DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADILSON LUIZ DE JESUS Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestacao de Servicos 002601/23 CP37/22 PA27455/22 Contratada: Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda Objeto: execucao de obras de recapeamento e recuperacao asfaltica, recomposicao de guias, sarjetas, sarjetoes e passeios em diversas ruas no municipio de Guarulhos, VL Galvao e outros Lote 01 Vigencia: iniciar-se na assinatura do contrato encerrando-se com o recebimento Execucao: 06 meses Valor: R$ 24.001.685,85 Assinatura:06/02/23. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do dia 10/02/23: Chamada Publica 03/23 PA61151/22: Onde-se lê: PNAE: Leia-se PNAE caqui e tangerina. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha agrícola mecanizada e implemento agrícola, destinados ao município de HERCULÂNDIA - SP, oriundos do convenio / MAPA Nº 911637/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 521454/2021. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: R & R TRATORES LTDA, vencedora do item 01, AGROVETERINARIA RM LTDA, vencedora do item 02 do presente certame, perfazendo o valor total de R$ 179.950,00, bem como, HOMOLOGO o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Herculândia/SP, 10 de fevereiro de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 107/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igarapava; OBJETO: AQUISIÇÃO, COM EN T R EG A PARCELADA, DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ARTESANATO PARA UTILIZAÇÃO DO CAPS, NASF, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CRAS, CREAS E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. DEPARTAMENTO REQUISITANTO: Departamentos de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação, Cultura e Esportes. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 185 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA. 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 237 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL. 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 397 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f. 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 398 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE. 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 420 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS. FONTE DE RECURSOS: Próprio/Estadual/Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: 10/01/2023. CONTRATADA - GIMENEZ MAQUINAS E ARMARINHOS LTDA. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 005/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.631,02 (sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e dois centavos). CONTRATADA - PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 006/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.629,55 (nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATADA - ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 007/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.258,75 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). CONTRATADA - CJC DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA . NÚMERO DO CONTRATO: Nº 008/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 145.628,69 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). CONTRATADA - PRIMUS MAGAZINE LTDA. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 009/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.242,67 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). CONTRATADA - FERNANDO CESAR INADA DE OLIVEIRA ME NÚMERO DO CONTRATO: Nº 010/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais). CONTRATADA - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 011/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.521,75 (setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). CONTRATADA - M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 012/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/01/2023. VALOR DO CONTRATO: 1.425,27 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos). CONTRATADA - POLEX COMERCIAL LTDA. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 013/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 25/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 221,63 (duzentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 108/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igarapava; OBJETO: AQUISIÇÃO, COM EN T R EG A PARCELADA, DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento de Educação, Cultura e Esportes. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre- Escola 332 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ- ESCOLA Convênios/entid. 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 342 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades. 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 397 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f. 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 398 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE. 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 420 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS. 020701 27 812 0372 2021 0000 Manut.das Atividades Esportivas 532 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL. FONTE DE RECURSOS: Próprio, Estadual e Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: 25/01/2023. CONTRATADA: RAPINI EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 019/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). CONTRATADA: ADRIANA MAROUVO DOS REIS. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 018/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2023. VALOR DO CONTRATO R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais). CONTRATADA: GNF ESPORTES E EVENTOS S/S LTDA. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 017/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.462,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). CONTRATADA : EDUARDO J. SANTOS & CIA LTDA. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 016/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.925,00 (oito mil e novecentos e vinte e cinco reais). CONTRATADA: 100 SPORTS EIRELI. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 015/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.324,80 (sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). CONTRATADA: HELENO E HELENO ORLANDIA LTDA. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 014/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 448.314,45 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 125/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igarapava; OBJETO: AQUISIÇÃO, COM EN T R EG A PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, CARNES, EMBUTIDOS E OUTROS) PARA ATENDIMENTO DA "CASA DO ACONCHEGO", "CASA DE APOIO DE BARRETOS" E DO CAPS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento de Desenvolvimento Social e ao Departamento de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONT R AT O : 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 185 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA. 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social. 237 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL. 020501 08 244 0120 2042 0000 Manut Proteção Social Básica Especial-Média Complexidade 248 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 310 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 311 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. CONTRATADA: PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA EPP. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 022/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.633,45 (dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATADA: RHC PRODUTOS E SERVIÇO LTDA. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 021/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.231,27 (trinta e um mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). CONTRATADA: SABIA E ROCHA LTDA. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 024/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.084,80 (um mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos). CONTRATADA: SUPER RIO SUPERMERCADO EIREL. NÚMERO DO CONTRATO: Nº 020/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.767,79 (quinze mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos). CONTRATADA: VIDABRAS COMERCIAL DO BRASIL LTDA. NÚMERO DO CONTRAT O : Nº 023/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.590,00 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa reais). EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA REALIZAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento de Desenvolvimento Social. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 0120 Assistencia a População Carente 244 08 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Socia (FICHA 240) 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL. 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 0120 Assistencia a População Carente 244 08 0120 2042 0000 Manut Proteção Social Básica Especial-Média Complexidade (FICHA 250) 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 0120 Assistencia a População Carente 244 08 0120 2044 0000 Manut Proteção Social Básica Especial-Alta Complexidade (FICHA 262) 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.19 500.009 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 0120 Assistencia a População Carente 244 08 0120 2060 0000 Manutenção da Proteção Social Básica (Próprio) (FICHA 280) 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.14 500.011 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. FONTE DE RECURSOS: Próprio, Estadual e Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: 09/01/2023. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). NÚMERO DO CONTRATO: N° 003/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA D ES P AC H O PE 01/2023 Homologação Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Processo Administrativo nº 6.631/2022 - Objeto: Serviço de reparos de pavimento asfáltico em CBQU. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo, HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária abaixo relacionada: PORT - CO N CONSTRUTORA Ltda., CNPJ nº 55.980.858/0001-51, Lote 1, no Valor Total de R$ 2.251.036,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil e trinta e seis reais ). Em 13 de janeiro de 2023. MÁRIO LUIZ TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos (aparelho televisor) destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. DATA DE ABERTURA: 03 de março de 2023, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 13 de fevereiro de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde