DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Indmed Hospitalar Eireli. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 105.597,46 (Cento e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Proc. Lic. nº 77/2023 (resumido) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE USF VILA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES - VILA INDEPENDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS PARCIALMENTE ORIUNDOS DE RECURSO FEDERAL - LC 172/181/197 - CONTA 6.24079-6- 5F -FICHA 650/23 - Obra - Atenção Básica. ABERTURA: 03/03/2023, às 08h30min. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 10 de fevereiro de 2023 CAIO K. P. AOQUI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2023 - Proc. Lic. nº 631/2022 - Tomada de Preços nº 52/2022(resumido) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO FEDERAL PARCIALMENTE ORIUNDO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 921718/2021/MDR/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. - Contratada: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Pelo valor de R$ 225.704,02. Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. A íntegra do presente contrato está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2023 - Proc. Lic. nº 631/2022 - Tomada de Preços nº 52/2022(resumido) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO FEDERAL PARCIALMENTE ORIUNDO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 921690/2021/MDR/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. - Contratada: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA. Pelo valor de R$ 242.489,86. Assinatura: 06/02/2023. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. A íntegra do presente contrato está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2023 - Proc. Lic. nº 631/2022 - Tomada de Preços nº 52/2022(resumido) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO FEDERAL PARCIALMENTE ORIUNDO DE CONTRATO DE REPASSE NO 920834/2021/MDR/CAIXA, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. - Contratada: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Pelo valor de R$ 542.722.20. Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 12 MESES, a contar de sua assinatura. A íntegra do presente contrato está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 15/23 - Pregão nº 04/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Inversores Solares Fotovoltaicos Trifásicos que serão utilizados para a construção de Usinas de Micro Geração de Energia Fotovoltaica, on-grid, para atender as necessidades de consumo de Energia Elétrica de diversos setores do Município de Estrela d'Oeste, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 14/02/2023 até as 14h20 do dia 07/03/2023, estando a sessão de disputa agendada para o dia 07/03/2023 às 15h10, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 14/02/2023, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pmestrela.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411. Estrela d'Oeste d'Oeste, 8 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTONIO SAES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2.022 PROCESSO Nº 457/2.022 Fica alterada a cláusula 04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSOS FINANCEIROS do Edital; Fica alterada a Planilha Orçamentária do Lote 02 - PAV I M E N T AÇ ÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS E GALERIAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA MARGINAL LUIZ BRAMBATTI - INTERLIGANDO O BAIRRO BRASILÂNDIA AO LOTEAMENTO JARDIM SANTA ADÉLIA NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP. A alteração encontra-se à disposição no site do Município de Fernandópolis, no endereço www.fernandopolis.sp.gov.br, no edital já reformulado. Diante das alterações supra, fica designada a sessão de recebimento dos envelopes para o dia 17 de março de 2023, às 09:000 horas, na Sala de Licitações, no Paço Municipal, sito à Rua Porto Alegre, n.º 350, Jardim Santa Rita, nesta. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Fernandópolis/SP, 13 de fevereiro de 2023. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE Gerente de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 10/2022 MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Extrato de Contrato; Tomada de Preços nº 10/2022; Contratante: Munic. de Guaíra/SP; Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 61.608.477/0001-49. Contrato nº 14/2023, valor de R$ 461.117,97; Objeto: Execução de 9.009,17m² de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal e Vertical de via públicas do Municipio - contrato de repasse n° 889174/2019/MDR/CAIXA; Vigência: 12 (doze) meses; Data/Ass: 02/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO No processo licitatório nº 320/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022, objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, novo, zero km, modelo passeio, fabricação e modelo mínimo 2022, câmbio manual, para mínimo de 07 (sete) lugares, preferencialmente cor branca, motorização mínima 1.8, destinado ao atendimento das necessidades do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do município de Guararapes /SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência que integra o presente edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou a favor da empresa: Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda, item 01, no valor total de R$ 126.870,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Guararapes, 1º de fevereiro de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 PROCESSO Nº 320/2022 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022, objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, novo, zero km, modelo passeio, fabricação e modelo mínimo 2022, câmbio manual, para mínimo de 07 (sete) lugares, preferencialmente cor branca, motorização mínima 1.8, destinado ao atendimento das necessidades do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do município de Guararapes /SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência que integra o presente edital, a favor da empresa Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda, no valor total de R$ 126.870,00. Guararapes, 1º de fevereiro de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Republicado com alteração Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente a serviços de requalificação urbana nas ruas do bairro Conceiçãozinha - Rua Professora Maria Lídia Rego Lima, trecho entre a rua Luiz Góes e Avenida Mario Daige, no bairro Jardim Conceiçãozinha, no município de Guarujá, estado de São Paulo. Processo Administrativo: 40987/2021 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 23 de fevereiro de 2023 até 09 de março de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 09 de março de 2023 Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 10 de Março de 2023 até as 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá, 13 de fevereiro de 2023. ADILSON LUIZ DE JESUS Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2022 Republicado com alteração Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente à requalificação urbana na Rua Waldemar Tangary, trecho entre a Rua Profª Maria Lidia Rego Lima e Avenida Bento Pedro da Costa, no Bairro Jardim Conceiçãozinha, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo. Processo Administrativo: 40988/2021 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 17 de fevereiro de 2023 até 03 de março de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 03 de março de 2023.