DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oferta de Compra - BEC n°. 854300801002023OC00013. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14/02/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 07/03/2023, às 09h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras, 13 de fevereiro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 007/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Aquisição de Calçadas Escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADAS ESCOLARES. Oferta de Compra - BEC n°. 854300801002023OC00011. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de fevereiro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de março de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras, 13 de fevereiro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - Processo Nº 07/2023- SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/20223- ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS PARA ABASTECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, Modalidade Pregão. ENCERRAMENTO: 28/2/2023 às 9:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/2/2023 às 9:05 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 às 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana/SP, 13 de fevereiro de 2023. FERNANDO BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial Nº0001/2023 - Processo Adm. Nº0001/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público Extrato de ATA referido certame acima, objeto: Fornecimento de dietas especiais, descrito em favor de: ATA N°0001/2023 - CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES CNPJ 33.932.094/0001-96 no valor de R$ 10.515,00; ATA N°0002/2023 - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 08.528.442/0001- 17 no valor de R$ 80.099,00; VIGÊNCIA 13/02/2024 Restinga/SP, 13 de fevereiro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 41/2023 Processo: 121822/2022 Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso V da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Convivência da Terceira Idade, conforme edital e seus anexos., para SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. Dotação Orcamentária: 4.4.90.51 01.500.0105 08.244.20217.1.0013 4.4.90.51 05.500.0105 08.244.20217.1.0013 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 226.885,4800 TOTAL DO ITEM 226.885,48 LAFORMA COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 011.180.512/0001-01 Inscrição Estadual: 148.806.558.110 RUA DOUTOR ELIAS LUIS DE OLIVEIRA, 58 Compl.: ANDAR 3 Bairro: JARDIM ESMERALDA CEP: 5366-130 SAO PAULO - SP VALOR EMPRESA R$ 226.885,48 Ribeirao Preto, 10 de fevereiro de 2023. GLAUCIA BERENICE SANTOS DA SILVA Secretária Municipal da Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 090757/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 2.004.603,29 (dois milhões, quatro mil, seiscentos e três reais e vinte e nove centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08:45h do dia 03/03/2023. ABERTURA: Dia 03/03/2023 a partir das 09:00h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº 1828/2022 OBJETO: Aquisição de microcomputadores para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio Grande da Serra. DATA DE ABERTURA: 08 de março de 2023 às 10:00 horas, no Departamento de Compras, Licitações e Contratos - SF, situado na Rua do Progresso, 700 - Centro - Rio Grande da Serra/SP. O edital, anexos, demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.riograndedaserra.gov.br, solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra - SP, 13 de fevereiro de 2023. LUIS FERNANDO PINOTTI SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 019/2023. Objeto: Registro preços para aquisição de medicamentos industrializados para atender as necessidades do departamento municipal de saúde. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 15/02/2023 até o dia 01/03/2023, às 09h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE L A N C ES : dia 01/03/2023, às 10h00min. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 039/2023. Objeto: Registro preços para aquisição escolar e de expediente para atender as necessidades do departamento municipal de educação. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 15/02/2023 até o dia 03/03/2023, às 09h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 03/03/2023, às 10h00min. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Os Editais completos e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 13/02/2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telecomunicações na modalidade STFC (Serviço Telefonico Fixo Comutado) Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 015/2023, referente ao Pregão Presencial nº 001/2023 e o posicionamento do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio, decido RATIFICAR seu entendimento julgando PROCEDENTE o pedido de IMPUGNAÇÃO protocolado pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A., retificando o edital e anexos. Desta forma fica redesignada a data da sessão do Pregão Presencial n°001/2023 para o dia 28/02/2023, as 9hs. Comuniquem- se as empresas interessadas da presente decisão. Cumpra-se. Salto de Pirapora, 13 de fevereiro de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Santa Albertina - SP, avisa que será aberto os envelopes de proposta no dia 17 de fevereiro de 2.023 ás 13:15 horas da Tomada De Preço Nº. 001/2023, para a Contratação de empresa especializada para construção do CRAS (FASE 2 - AMPLIAÇÃO) do município de Santa Albertina, conforme convenio nº2829954/2019 firmado entre o estado de São Paulo e município de Santa Albertina, por meio da Secretaria De Desenvolvimento Social, Conforme Planilha Orçamentaria E Cronograma Físico - Financeiro, sob o regime de empreitada por preço global, os interessados a participar da abertura e conferência dos envelopes favor comparecer no departamento de licitações no paço municipal. Santa Albertina /SP 13 de fevereiro de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/23 Processo 008/2023 A Prefeitura Municipal de são Francisco/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Oscar Antônio da Costa, nº 1187, possuidora do CNPJ nº 46.603.395/0001-18, por intermédio de seu Prefeito Municipal Senhor Sebastião de Oliveira Baptista, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Chamada Pública para a Contratação de empresa do ramo para compra/aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar destinado ao atendimento da demanda da merenda escolar da rede pública de ensino municipal e estadual deste município, durante o exercício de 2023. Os interessados em apresentar o Projeto de Venda e Documentação de Habilitação de Fornecedor, deverão comparecer, conforme exposto no Edital: 1.1 Para o recebimento dos envelopes Habilitação e Projeto de venda dos Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais e demais interessados precedentes à Lei, fica determinado O DIA 07 de MARÇO de 2023, até as 13h30min, os quais deverão ser entregues no Setor de Licitações, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, nº 1187, na cidade de São Francisco - SP. 1.2 A abertura da sessão será às 13h45min, do dia 07 de MARÇO de 2023, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, quando serão abertas, primeiro a documentação para habilitação exigida no Edital, em seguida o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, na seguinte ordem: a)- Fornecedores Individuais do município; b) Grupos Informais do município e c) Grupos Formais do município. Após, na mesma ordem, os fornecedores da região, estado e federação. A íntegra do edital estará disponível no mural de informações da Prefeitura Municipal de São Francisco, no site: http://saofrancisco.sp.gov.br/. Maiores informações serão obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura, pelo telefone (17) 36931101, no horário das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. São Francisco/SP, 13 de fevereiro de 2023. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA