DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Transporte escolar do município de Mogi Guaçu/SP das zonas rural e urbana. Contratada: LAZARINI & PAIVA TRANSPORTES E LOCADORA LTDA-EPP. CNPJ nº 18.975.131/0001-50. Valor global R$ 379.650,00. Vigência 12 meses. Dotação 848, 1401, 2945, 2946 e 2565. Assinatura: 08.02.2023. Aditamento 7/2023 para prorrogação do prazo de vigência do Contrato 56/2019. Pregão Presencial nº 14/2019. PL 20343/2018. Transporte escolar do município de Mogi Guaçu/SP das zonas rural e urbana. Contratada: NETANIA D C FIGUEIREDO LOCADORA DE VEICULOS EPP. CNPJ nº 08.487.827/0001-83. Valor global R$ 437.850,00. Vigência 12 meses. Dotação 2946 e 2565. Assinatura: 08.02.2023. Aditamento 7/2023 para prorrogação do prazo de vigência do Contrato 57/2019. Pregão Presencial nº 14/2019. PL 20343/2018. Transporte escolar do município de Mogi Guaçu/SP das zonas rural e urbana. Contratada: R ALEIXO TRANSPORTES. CNPJ nº 30.107.398/0001-20. Valor global R$ 139.860,00. Vigência 12 meses. Dotação 848, 1401, 2946 e 2565. Assinatura: 08.02.2023. Aditamento 8/2023 para prorrogação do prazo de vigência do Contrato 58/2019. Pregão Presencial nº 14/2019. PL 20343/2018. Transporte escolar do município de Mogi Guaçu/SP das zonas rural e urbana. Contratada: R T FAGUNDES LOCADORA DE VEICULOS. CNPJ nº 29.034.159/0001-09. Valor global R$ 405.378,75. Vigência 12 meses. Dotação 848, 1401 e 2565. Assinatura: 08.02.2023. Aditamento 7/2023 para prorrogação do prazo de vigência do Contrato 59/2019. Pregão Presencial nº 14/2019. PL 20343/2018. Transporte escolar do município de Mogi Guaçu/SP das zonas rural e urbana. Contratada: REGIANE EDUARDO MARTINS ME. CNPJ nº 13.552.406/0001-29. Valor global R$ 632.730,00. Vigência 12 meses. Dotação 848, 1401, 2945, 2946 e 2565. Assinatura: 08.02.2023. Aditamento 8/2023 para prorrogação do prazo de vigência do Contrato 60/2019. Pregão Presencial nº 14/2019. PL 20343/2018. Transporte escolar do município de Mogi Guaçu/SP das zonas rural e urbana. Contratada: THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES E LOCADORA. CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Valor global R$ 1.066.056,00. Vigência 12 meses. Dotação 848, 1401, 2945, 2946 e 2565. Assinatura: 08.02.2023. Aditamento 6/2023 para prorrogação do prazo de vigência com reajuste de preços do Contrato 63/2019. Pregão Presencial nº 14/2019. PL 20343/2018. Transporte escolar do município de Mogi Guaçu/SP das zonas rural e urbana. Contratada: COOPERVANSI ALVORECER COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE MOGI GUAÇU E REGIÃO. CNPJ nº 08.395.324/0001-88. Reajuste de 5,90% por Km/rodado totalizando o valor global R$ 84.609,00. Vigência 12 meses. Dotação 2946. Assinatura: 08.02.2023. Aditamento 7/2023 para prorrogação do prazo de vigência do Contrato 64/2019. Pregão Presencial nº 14/2019. PL 20343/2018. Transporte escolar do município de Mogi Guaçu/SP das zonas rural e urbana. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES. CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Valor global R$ 303.219,00. Vigência 12 meses. Dotação 2946 e 2565. Assinatura: 08.02.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 24/2023 OBJETO: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2023" Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto do presente credenciamento, procedendo a classificação final na seguinte forma: CARLOS EDUARDO RAMALHO, DAP. SDW0221288568762211210338 ITEM 07: CHUCHU, 400 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 2,24; VALOR TOTAL: R$ 896,00 ITEM 11: OVOS VERMELHOS DE 50 A 55 GRAMAS, 2800 DZ, VALOR UNITÁRIO: R$ 8,46; VALOR TOTAL: R$ 23.688,00 ITEM 17: TANGERINA PONCÃ, 1200 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 6,00; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 ITEM 20: TANGERINA MURCOTE, 800 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 9,19; VALOR TOTAL: R$ 7.352,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 39.136,00 RONALDO PEREIRA E OUTRA, DAP. SDW0077824668060810210215 ITEM 16: MORANGO ORGÂNICO, 600 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 29,16; VALOR TOTAL: R$ 17.496,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 17.496,00 GRUPO INFORMAL GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR, CPF. 172.858.308-01 PRODUTOR: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR, DAP S DW 0 1 7 2 8 5 8 3 0 8 0 1 1 1 0 2 2 2 0 5 1 4 ITEM 04: BROCOLIS, 600 MAÇO, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,17; VALOR TOTAL: R$ 3.102,00 ITEM 05: CEBOLA BRANCA GRAÚDA, 1800 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 7,99; VALOR TOTAL: R$ 14.382,00 ITEM 08: COUVE FOLHA, 600 MAÇO, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,39; VALOR TOTAL: R$ 2.634,00 ITEM 09: ESCAROLA, 1200 UN, VALOR UNITÁRIO: R$ 3,72; VALOR TOTAL: R$ 4.464,00 ITEM 14: BANANA NANICA, 1.500 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,97; VALOR TOTAL: R$ 7.455,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 32.037,00 PRODUTOR: GERSON FRANCISCO SILVEIRA CESAR DAP S DW 0 1 3 7 4 7 5 3 0 8 4 2 