão Eletrônico n° 285/22, sendo os itens: 01 ao 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/02/2023; Processo: 15.135/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 TUBO DE CONCRETO PA DIAMETRO 300MM 1,5 COMPRIMENTO UN 137,5300 02 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 1000MM 1,5 COMPRIME UN 732,0700 03 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 1200MM 1,5 COMPR. UN 1.073,7000 04 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 1500MM 1,5 COMPRIME UN 1.541,6700 05 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 400MM 1,5 COMPRIMEN UN 186,6100 06 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 500MM 1,5 COMPRIMEN UN 226,8000 07 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 600MM 1,5 COMPRIMEN UN 296,4200 08 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 800MM 1,5 COMPRIMEN UN 552,6500 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO 1 do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.449/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00282 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 320/364, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00282, Despacho referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA, publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 29/12/2022, conforme comprovantes juntados sob folhas 25/26, do Processo Administrativo nº. 20836/2022 e Ata de Sessão Complementar referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00282, juntada sob folha 637/669 e Atos Decisórios juntados sob folhas 783/786 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA: itens 1, 3, 9 e 11 COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA EPP: itens 2, 4, 12, 16, 19 e 20 SANIGRAN LTDA: itens 5, 6, 7, 8, 10 e 14 MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA: itens 13 e 15 Os itens 17, 18, 21 e 22 foram declarados fracassados Em 10 de fevereiro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.301/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00440 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 197/226, Resultado de Análise das Amostras, sob folha 595, Atos Decisórios juntados sob fls. 605/607 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: - ANBIOTON IMPORTADORA LTDA. - Itens 01, 03, 05 e 07; - PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - Itens 02, 04, 06 e 08. Em 13 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assitência Social RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELLETRÔNICO Nº 289/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.060/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME SUBITEM 7.5 E SEGUINTES DO EDITAL Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Esporte e Lazer, bem como a manifestação da Senhora Pregoeira sob folhas 656, conforme Ata de Sessão de Análise das Amostras e seus Anexos juntados às folhas 657/664 do Processo Administrativo em epígrafe, foi constado que: A empresa R.M.P. DE SOUZA TROFEUS - ME, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, apresentou as amostras de acordo com as exigências editalícias, sendo, portanto, CLASSIFICADA para o fornecimento deste;, A empresa AMV COMÉRCIO PROMOÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Lote 09, não apresentou dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis após o encerramento da Sessão, estipulado no subitem 5.9 "e.1" do Edital, mesmo tendo sido classificada em primeiro lugar para o fornecimento do lote 09. O contrato social e os atestados de capacidade técnica não constam com autenticação digital, sendo, portanto, INABILITADA para o fornecimento deste; O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos os interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00 ou poderão ser encaminhados para os e- mais [email protected] e [email protected]. Em 10 de fevereiro de 2023. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Termo de Ata n° 100/23 - Processo: 12.327/22, inserida no DOU - Seção 3 de 13/02/2022, fls. 250, onde se lê: "...Data de Assinatura: 06/08/2023" leia-se: "...Data de Assinatura: 06/02/2023" AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2156/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ALIMENTAÇÃO CO L E T I V A " No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 003/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 266 e no Diário Oficial da União em 06 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 275: Onde se lê: "... julgamos PROCEDENTE..." Leia-se: "... julgamos PARCIALMENTE PROCEDENTE..." Praia Grande, 9 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.081/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00124 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2022 Processo Administrativo n. º 20.345/2022 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGÕES DE BAIXA PRESSÃO COM FORNOS" Sessão pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00057 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL E NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alteração no Edital do Pregão supramencionado, sendo gerada nova Oferta de Compra de nº. 855800801002023OC00057, ficando a Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00462 cancelada. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 23/01/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 02 de março de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação