DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 08 de março de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. Os autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava-SP, 13 de fevereiro de 2023. RENAN CALLIMAN DE OLIVEIRA Presidente da Comissão LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 EDITAL Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.491/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 02 de março de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. Os autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava-SP, 13 de fevereiro de 2023. RENAN CALLIMAN DE OLIVEIRA Presidente da Comissão LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2022 PROCESSO Nº 12418-4/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de seguros para fornecimento de cobertura securitária aos veículos oficiais da frota municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa: GENTE SEGURADORA S.A., ao valor global de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Jaboticabal, 13 de fevereiro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023 - que tratará da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração "técnica minimamente invasiva", com procedimentos pré e pós operatórios, de animais domésticos das famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Jaboticabal/SP. O encerramento dar-se-á no dia 02 de março de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 13 de fevereiro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 PROCESSO Nº 1394-3/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de Trabalho do município de Jaboticabal, para os pacientes residentes no município de Jaboticabal/SP, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 09/02/2023, página 318; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 09/02/2023, página 205 e no jornal "Folha de S.Paulo", edição do dia 10/02/2023, página A22, cujo encerramento dar-se-ia no dia 24 de fevereiro de 2023, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da necessidade de reavaliação do objeto. Jaboticabal, 13 de fevereiro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de registro de preços Contrato n° 006/2023 Processo Licitatório n° 064/2022 - Tomada de Preço n° 004/2022. Objeto: reforma da Praça Orlando Marttos, situada no distrito de Santa Terezinha, no município de Lupércio/SP, compreendendo o fornecimento de material, mão de obras e equipamentos, com fulcro no projeto executivo, memorial descritivo e planilha orçamentária anexas, conforme convênio 870327/2018/MTURIS/CAIXA. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2023. Valor: R$ 285.067,43. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 EDITAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº 010/2023 A Prefeitura de Mirante do Paranapanema torna público que houve a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS) e (PÃES), para atender às necessidades da Secretaria de Educação e demais secretarias, pelo período de 06 (seis) meses. Os itens adjudicados e os adjudicatários estão disponíveis no Diário Oficial do Município de Mirante do Paranapanema publicado no dia 14/2/2023. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 009/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino do Município de Mirassol - Departamento de Educação. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 13/02/2023 ao dia 03/03/2023 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 03/03/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 03/03/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 13 de fevereiro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 008/2023 - D.A. - D.C.L. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma em diversos prédios públicos do Distrito de Ruilândia, Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 06 março de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 06 de março de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 13 de fevereiro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PROCESSO Nº 236/2022 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASSOL e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n° 5.308, de 06 de julho de 2017 e Lei Federal n.º 13.019/2014 e alterações, por intermédio do presente TERMO, credencia a CASA DA DIVINA MISERICÓRDIA - CRIANÇA E ADOLESCENTE (CNPJ: 04.650.174/0001-50), situada na Rua Augusto Nasser Dalul, nº 2772, Jardim Marilu, Mirassol/ SP, CEP 15.135-098, e a ASSOCIAÇÃO E OFICINAS DE CARIDADE DE SANTA RITA DE CASSIA (CNPJ 52.442.001/0001-90), situada na Rua Antônio Prado, nº 2222, Centro, Mirassol/SP, CEP: 15.130-005, de acordo com as Propostas de Credenciamento aprovadas pela COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, do Departamento de Ação Social, habilitando-as a celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, mediante a oportunidade e a conveniência da Administração, para prestação de Serviço de Fortalecimento de Vínculos as crianças e adolescentes a partir de seis (6) anos de idade que estejam frequentando o ensino municipal, de segunda a sexta de maneira continuada, por até 4 (quatro) horas, a ser executado no exercício de 2023 (dois mil e três) de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009-CNAS, podendo ser aditado até 60 (sessenta) meses. Mirassol/SP, 13 de fevereiro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito EDER LUIZ PAVAN PINHABEL Diretor do Departamento de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE ADITAMENTOS Aditamento 6/2023 para prorrogação do prazo de vigência com reajuste de preços do Contrato 50/2019. Pregão Presencial nº 14/2019. PL 20343/2018. Transporte escolar do município de Mogi Guaçu/SP das zonas rural e urbana. Contratada: COOPERVANSI ALVORECER COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE MOGI GUAÇU E REGIÃO. CNPJ nº 08.395.324/0001-88. Reajuste de 5,90% por Km/rodado totalizando o valor global R$ 1.084.177,50. Vigência 12 meses. Dotação 848, 1401, 2564, 2945, 2946 e 2565. Assinatura: 08.02.2023. Aditamento 7/2023 para prorrogação do prazo de vigência do Contrato 51/2019. Pregão Presencial nº 14/2019. PL 20343/2018. Transporte escolar do município de Mogi Guaçu/SP das zonas rural e urbana. Contratada: DACIEL DAVID TELES. CPF/MF nº 120.752.918-45. Valor global R$ 205.732,80. Vigência 12 meses. Dotação 848, 1401 e 2564. Assinatura: 08.02.2023. Aditamento 7/2023 para prorrogação do prazo de vigência do Contrato 52/2019. Pregão Presencial nº 14/2019. PL 20343/2018. Transporte escolar do município de Mogi Guaçu/SP das zonas rural e urbana. Contratada: ELSON FERNANDES TRANSPORTES E LOCADORA ME. CNPJ nº 04.431.788/0001-41. Valor global R$ 687.334,20. Vigência 12 meses. Dotação 1401, 2945 e 2565. Assinatura: 08.02.2023. Aditamento 8/2023 para prorrogação do prazo de vigência do Contrato 53/2019. Pregão Presencial nº 14/2019. PL 20343/2018. Transporte escolar do município de Mogi Guaçu/SP das zonas rural e urbana. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES. CNPJ