1 4 0 2 2 2 0 2 0 2 ITEM 02: ALFACE LISA OU CRESPA (TAMANHO GRANDE), 2.400 UN, VALOR UNITÁRIO: R$ 3,93; VALOR TOTAL: R$ 9.432,00 ITEM 06: CHEIRO VERDE (CEBOLINHA E SALSA), 600 MAÇO, VALOR UNITÁRIO: R$ 3,82; VALOR TOTAL: R$ 2.292,00 ITEM 12: REPOLHO VERDE OU ROXO, 800 UN, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,25; VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 15.924,00 PRODUTOR: LUIS ANTONIO DOS SANTOS, DAP S DW 0 1 8 8 0 4 6 3 3 8 5 9 2 1 0 1 2 2 0 8 5 5 ITEM 14: BANANA NANICA, 1.000 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,97; VALOR TOTAL: R$ R$ 4.970,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 4.970,00 PRODUTOR: MARIA CECILIA PALAZZI, DAP SDW0102321308762611210408 ITEM 03: BETERRABA, 800 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,06; VALOR TOTAL: R$ 3.248,00 ITEM 13: TOMATE TIPO SALADA AA, 1.000 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 9,18; VALOR TOTAL: R$ 9.180,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 12.428,00 PRODUTOR: JOAO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, DAP S DW 0 3 8 3 2 5 1 3 9 8 1 1 0 2 1 0 2 0 0 2 1 6 ITEM 15: BANANA NANICA - PRODUTO ORGANICO, 2.500 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,49; VALOR TOTAL: R$ 13.725,00 ITEM 17: TANGERINA PONCÃ, 1200 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 6,00; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 20.925,00 PRODUTOR: EUCLIDES MORETTI, DAP SDW0044724128101002221141 ITEM 10: MANDIOCA DESCASCADA EMBALADA A VÁCUO, 400 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 8,80; VALOR TOTAL: R$ 3.520,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 3.520,00 PRODUTOR: ELIANE PIRES DE SOUZA, DAP SDW0286825048390806220112 ITEM 13: TOMATE TIPO SALADA AA, 1.000 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 9,18; VALOR TOTAL: R$ 9.180,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 9.180,00 VALOR TOTAL DO GRUPO INFORMAL: 98.984,00 ITEMS DESERTOS: 01 - ACELGA (TAMANHO GRANDE) VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 155.616,00(cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais) Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 8 de fevereiro de 2023. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.075/2021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO-ALIMENTAÇ ÃO, NA FORMA DE CRÉDITOS A SEREM CARREGADOS EM CARTÕES COM TECNOLOGIA CHIP. Conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/03/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/03/2023 às 10h00min. Osasco, 13 de fevereiro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Identificação: Contrato Tomada de Preços 01/2023 Contrato nº (de origem): 07/2023. Contratante: Município de Ouro Verde Contratada: NOROMIX CONCRETO S.A. Objeto: Contratação de empresa qualificada para execução de recapeamento asfáltico, sinalização viária e acessibilidade, no entorno / acesso ao Conjunto Habitacional Ouro Verde C, no município de Ouro Verde, nos termos do Convênio DEMANDA 047738 SH-PRC 2022 00016 DM, conforme o Programa Especial de Melhorias - PEM, de acordo com a descrição contida no Anexo I - Modelo de Proposta. Valor: R$ 278.783,33 Data da assinatura: 01/02/2023. Vigência: 29/11/2023. Fundamento: Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 EDITAL COMUL Nº 3/2023 Processo nº 37/2023- Pregão Eletronico 02/2023 - REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência. Nova Data de Abertura: às 09h00 do dia 27 de fevereiro de 2022. Inserção de proposta até às 08h59 do dia 27/02/2023. A integra do Edital acima poderá ser obtido no Departamento de Licitações, sito a Rua Pietro Maschietto, nº 125 em Pedrinhas Paulista, informações telefax 0XX 18-3375- 9090, site: http://www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br ou e-mail: [email protected] no horário de expediente. Pedrinhas Paulista, 13 de fevereiro de 2023. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Proc. nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de Uma Escola 12 Salas - Projeto FNDE, nesta cidade de Piacatu/SP. Encerramento: 17/03/2023 às 09h00min. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo Email: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3693-9300 ou 3693-9302. Piacatu/SP, 13 de fevereiro de 2.023. RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, a Chamada Pública nº 001/2023, que tem como objeto, Credenciamento na Área da Saúde, de Prestadores de Serviços de Exames Anatomopatológico, (Tabela SUS), exame Anatomopatológico para congelamento / parafina por peça cirúrgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) (Código 02.03.02.003-0) e EXAMES IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (por marcador) (Tabela SUS) (Código 02.03.02.004-9). A sessão de processamento da Chamada Pública será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 iniciando-se no dia 17/03/2023, às 09:00 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 das 08h às 17h ou pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 13 de fevereiro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito