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Diário Oficial da União · 14/02/2023 · pág. 257

DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400257 257 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo: 141/2013 Registro de Preços para aquisição de cadeiras giratórias. Secretaria municipal de Saúde. Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 01/02/2023, página 319, seção 3, Fica declarado parcialmente procedente a impugnação lançada ao Edital, foi retificado alguns tópicos do termo de referencia nos itens 1, 2, 3. Será disponibilizado na nova versão no sistema "Portal de Compras" link "Edital Completo e Anexos" à disposição dos interessados. Fica redesignada a data de processamento do pregão da seguinte forma: O recebimento das propostas dar-se-á a até o dia 02/03/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min. Sandra Cristina Dourado Neves Saeki - Pregoeira., no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". São José do Rio Preto/SP, 13 de fevereiro de 2023 SANDRA C. DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Processo: 1796/2023 Registro de preços para aquisição de biscoito salgado para as atividades em grupo nas unidades. Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 02/03/2023 às 14:30h e abertura a partir das 14:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 13 de fevereiro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE ELEMENTOS DE CONCRETO ARMADO DO CENTRO REGIONAL DE EVENTOS (AV. JOSÉ MUNIA Nº 5650), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS - Valor estimado: R$ 1.152.310,90 - Prazo de execução: 180 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 03/MARÇO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 06/MARÇO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 13 de fevereiro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO (AV. PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETO, ESQ. COM A RUA PRIMEIRO MESTRE), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS. - Valor estimado: R$ 2.177.100,71 - Prazo de execução: 300 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 06/MARÇO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 07/MARÇO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 13 de fevereiro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Processo nº14.062/2022 Assunto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação da acessibilidade nas unidades de Saúde da Família USF de Boiçucanga, Centro, Maresias, Enseada, Pontal da Cruz, Juquehy, Barequeçaba, Barra do Una e Boracéia, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria da Saúde. Data e horário para apresentação dos envelopes documentos e propostas: até 03/03/2023 às 9:30 hs - data e horário abertura sessão: 03/03/2023 ás 10:00 hs -endereço para obtenção: av. Gda mor lobo viana 427 bl b sl.6 - Centro São Sebastião/SP Secretaria de Obras - taxa p/ adquirir edital R$4,00 ou gratuitamente no site www.saosebastiao.sp.gov.br. São Sebastião, 13 de fevereiro de 2023 REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 Processo nº 18.285/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do bairro Topolândia. A Comissão decidiu que a empresa FMC CONSTRUÇÃO EIRELI apresentou a melhor proposta no valor global de R$172.035,74. Abre-se prazo de recursos nos termos da Lei. São Sebastião, 13 de fevereiro de 2023 FREDERICO S MAZZUCCA Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n° 28.392/22 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRAT O DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 127/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Reforma estrutural e interna da EMEF Constante Luciano Clemente Houlmont - Motivo: Prorroga o Prazo de Execução da Obra -Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 25/01/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.060/22 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 136/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Prestação de serviços de reforma e readequação da EMEF Pastor Joaquim Rodrigues da Silva - Motivo: Prorrogar o Prazo de Execução da Obra - Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 25/01/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2022 Processo Administrativo nº 49.352/22 OBJETO: Contratação de empresa para sinalização viária e acessibilidade do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III - Adjudicado em 30/01/23 à favor da Empresa: FÊNIX ENGENHARIA, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME , no valor total de R$ 189.241,26 (Cento e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO :30/01/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 13 de fevereiro de 2023 CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA Secretário de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2021 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 013/2021 - Processo CPL n.º 266/2021, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS (SETOR 05) DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). Reabertura dia 28/03/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/36JrZQLL e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 10 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 178/2022 Processo Licitatório nº: 458/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 25315/2022 e Processo de Compras nº 458/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras: - DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES EIRELI, CNPJ nº 36.399.751/0001-70 classificada para o Item 3 - 3 peças estadiômetro digital portátil ultrassônico, valor unitário R$ 351,00 e valor total R$ 1.053,00. - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03 classificada para o Item 2 - 1 peça balança antropométrica eletrônica para pacientes obesos, valor unitário e total R$ 2.100,00; Item 4 - 1 peça balança pediátrica para crianças menores de 2 anos de idade, valor unitário e total R$ 800,00 e Item 6 - 1 peça balança plataforma portátil digital para pessoas, com capacidade: 200 kg, valor unitário e total R$ 1.200,00. - NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 37.750.997/0001-07 classificada para o Item 1 - 1 peça balança antropométrica mecânica adulto, valor unitário e total R$ 2.060,00 e Item 5 - 2 peças antropômetro vertical portátil, valor unitário R$ 529,00 e valor total R$ 1.058,00.Valinhos, 08 de fevereiro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2022 Processo Licitatório nº: 537/2022 - Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 28342/2022 e Processo de Compras nº 537/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário de Assistência Social, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora conforme segue: - IRINEU VALENTIM TONELOTTO ME, CNPJ nº 26.690.808/0001-31, classificada para o LOTE 1 - PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, contendo o Item 1 - 480 unidades escova dental uso adulto, valor unitário R$ 0,78 e valor total R$ 374,40. Item 2 - 100 unidades creme dental adulto; 70g, valor unitário R$ 1,50 e valor total R$ 150,00; Item 3 - 480 unidades shampoo, 300ML; uso adulto, valor unitário R$ 7,88 e valor total R$ 3.782,40; Item 4 - 480 unidades condicionador, uso adulto, 300ML; valor unitário R$ 7,95 e valor total R$ 3.816,00; Item 5 - 1200 unidades barbeador; de plástico, tipo descartável; com 2 laminas de aço inox paralelas, valor unitário R$ 1,40 e valor total R$ 1.680,00; Item 6 - 30 unidades sabonete líquido antisséptico galão 5lt, valor unitário R$ 36,55 e valor total R$ 1.096,50; Item 7 - 100 unidades sabão em pó 1kg, valor unitário R$ 5,91 e valor total R$ 591,00; Item 8 - 24 pacotes absorventes de higiene íntima externo com abas; suave; noturno - pacote com 8 unidades, valor unitário R$ 3,02 e valor total R$ 72,48; Item 9 - 48 frascos desodorante antitranspirante em aerossol masculino frasco 100 a 150 ml, valor unitário R$ 8,85 e valor total R$ 424,80 e Item 10 - 24 frascos desodorante antitranspirante em aerossol feminino frasco 100 a 150 ml, valor unitário R$ 8,85 e valor total R$ 212,40, no valor total do lote de R$ 12.199,98.Valinhos, 08 de fevereiro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Processo nº 28/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de Votuporanga/SP, durante o período de 06 (seis) meses. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 08 de março de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará, nº 3227, Patrimônio Velho. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O Edital e Anexos estão disponíveis no site da Prefeitura: www.votuporanga.sp.gov.br. Quaisquer informações ou esclarecimento relativo a esta licitação, serão fornecidos aos interessados, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, sito na Rua Pará, nº 3227, Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramal 9748 e 9843, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis ou pelo e-mail: [email protected]. Votuporanga, 13 de fevereiro de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração