DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "...que CLASSIFICARAM a empresa VIDRAÇARIA ALUMIFORTE EIRELI ME, em primeiro lugar, para o fornecimento dos lotes 05, 06, 08, 09, 14, 16, 21 e 31..." As demais informações constantes no Termo de Homologação permanecem inalteradas. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 9 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 275/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E CONDUTORES DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.". PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.543/2022. Considerando a linha de raciocínio da Procuradoria Consultiva, do Pregoeiro e da Divisão de Planejamento que após análise técnica abordando o balanço patrimonial, certidão de falência e a composição analítica de preços unitários, manifestando sobre sua regularidade. Deste modo, JULGAMOS PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO A D M I N I S T R AT I V O. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22668/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS, ABSORVENTES E LENÇOS U M E D EC I D O S " . OC 855800801002023OC00020 Em atenção à impugnação ao edital apresentada pela empresa S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS E LIMPEZA, DESCARTAVEIS E INFORMÁTICA LTDA, foi autuado o Processo Administrativo 3305/2023, onde após análise restou comprovada a inviabilidade de acréscimo da exigência de AFE, desta forma INDEFIRO a presente impugnação. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS II" Processo Administrativo: 20.234/2022 Data e Hora do Pregão: 06/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00062 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 13 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 128/2022/PMES - TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a "Reforma de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Araújo, Município de Socorro", com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Fundo Nacional de Saúde) Proposta SISMOB Nº 11728.0590001/21- 003, Emenda Parlamentar n° 15270023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 182.639,41. VIGÊNCIA: com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 06/02/2023. PROCESSO Nº 128/2022/PMES - TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP EDITAL Nº 019/2023, OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis geriátrica e infantil. A realização da sessão será no dia 03 de março de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP EDITAL Nº 020/2023, OBJETO: Aquisição de hortifrútis para uso no preparo da merenda escolar. A realização da sessão será no dia 06 de março de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 EDITAL Nº 021/2023, OBJETO: Aquisição de uniformes (calça, camiseta e jaqueta personalizada). A realização da sessão será no dia 07 de março de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concorrência nº 09/22 foi adjudicada à empresa: "D´Almeida Construtora e Assessoria Eireli", com sede na Rua Ceará, nº 880, Baixada, São Joaquim da Barra - SP, o item nº 1, no valor total de R$ 251.397,25, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência que recebeu o nº 09/22, objetivando a contratação de empresa espec. p/ o fornec. de materiais, mão de obra e dir. técnica p/ construção de alambrado externo na EMEB Esther Vianna Bologna. Batatais, 13 de fevereiro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE CONTRATO Processo: Contrato - Tomada de Preços nº 024/22. Objeto: Reforma da praça Joaquim Vilela -Bairro São Benedito. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor: ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, R$ 907.794,24. Prazo: 05 meses. Data: 23/01/2023, conforme publicado na página 20, do dia 26/01/2023, da edição Online nº 4.482, do Diário Oficial do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2022 RECORRENTE: INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - I G AT S . RECORRIDA: SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO - SBCD. Diante dos fundamentos elucidados na decisão administrativa, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da Comissão de Avaliação, deliberando-se pelo CONHECIMENTO e, em relação ao mérito, pelo DESPROVIMENTO do recurso interposto pela RECORRENTE, mantendo-se a r. decisão da Comissão Permanente de Licitação que desclassificou a licitante INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS por não atender os itens do Edital Convocatório. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 13 de fevereiro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA IMPUGNANTE: BRUNA GRAZIELLA BIANCARDI. Assim, em resposta à peticionária, comunica-se o recebimento da peça impugnativa, e sua improcedência pelas razões discorridas, com a manutenção do teor do instrumento convocatório, ao qual o Poder Público está estritamente vinculado, em cumprimento da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Itu, 13 de fevereiro de 2023. LUCAS CARDOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11314/2022 Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, visando fornecimento eventual e futuro de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 02 de março de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 15/02/2023 até as 13h30min do dia 02/03/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 02/03/2023 às 13h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 02/03/2023 às 14hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 13 de fevereiro de 2023 MARCIO CONRADO Secretário de Saúde